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Consema pede mais dados sobre impacto ambiental

Publicado em 23 março 2009

Por Diogo Caixote

O grupo técnico do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), criado para avaliar a proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista (ZEEBS), decidiu coletar mais dados para definir se haverá alguma restrição na utilização das áreas de expansão do Porto de Santos. A equipe deverá se reunir mais uma vez, pelo menos, antes de encaminhar uma proposta para votação no comitê.

A decisão foi tomada principalmente em favor dos ambientalistas que integram o grupo. Ontem, foi a segunda reunião do colegiado, desde sua criação em fevereiro último. O grupo surgiu para debater as ressalvas feitas pelos membros do Consema à minuta de decreto do ZEEBS, elaborada pelo Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro para a Baixada Santista.

De acordo com o conselheiro ambientalista Carlos Bocuhy, que também integra o grupo técnico, as informações adicionais serão necessárias para que seus pares possam formar um posicionamento final. Segundo ele, até agora, as discussões careceram de conteúdo específico sobre a qualidade das áreas previstas para a expansão do porto, especialmente no Largo Santa Rita (região entre as ilhas Barnabé e Bagres, na margem esquerda do estuário, em frente ao Cais do Saboó), que abrigará o projeto BarnabéBagres. O empreendimento deverá duplicar a capacidade operacional do complexo, partindo de 110 milhões para 220 milhões de toneladas anuais.

"Não é possível deliberar sem o diagnóstico das áreas", argumentou Bocuhy.

Para complementar os dados, o coordenador do programa Biota Fapesp (que estuda a fauna e a flora da região), Ricardo Ribeiro Rodrigues, deverá detalhar a biodiversidade do estuário de Santos. Paralelamente, Bocuhy também coletará dados junto à Secretaria de Patrimônio da União sobre as áreas pretendidas, especialmente sobre suas funções no ecossistema local.

Segundo o presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Carlos Sanseverino, também membro do Consema e do seu grupo técnico, ambientalistas e interessados na expansão portuária precisam chegar a um consenso. Para isso, ele propôs que sejam incluídas no ZEEBS compensações prévias à ocupação de áreas para atividades portuárias. "Tem que haver um meio termo. O principal do meio ambiente não é o mangue, é o ser humano".

O secretário-executivo do Consema, Germano Seara, destacou que o grupo terá "uma ou duas reuniões para elaborar um parecer final". O próximo encontro deverá ocorrer na próxima quartafeira e, além do coordenador da Biota Fapesp, o advogado especializado em questões ambientais Édis Milaré fará suas análises.

Fonte: A Tribuna/Santos, SP