A ocupação da reitoria da USP já dura quase 50 dias e é o mais longo movimento do gênero em toda história do País, mas a reitora Suely Vilela até agora sequer apresentou uma resposta formal a cada um dos 18 pontos da pauta de reivindicações dos estudantes! É uma atitude de completo desrespeito, autoritarismo e intransigência com relação aos 80 mil estudantes da USP e à população de S. Paulo
A intransigência da reitora se mantém e, na reunião de negociação nesta última terça-feira, esta novamente se recusou a discutir as reivindicações dos estudantes, querendo que o movimento se ajoelhe diante dela como serviçal. Até mesmo pequenas mudanças nas escassas propostas secundárias que a reitora aceitou foram rejeitadas! O governador e a reitora falam em "democracia" em todos os lugares, mas querem que a administração da universidade seja uma ditadura sem qualquer lugar para a discussão dos graves problemas da universidade.
Como se não bastasse a total intransigência da reitoria, que não quer discutir, nem negociar e nem mesmo explicar porque não discute as reivindicações apresentadas, um bloco conciliador dentro do movimento dos estudantes, formado pela direção do DCE (ligada ao PT-PCdoB-PMDB) e por militantes do PSol—PSTU—LERqi, resolveu derrubar a pauta de reivindicações do movimento na última assembléia, aproveitando-se da confusão e da dispersão do movimento, em grande medida causada pelo feriado prolongado e pela campanha sistemática da reitoria, do governo e da imprensa burguesa de direita contra a ocupação.
A política do bloco conciliador (PT-PCdoB-PMDB-PSol-PSTU-LERqi) é acabar com a pauta de reivindicações para oferecer à reitora o que ela mesma já ofereceu ao movimento e que este já rejeitou, não uma, nem duas, mas em todas as assembléias até agora. Querem que o movimento termine sem qualquer resultado efetivo, derrotado e humilhado, apesar de toda a demonstração de força dos estudantes da USP até o momento, que conseguiram criar um movimento nacional de protesto diante dos abusos dos governos contra a universidade pública.
É evidente que, neste ponto, há um acordo entre este setor e a reitoria para que não se discuta nenhuma reivindicação efetiva do movimento e trate-se apenas dos termos que levam à desocupação da reitoria.
Confrontados pelo apoio dado pela ampla maioria dos estudantes da USP e de um número expressivo de professores à ocupação e à luta colocada contra a burocracia universitária e o governo, os emissários da reitoria dentro do movimento procuraram confundir a todos na última assembléia e forçaram, de maneira golpista e antidemocrática, a aprovação de condições para a desocupação da reitoria.
No entanto, dentre as condições aprovadas estava a de que a reitoria deveria se comprometer politicamente e legitimar o V Congresso da USP (que deve reunir representantes dos estudantes, professores e funcionários) para deliberar sobre um novo estatuto para a universidade, ou seja, a tradicional reivindicação dos estudantes de todas as universidades de estatuinte democrática e autonomia universitária. Não contente em rebaixar a pauta, o bloco conciliador tentou até o último minuto falsificar sem qualquer pudor a decisão da assembléia na comissão de negociação, reduzindo a reivindicação aprovada a uma mera autorização da reitoria à realização de um congresso de estudantes.
Esta falsificação representa, acima de tudo, um enorme retrocesso histórico para o movimento estudantil combativo em todo o Brasil que, em momento algum, mesmo sob a ditadura militar pediu autorização de reitores ou autoridades para realizar os seus congressos!
O movimento estudantil, que a partir da ocupação da reitoria da USP caminhou com suas próprias pernas numa luta firme por suas reivindicações contra a reitoria e o governo, não pode ser conduzido à derrota por uma ala minoritária, que se opõe à luta, simplesmente porque já tem um acordo com a reitoria e está agindo a seu serviço dentro do movimento.
Nos últimos 15 dias, a única preocupação do bloco encabeçado pelo PSol e o PSTU é a desocupação. As reivindicações do movimento, a luta que se organizou até agora e que colocou a reitoria e o governo contra a parede e os fez recuar em seu ataque contra o ensino público, gratuito e de qualidade, não significam nada para estes grupos que se colocaram a serviço da reitoria e defendem a desocupação mesmo sem que nenhuma das reivindicações do movimento seja atendida.
Chamamos todos a defender:
- Continuação da ocupação até o atendimento das reivindicações!
- Não à comissão estatuinte da reitoria, composta de meia dúzia de professores, sem a participação dos estudantes, por um Congresso Estatuinte Democrático!
- Pela autonomia da universidade! Abaixo a ditadura da reitoria, que a comunidade universitária tenha voz nos assuntos da universidade!
- Que a reitoria desça do seu pedestal, respeite os estudantes e negocie as reivindicações!
- Reafirmar as reivindicações do movimento:
1. Aumento de verbas para a Educação Pública, os quais foram aprovados pela Assembléia Legislativa e, posteriormente, vetados pelo Governo do Estado de São Paulo (gestão Alckmin/ Lembo e mantida pelo Governo Serra). Que a LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2007 reponha os aumentos vetados pelo Executivo.
