A ciência brasileira não se interessa por inovação e patentes? A ciência brasileira está somente interessada em produção científica e publicação de artigos científicos? Os pesquisadores brasileiros deveriam se dedicar mais à produção de patentes e menos nas publicações?
Com esses e outros questionamentos, o professor Glaucius Oliva, presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), abriu sua exposição no terceiro encontro do ciclo A USP e a Sociedade, realizado no dia 17 passado, na sala do Conselho Universitário, que teve como tema “Inovação científica”.
Coordenado pelo professor Luiz Nunes de Oliveira, o encontro, além de Oliva, teve a participação também dos professores Glauco Antonio Truzzi Arbix, presidente da Finep, e Hernan Chaimovich, coordenador adjunto de Programas Especiais e Coordenador dos Cepids da Fapesp. Estavam presentes também o reitor da USP, Marco Antonio Zago, e o presidente da Comissão Coordenadora das Comemorações dos 80 Anos da USP, professor José Goldemberg.
O próprio Glaucius Oliva respondeu àqueles questionamentos citando dados que apontam os grandes avanços da ciência brasileira. “Temos 45 mil grupos de pesquisa, 2,7% das publicações, formamos 45 mil mestres, mais de 25 mil doutores, as matrículas nos cursos de graduação obtiveram crescimento extraordinário nos últimos dez anos em função das várias políticas educacionais. O número de docentes em dez anos saltou de 35 mil para 85 mil professores com doutorado em universidades públicas em tempo integral. Estamos com 5.700 programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e mestrado profissional). As instâncias governamentais aumentaram seus orçamentos, como o CNPq, com R$ 3,7 bilhões por ano, a Capes, com R$ 6 bilhões por ano, e a Fapesp, com R$ 1 bilhão por ano.” Para Oliva, esses são fatos da ciência brasileira que mostram que ela está cumprindo o seu papel ao criar um sistema nacional de ciência e tecnologia.
Mas, mesmo com esses avanços, Oliva destacou alguns problemas na área da inovação científica e tecnológica. Um deles se refere às patentes. Embora o Brasil esteja na 61ª posição no índice global de inovação e na 13ª posição no índice de patentes, Oliva questiona se cabe à universidade liderar a criação de patentes no País. Em 2000, 5% das solicitações de pedidos de patentes eram provenientes de universidades e institutos de pesquisa. Em 2012, esse número se aproximou dos 20%. Dos dez maiores depositantes de patentes no Brasil no período de 2003 a 2012, sete são provenientes das universidades, estando a USP no 3º lugar do acúmulo dos depositantes. “Perto de 50% das patentes são depositadas por bolsistas de produtividade e pesquisas do CNPq”, destacou Oliva.
O presidente do CNPq lembrou que os avanços tecnológicos ocorridos no Brasil nos últimos 60 anos foram resultado da ciência aplicada. Ele citou como exemplo o fato de o País ser o terceiro maior produtor mundial de aviões. “Outro exemplo de sucesso é o agronegócio. Em 1970, o Brasil tinha 75% dos brasileiros vivendo no campo e éramos um dos maiores exportadores de alimento do mundo. Sessenta anos depois, temos apenas 15% da população vivendo no campo e 85% vivendo na cidade, e continuamos sendo o maior exportador de alimentos, graças a escolas de agronomia como a Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), da USP, e empresas como a Embrapa, que contam em seus quadros profissionais com muitos agrônomos formados na USP, levando o Brasil a ser líder mundial em agropecuária tropical.”
O grande desafio da ciência brasileira, segundo Oliva, é consolidar liderança na área do conhecimento natural. “Não podemos pensar que em produzir petróleo ou grão de soja não existe tecnologia por trás. Pelo contrário, foi devido à altíssima tecnologia que nos tornamos competitivos nesse mercado”, observou. “Precisamos avançar em direção à economia do conhecimento, fazendo-a num formato de transição para economia de baixo carbono e sustentabilidade ambiental. Não precisamos buscar o desenvolvimento desconsiderando as questões ambientais. Podemos fazer essa transição num cenário diferente. E nada disso terá sentido se não trabalharmos pela erradicação da pobreza e aprofundamento do processo de distribuição social e justiça social. A ciência tem que exercer o papel de trazer bem-estar para todos os brasileiros”, analisa.
Quanto ao futuro da ciência brasileira, Glaucius Oliva acredita que é preciso melhorar o impacto da relevância da ciência que se faz no País, dar maior atenção aos grandes desafios nacionais, promover a internacionalização como instrumento de melhoria da qualidade do impacto da relevância da ciência brasileira, propor inovação e patentes na medida adequada, apoiar os jovens pesquisadores, aproveitar melhor os investimentos em infraestrutura para pesquisa e preparar pessoal qualificado para a inovação das empresas.
