Compete ao Conselho propor a política de C&T do país; elaborar planos, metas e prioridades de governo referentes à área; efetuar avaliações relativas à execução da política e opinar sobre propostas ou programas que possam causar impactos à essa política.
O órgão, reformulado em 1996, é composto por oito ministros e oito representantes do setor acadêmico e empresarial, sendo presidido pelo presidente da República e tendo como secretário o ministro da C&T.
O setor acadêmico, na composição atual, será representado por Luiz Hildebrando Pereira da Silva (Instituto de Pesquisas de Patologias Tropicais, em Rondônia), Carlos José Pereira de Lucena (PUC/RJ, área de Computação), e Fernando Perez, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa de SP (Fapesp).
O Conselho é dividido em comissões temáticas, setoriais e temporárias. As reuniões do CCT tem a presença não só dos seus integrantes, como também de especialistas, empresários e dirigentes públicos.
O Conselho será integrado pelos seguintes membros permanentes:
Ministro da C&T (secretário do CCT) - Roberto Amaral
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão - Guido Mantega
Ministro das Relações Exteriores - Celso Amorim
Ministro da Fazenda - Antônio Palocci Filho
Ministro da Educação - Cristovam Buarque
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Luiz Fernando Furlan
Ministro da Integração Nacional - Ciro Gomes
(Com informações da Assessoria de Comunicação do MCT)
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