2. Revogação de todos os decretos impostos neste ano pelo Governador José Serra acerca da Educação no Estado (como os de nº. 51.460, 51.461, 51.471, 51.636, 51.660), os quais representam um forte retrocesso para a universidade pública na medida em que atacam explicitamente sua autonomia. Tais determinações agridem não só em relação à gestão financeira, mas também no que concerne a sua função máxima: o ensino e a pesquisa autônomos, livres de interesses mercadológicos e meramente instrumentais. Institucionalizam a separação do tripé ensino, pesquisa e extensão, dividindo ainda mais a articulação no interior da educação pública, priorizando cursos e pesquisas de cunho operacional, ou seja, orientadas explicitamente por uma lógica mercantil. Separam a Fapesp e o Centro Paula Souza (Fatecs e Etes) das Universidades, antes submetidas à Secretaria de Ciência e Tecnologia, agora seccionadas em Secretaria do Ensino Superior e Secretaria do Desenvolvimento. Por fim, suspendem a contratação autônoma de funcionários e professores, abrindo espaço para o acirramento do processo de terceirização e precarização do trabalho.
4. Realização de uma audiência pública com a Reitoria onde sejam discutidos os decretos acima citados e seja expressa publicamente sua posição frente a eles. Tal posição deve ser divulgada em jornais e mídias de grande alcance, posto que tais resoluções referem-se diretamente à sociedade brasileira.
5. Contratação imediata de professores e funcionários, conforme as demandas a serem levantadas pela própria comunidade USP, através de comissões mistas locais (professores, funcionários e estudantes) a cada situação específica. Efetivação imediata daqueles contratados em regimes de trabalho precários e/ou terceirizados.
6. Liberação automática das vagas dos professores que se aposentam ou se desligam da Universidade.
7. Arquivamento do processo de modificação das regras de cancelamento de matrícula dos estudantes da USP, encaminhado pelo Conselho de Graduação para o Conselho Universitário.
8. Contratação de professores para atender às demandas advindas do processo de implementação de novas disciplinas de Licenciatura, regulamentadas pelo MEC em 2001 nos cursos da Universidade, em especial na Faculdade de Letras.
9. Construção de um novo prédio para Letras, FOFITO e das demais faculdades que apresentem necessidades, além da manutenção dos prédios da FFLCH e IME.
10. Formulação, em conjunto com os estudantes, de um projeto a longo prazo para a moradia estudantil em todos os campi da USP, os quais devem definir desde a estrutura física das moradias até a autonomia dos moradores sobre os espaços que utilizam. Nos casos de Ribeirão Preto e São Carlos: solução imediata referente à falta de vagas através da construção de novas moradias, não apenas em formas paliativas como o Auxílio Moradia.
Em relação ao campus Butantã exigimos:
I) A construção imediata de três novos blocos de moradia, totalizando 600 vagas, bem como a reforma dos blocos já existentes. Deverá ser garantida dotação orçamentária anual para política de permanência;
II) Garantia de moradia adequada para todos os estudantes alojados no CEPEUSP e no CRUSP;
III) Linha regular dos ônibus da cidade (SPtrans) circulando dentro da USP aos sábados, domingos e feriados, sem restrição de entrada destes. A não-terceirização dos Circulares da USP e o funcionamento destes ininterruptamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 6h às 24h, com intervalo de 30 minutos;
IV) Alimentação aos sábados (jantar) e domingos (almoço e jantar) nos restaurantes universitários;
V) Os moradores não deverão ser expulsos da moradia enquanto possuam vínculo com a universidade;
VI) As colméias do CRUSP terão de ser imediatamente desocupadas, exceto o CINUSP, sendo o controle destas passado aos moradores para a criação de um espaço de vivência e alojamento provisório;
VII) Proibição de atividades esportivas ao redor das moradias estudantis que causem transtorno aos moradores ou que impeçam o deslocamento normal dos mesmos;
11. Os estudantes e funcionários devem ter acesso assegurado aos Planos de Meta de todos os cursos e departamentos da USP.
12. Nenhuma punição - sindicâncias ou demais processos administrativos e repressivos - contra os estudantes em relação à ocupação da Reitoria, a qual se deu devido à ausência do representante legal da Reitoria na audiência pública convocada no anfiteatro da geografia, e pelo impedimento da entrada dos estudantes no prédio em questão para a entrega de sua pauta de reivindicações no dia 03/05/2007.
13. Exigimos a total autonomia dos espaços ocupados e geridos pelos estudantes, ou seja, a liberdade de manifestação política (panfletagem, colagem de cartazes, etc.) e cultural (festas, festivais, etc.).
14. Retirada de todos os processos de sindicância administrativos e judiciais movidos ou em andamento contra os estudantes e funcionários da USP.
15. Lutas por ações afirmativas - mudança radical na concepção de Inclusp para garantir o acesso real de negros e pobres à universidade.
16. Retirada da polícia do interior do campus.
17. Reabertura do campus para todos, 24h por dia, tornando o espaço legitimamente público.
18. Por uma estatuinte democrática e pela autonomia universitária. Por um congresso estatuinte democrático e representativo de toda a comunidade universitária.