O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, afirma à coluna que o Governo federal pretende acabar com uma distorção, que é a excessiva concentração de profissonais com doutorado em São Paulo, em detrimento do resto do país. "Hoje, metade dos profissionais que têm doutorado se concentra em São Paulo. Isso é uma participação exagerada, que avilta os demais estados. O Governo federal agirá para tentar compensar essa anomalia", declara. Informa que o plano de ação do Governo está induzindo a formação de doutores em outras regiões, para recompor o equilíbrio nacional nessa área.
Sobre as origens desse fato, explicou o ministro que, na década de 90, as instituições federais do setor - como Conselho Nacional de Pesquisas e Financiadora de Estudos e Projetos - entraram em crise financeira e pararam de estimular a formação de estudantes com doutorado. Os órgãos de outros estados eram pouco expressivos, mas a paulista Fapesp manteve seus programas e, assim, concentrou a nata da inteligência nacional. No Rio, a Faperj foi usada pelo governador Leonel Brizola para ajudar na produção de escolas - os Cieps - fugindo de suas atribuições tecnológicas e, no período pós-Brizola, a Faperj se perdeu em meio a visão mais política do que tecnológica, segundo fontes do setor. A Faperj parecia estar agindo com eficácia, mas na verdade deixou que a paulista Fapesp se distanciasse em formação tecnológica para seu estado.
Em 2002, os fundos de apoio a Ciência e Tecnologia contavam com R$ 350 milhões e, de acordo com Rezende, em 2007 alcançou-se R$ 1,5 bilhão; este ano o gasto com C&T deve chegar a R$ 21, bilhões e, em 2009, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológica disporá de nada menos de R$ 2,7 bilhões - se não houver cortes impostos pelos homens de preto da política econômica federal.
Mudança
De acordo com Rezende, o Brasil precisa aumentar em mais de dez vezes o número de pesquisadores com doutorado no país como forma de promover o desenvolvimento tecnológico. "Temos cerca de 70 mil, mas precisamos de 700 mil técnicos com doutorado", diz. O ministro ressalta que somente há dez anos o país passou a financiar com mais força a qualificação dos pesquisadores por meio das fundações de pesquisa.
- O jovem precisa se interessar pela ciência. A nossa meta é incluir muito mais gente no processo de aprendizado de matérias ligadas à ciência e tecnologia, que podem melhorar a condição de vida, fomentar a indústria e o processo de desenvolvimento do país como um todo.
O plano inclui 79 programas com base em quatro eixos prioritários e ações nas áreas de soberania nacional, inovação de empresas e articulação entre governos. No campo da educação, o destaque é a formação de professores e o uso de tecnologias da informação no ensino, para facilitar aos jovens o acesso ao conhecimento.
Branco contra
Há diversos projetos de anistia fiscal tramitando atualmente no Congresso Nacional. Os projetos atuais têm como meta o repatriamento de recursos brasileiros no exterior e visam a dar incentivos de natureza tributária - isenção ou redução de tributos- para que brasileiros com recursos financeiros depositados no exterior não declarados possam regularizar sua condições. Justificam os autores das propostas que o país poderia trazer recursos da ordem de R$ 100 bilhões que hoje navegam em bancos no exterior e que, se aqui estivessem, poderiam gerar capacidade adicional de investimentos em infra-estrutura e na área social. Esses depósitos foram feitos décadas atrás, diante de radicalismo político, perseguição a capitais e, quem sabe, pode até ser dinheiro de corrupção.
Segundo o expert Rubens Branco, a estabilização da economia e a redução dos níveis inflacionários criam condições, desde que protegidos contra a sanha fiscal, de o Brasil repatriar estes recursos e se beneficiar deles da mesma forma como fizeram a Itália e a Alemanha em passado recente. A anistia não abrangeria dinheiro ilícito.
Lembra Branco que o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, se mostrou contra o repatriamento. Segundo ele, a medida fere a isonomia entre os cidadãos, pois privilegia pessoas que, muitas vezes, levaram recursos para outros países para burlar o Fisco.
Eis a posição de Branco: " É extemporâneo e até ingênuo a apresentação de projetos como este no momento atual, quando a carga tributária continua alta, sem perspectivas de redução a curto prazo e no momento em que o partido do governo apresenta também no Congresso projetos de lei para regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas. Seria cômico se não fosse trágico alguém repatriar, no momento, recursos que possui no exterior para ser engolido pedaço a pedaço, a cada ano, pelo referido Imposto sobre Fortunas, caso venha o mesmo a ser aprovado no Congresso.
