Notícia

Santos Modal

Consema pede mais dados sobre impacto ambiental

Publicado em 19 março 2009

O grupo técnico do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), criado para avaliar a proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista (ZEEBS), decidiu coletar mais dados para definir se haverá alguma restrição na utilização das áreas de expansão do Porto de Santos. A equipe deverá se reunir mais uma vez, pelo menos, antes de encaminhar uma proposta para votação no comitê.

A decisão foi tomada principalmente em favor dos ambientalistas que integram o grupo. Ontem, foi a segunda reunião do colegiado, desde sua criação em fevereiro último. O grupo surgiu para debater as ressalvas feitas pelos membros do Consema à minuta de decreto do ZEEBS, elaborada pelo Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro para a Baixada Santista.

De acordo com o conselheiro ambientalista Carlos Bocuhy, que também integra o grupo técnico, as informações adicionais serão necessárias para que seus pares possam formar um posicionamento final. Segundo ele, até agora, as discussões careceram de conteúdo específico sobre a qualidade das áreas previstas para a expansão do porto, especialmente no Largo Santa Rita (região entre as ilhas Barnabé e Bagres, na margem esquerda do estuário, em frente ao Cais do Saboó), que abrigará o projeto BarnabéBagres. O empreendimento deverá duplicar a capacidade operacional do complexo, partindo de 110 milhões para 220 milhões de toneladas anuais.

"Não é possível deliberar sem o diagnóstico das áreas", argumentou Bocuhy.

Para complementar os dados, o coordenador do programa Biota Fapesp (que estuda a fauna e a flora da região), Ricardo Ribeiro Rodrigues, deverá detalhar a biodiversidade do estuário de Santos. Paralelamente, Bocuhy também coletará dados junto à Secretaria de Patrimônio da União sobre as áreas pretendidas, especialmente sobre suas funções no ecossistema local.

Segundo o presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Carlos Sanseverino, também membro do Consema e do seu grupo técnico, ambientalistas e interessados na expansão portuária precisam chegar a um consenso. Para isso, ele propôs que sejam incluídas no ZEEBS compensações prévias à ocupação de áreas para atividades portuárias. "Tem que haver um meio termo. O principal do meio ambiente não é o mangue, é o ser humano".

O secretário-executivo do Consema, Germano Seara, destacou que o grupo terá "uma ou duas reuniões para elaborar um parecer final". O próximo encontro deverá ocorrer na próxima quartafeira e, além do coordenador da Biota Fapesp, o advogado especializado em questões ambientais Édis Milaré fará suas análises.

"Sensibilizamos o grupo", diz Aquino

O secretário de Assuntos Portuários e Marítimos da Prefeitura de Santos e presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Sérgio Aquino, avaliou que os integrantes do grupo técnico do Consema entenderam que a expansão do Porto de Santos será vital para a economia do País.

Aquino foi um dos especialistas chamados pelo Consema para detalhar a necessidade de ocupação de novas áreas ao longo do Canal do Estuário, particularmente as reservadas para a construção do projeto Barnabé-Bagres.

"Acredito que sensibilizamos o grupo de que o Porto de Santos não pode se limitar ao espaço que ocupa hoje. Há uma demanda grande que necessita de novas áreas, obviamente com controle ambiental", analisou o secretário.

Aquino apresentou, por exemplo, que, em um cenário pessimista, com um crescimento operacional de 5% ao ano, a capacidade de 110 milhões de toneladas do complexo se esgotará em sete anos. Já na melhor das hipóteses, com um aumento de 10% nos volumes, o esgotamento ocorrerá entre dois e três anos. No ano passado, o cais santista operou 81 milhões de toneladas.

O presidente do CAP ainda julgou que os integrantes da comissão não seguiram a tese de ambientalistas, que questionaram um suposto interesse na aprovação da ocupação do Largo Santa Rita como um argumento para o licenciamento ambiental do Barnabé-Bagres. "O objetivo é planejamento. É possibilitar a expansão no momento que o porto precisar. E mais: mostrar ao mercado que o Porto de Santos tem futuro, senão nos esquecem como porto".

A Tribuna OnLine