Glaucius lembrou que é impossível pensar o Estado de São Paulo como é hoje sem a contribuição da USP. “Quem fez a saúde deste Estado senão os médicos e enfermeiros formados na Universidade? Quem traçou as estradas, pontes, hidrelétricas do Estado? É impossível pensar no desenvolvimento do Estado de São Paulo e do País se não tivéssemos uma Universidade do porte e dimensão da USP, bem como todo o sistema de educação brasileiro.” E acrescentou: “A ciência brasileira está pronta para atender à demanda por pesquisa e trazer solução para os grandes problemas nacionais”.
Avanços – Em sua exposição, o presidente da Finep, Glauco Arbix, também destacou o enorme avanço da ciência e tecnologia no Brasil nos últimos 20 anos. “Temos hoje uma comunidade científica mais forte e grupos empresariais mais dinâmicos, mesmo com todas as dificuldades encontradas”, disse, lembrando que 22 Estados da federação já aprovaram leis de inovação. “São cerca de 7 mil empresas brasileiras que desenvolvem ciência, tecnologia e inovação, e 2 mil que desenvolvem estratégias de crescimento”, analisou.
Mesmo avaliando bem a performance brasileira em ciência, tecnologia e inovação, o presidente da Finep destacou a importância de se criar uma série de mecanismos legais para uso de verbas sobressalentes em instituições públicas, como a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), que tem R$ 2 bilhões para investimentos na área de pesquisa em petróleo; a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com R$ 600 milhões não reembolsáveis, que podem ser utilizados para a pesquisa básica, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com R$ 3 bilhões por ano em recursos não utilizados, que acabam caindo na vala comum do tesouro nacional.
Segundo Arbix, para o Brasil se aproximar dos países avançados no investimento em ciência, tecnologia e inovação, é preciso crescer 5% ao ano. Em dez anos, o investimento público deve saltar dos atuais R$ 27 bilhões para R$ 50 bilhões. “É necessário acelerar para diminuir a distância que separa a nossa CT&I da fronteira do conhecimento.”
A partir do senso de urgência apontado pelo presidente da Finep, foi criado o Plano Inova Empresa, que pretende elevar a pesquisa e desenvolvimento das empresas, incentivar projetos de maior risco tecnológico, integrar crédito e subvenção não reembolsável, descentralizar para poder alcançar melhor as micro e pequenas empresas, reduzir prazos e simplificar a administração.
A Finep tem priorizado pesquisas nas áreas estratégicas, como saúde e energia, que contam com investimentos na ordem de R$ 2,68 bilhões e R$ 2,63 bilhões, respectivamente. Em seguida vêm petróleo e gás, com R$ 1,24 bilhão, e agronegócios e alimentos, com R$ 1,18 bilhão.
Arbix destacou o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento da Finep, que combina a participação de universidades, institutos e empresas, com base em uma infraestrutura de ciência e tecnologia de última geração. As plataformas são estruturadas pela lógica da resolução de problemas, orientadas pela demanda e deverão gerar conhecimento, produtos e processos com alto impacto na ciência, tecnologia e inovação, na vida das pessoas e no País.
De acordo com Arbix, a Finep, nos últimos anos, investiu cinco vezes mais em crédito para inovação, teve um crescimento de 300% na produtividade e teve participação na formulação e execução ativa no Programa Inova Empresa e Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento.
Ranking – O terceiro palestrante do encontro, professor Hernan Chaimovich, referiu-se à imensa contribuição da USP para a ciência e a tecnologia no Brasil em seus 80 anos de atividades.
Para ele, quando se trata de impacto da pesquisa há duas questões essenciais a serem analisadas: a qualidade do ponto de vista acadêmico e a relevância social. “Estimar qualidade é fácil. Estimar impacto social é complexo. Qualquer sistema de qualidade tem que ser aberto a ajustes”, disse.
Ele citou o mais recente ranking da editora norte-americana US and World Report. Esse ranking mostra que a USP é a melhor universidade da América Latina, alcançando a quinta posição no mundo em ciências agrícolas, a 65ª posição em biologia e a 58ª em química. “Quero mostrar com esses indicadores que esta universidade, neste continente, está disparadamente na frente de todas as universidades.”
Ele lembrou ainda a USP continua produzindo 25% de toda a produção cientifica de todo o Brasil. “Não há ciência no País sem a USP.” O mais importante no momento, para Chaimovich é a Universidade recuperar sua imagem positiva diante da sociedade, já que a mídia comercial tende a destacar diariamente apenas assuntos negativos sobre sua atuação. “Como recuperar essa imagem e fazer com que a sociedade paulista nos veja com uma visão mais altruísta, depois de termos colaborado com mudanças na agricultura, na engenharia, na aeronáutica, na saúde e na educação, entre outras áreas, e investido em inovação e na formação de milhares de doutores?”