Além disso, a insegurança jurídica que hoje reina no Brasil é tanta que só um desavisado correria o risco de repatriar recursos depositados e protegidos no exterior e ficar exposto a processos judiciais dos mais diversos tipos ainda que a legislação mencione expressamente que quem o fizesse teria a proteção legal. Não creio, por isso, que este tipo de projeto tenha no momento espaço para progredir.
Tecnologia
O gerente executivo do Centro de Pesquisas da Petrobras, Carlos Tadeu Fraga, anunciou que a perspectiva de novas reservas de petróleo irá aumentar o percentual que é obrigatoriamente investido em instituições nacionais de ciência e tecnologia, de acordo com cláusula dos contratos de concessão de exploração e produção entre a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Segundo a cláusula, pelo menos 1% da receita bruta gerada pelos campos de grande rentabilidade ou grande volume de produção deve ser investido em pesquisa e desenvolvimento, sendo 50% deste valor para instituições nacionais de ciência e tecnologia. A Petrobras tem investido em média R$ 500 milhões por ano em universidades e institutos de pesquisa brasileiros. Até o final de 2008, o volume destes investimentos totalizarão aproximadamente R$ 1 bilhão.
Sucesso paulista
À frente de todos os demais estados, São Paulo lançou a genial Nota Fiscal Paulista. Ao fazer uma compra, o contribuinte exige a nota e cita seu número de inscrição no CPC. Ganha o comprador, que ganha créditos de até 30% do ICMS pago, que tanto pode vir em dinheiro - creditado em conta, em outubro do mesmo exercício - no cartão de crédito ou abatido do IPVA do ano seguinte. E o consumidor ainda concorre a prêmios. Já o fisco passa a contar com milhões de fiscais indiretos - os compradores- e, com o aumento de receita, paga com um sorriso as retribuições aos contribuintes.
O Rio de Janeiro desperdiçou dinheiro, com publicidade de artistas sugerindo que se peça a nota fiscal - quando o certo seria implementar um sistema em que o comprador receba um benefício por exigir sua nota. No Rio e em outros estados, quando se pede a nota fiscal, em geral ouve-se uma resposta diversionista: "Não precisa, pode-se trocar apenas com a etiqueta". Talvez o dinheiro fácil dos royalties seja o responsável pelo desestímulo da autoridade fluminense.
Rápidas
*** Nesta sexta-feira, no Rio, o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e a Fundação Konrad Adenauer promovem o debate Soberania e Integração Regional. O professor de Relações Internacionais da Universidade de Stanford, Stephen D. Krasner, analisará a questão. O evento contará com a presença do embaixador Gelson Fonseca, cônsul-geral do Brasil em Madri, que já foi embaixador do Brasil no Chile e nas Nações Unidas *** A Federação das Indústrias do Rio (Firjan) será palco, nesta sexta-feira, de palestra de Daniel Salgado, sobre Ativo Imobilizado *** Na próxima segunda-feira, em São Paulo, a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores divulgará o comportamento do setor *** A Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia promove, nesta sexta-feira, em São Paulo, palestra de Raul Peris, especialista em direito sanitário e saúde, com o tema Direitos do Paciente Onco-Hematológico *** Segunda-feira, a Una Marketing promove o Fórum para o Desenvolviment! o do Pólo Industrial de Cubatão, nessa cidade paulista. Os debatedores acham que o ambiente deve ser preservado, mas sem prejudicar a geração de empregos na região *** No dia 2 de junho será realizado, no Rio, o 1º Encontro Nacional de Siderurgia, com troca de presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS): sai Rinaldo Soares e entra Flávio Roberto Azevedo. Será que muda a política ? Hoje, os estaleiros e a estatal Transpetro são obrigados a importar aço para navios *** Os Estados Unidos dão a partida para uso da energia eólica em grande escala. Só a GE fará 667 bases para a Mesa Power. Em 2030 os EUA poderão tirar 30% de sua energia do vento *** Absurdo: o metrô de São Paulo - mais eficiente e mais amplo - custa mais barado do que o do Rio *** A quinta-feira foi de bolsa em alta e dólar em baixa.