Estão abertas as inscrições para o VI Congresso Brasileiro de Direito Processual, que acontece de 8 a 10 de outubro, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador.
Com o tema "Os Desafios da Nova Ordem Processual: Limites e Possibilidades", o evento é promovido pela Faculdade Maurício de Nassau e direcionado a estudantes, professores e profissionais da área.
As inscrições devem ser realizadas no site da instituição e custam R$ 150 (estudantes) e R$ 300 (profissionais).
Confira a programação completa
8 de outubro, quinta-feira
18h30 – Pronunciamento de Abertura:
José Janguiê B. Diniz - Mestre e Doutor em Direito Reitor da UNINASSAU Centro Universitário Maurício de Nassau Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.
19h – Conferência de abertura: O papel da doutrina na formação do jurista
Debatedores:
João Maurício Adeodato - Mestre, Doutor e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP, Pós-Doutor pela Fundação Alexander Von Humboldt, Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco, Pesquisador 1-A do CNPq, Coordenador dos Cursos de Direito do Grupo Ser Educacional.
Tércio Sampaio Ferraz Junior - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Doutor em Filosofia pela Johannes Gutemberg Universitat de Mainz; Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e FAPESP; Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor titular aposentado da Universidade de São Paulo.
9 de outubro, sexta-feira
8h30 – Conferência
Tema: “A Responsabilidade Penal do Agente Infiltrado”
Paulo César Busato - Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, de Servilha, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Graduado em Direito Pela Universidade Estadual de Londrina.
9h30 às 12h -Talk de Dir. Processual Penal: Delação premiada e Organizações criminosas.
Debatedores:
Tarsis Barreto Oliveira - Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor adjunto de Direito Penal da UFT. Coordenador e Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT e da Especialização em Ciências Criminais da UFT. Membro do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica e da Association Internationale de Droit Pénal.
Yuri Carneiro Coêlho - Doutor em Direito - UFBA, Professor de Direito Penal da Faculdade Ruy Barbosa-SSA, Unijorge-SSA, FAN(FSA) e Estácio-SSA. Professor da Pós Graduação em Ciências Penais da UCSAL, da UFT-TO, Faculdade Mauricio de Nassau-SSA e Faculdade Damas-PE.
Eugênio Pacelli – Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Minas Gerais; Ex-procurador do Estado de Minas Gerais; Procurador Regional do Distrito Federal.
12h - Intervalo
14h às 17h -Talk de Dir. Constitucional: "Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional".
Debatedores:
Marcelo Novelino- Procurador Federal, Mestre em Direito Público pela UGF e Doutor em Direito Público pela UERJ.
Dirley da Cunha Júnior - Mestre em Direito pela UFBA e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da UFBA e na UCSAL. Professor do Brasil Jurídico Cursos Jurídicos Online. É Juiz Federal na Bahia.
10 de outubro, sábado
9h às 12h-Talk de Dir. Processual do Trabalho: “Os limites e possibilidades de aplicação do novo CPC na Justiça do Trabalho”.
Debatedores:
Cristiane Gurgel
Everaldo Gaspar Lopes - Doutor em Direito pela Universidade de Deusto(Espanha). Procurador do Trabalho aposentado e professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE).
Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (BA); Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.
12h - Intervalo
14h às 17h -Talk de Dir. Processual Civil: O novo código de processo civil
Debatedores:
Marcelo Ribeiro- Advogado, Mestre e Doutorando pela UNESA-RJ. Professor de Processo Civil da Escola de Magistrados da Bahia (EMBA), da Escola de Magistrados do Rio de Janeiro (EMERJ) e Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Dierle José Coelho Nunes - Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC – MG. Graduado em Direito pela PUC – MG. Doutor pela Università degli Studi di Roma "La Sapienza". Atua como Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da PUC – MG, Professor Adjunto da PUCMINAS e UFMG, Advogado.
Luis Salomão Viana - Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Graduado em Direito, pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Juiz Federal na Seção Judiciária da Bahia até presente data. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA.
Ministro: Paulo Dias de Moura Ribeiro - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, Professor e Coordenador do Curso de Direito da UnG.