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Comunidade científica propõe MP para desburocratizar pesquisas

Publicado em 27 maio 2010

Por Herton Escobar

Lideranças das principais organizações científicas do País - a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - entregaram nesta quarta-feira (26) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de medida provisória para reduzir a burocracia que atravanca o desenvolvimento científico-tecnológico nacional.

O texto propõe mudanças na Lei de Licitações (8.666/93), apontada como "o maior entrave à atuação" das instituições de pesquisa do País. Como solução, a medida provisória criaria um "regime jurídico especial para licitações e contratos realizados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) e Agência de Fomento" - denominações que incluem todas as universidades públicas, institutos nacionais como o Inpe e agências de fomento como CNPq e Fapesp.

Hoje, o cientista que precisa comprar um microscópio passa pelo mesmo processo licitatório que um engenheiro que compra cimento para uma usina. Um processo complexo e lento que, segundo as entidades, é incompatível com a agilidade e a flexibilidade necessárias à ciência. "A morosidade resultante da observância dos ritos, prazos e formalidades especificados na lei, com rigidez incontornável, acaba por ameaçar o regular andamento de projetos em matérias prioritárias como a prevenção e o combate ao câncer, a produção de vacinas ou a construção e operação de satélites", diz uma justificativa que acompanha a medida provisória.

"Além disso, torna extremamente difícil a interação dessas entidades com o setor privado e a sociedade civil, atravancando a transformação do conhecimento em utilidades de valor econômico, social e ambiental", continua a carta. "São evidentes os riscos que essa situação acarreta para o desenvolvimento do País." A proposta seria entregue ao presidente Lula na 4ª feira (26) à noite (26), no primeiro dia da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília.

(AE)