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Comunicado FAPESP sobre Sistema de Prestação de Contas Eletrônico

Publicado em 26 fevereiro 2021

Agência FAPESP – A FAPESP, em sua busca constante pela melhoria e modernização dos procedimentos adotados, implementará em breve o Sistema de Prestação de Contas (PC) Eletrônico, por meio do Sistema de Apoio à Gestão (SAGe), que permitirá que os outorgados elaborem e submetam as prestações de contas de Auxílios e Bolsas em formato digital à Fundação.

O sistema integrará o controle das liberações de recursos, eliminando a necessidade de inclusão manual dos valores liberados. Entre as demais funcionalidades do sistema, também será possível que outorgados de Auxílios à Pesquisa, cujas notas de Material Permanente e Material de Consumo são emitidas no CNPJ2 da FAPESP, carreguem diretamente da base das Secretarias das Fazendas Estaduais ou Fazenda Nacional os dados destas notas fiscais, para que sejam associadas à Prestação de Contas. O sistema permitirá ainda o carregamento de dados de uma nota fiscal emitida no CPF do Outorgado por meio da chave de acesso ou do arquivo XML.

O Sistema de Prestação de Contas Eletrônico estará disponível no Módulo de Prestação de Contas do SAGe no mês de abril de 2021. A estimativa é que isso ocorra a partir do dia 19.

Deverão ser submetidas em formato digital por meio do SAGe as Prestações de Contas iniciais de processos de Auxílios e Bolsas, bem como suas Prestações de Contas seguintes.

No caso de processos para os quais já tenha sido apresentada ao menos uma Prestação de Contas em papel, os outorgados deverão continuar a enviar suas Prestações de Contas em formato físico à FAPESP, nos prazos previstos nos Termos de Outorga.

Para que outorgados e Escritórios de Apoio Institucional ao Pesquisador (EAIPs) possam se familiarizar com o sistema, e considerando a situação de exceção causada pela pandemia da COVID-19, as Prestações de Contas iniciais, de Auxílios e Bolsas, previstas para os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021, serão prorrogadas para o mês de junho de 2021, respeitando o dia do mês previsto no Termo de Outorga (10, 20 ou 30).

Para processos vinculados à USP, os outorgados deverão, obrigatoriamente, fazer o preenchimento da PC inicial utilizando o Sistema de Gestão da Informação de Projetos – GIP, por força de decisão tomada no âmbito da universidade. O GIP foi integrado ao SAGe em 16 dezembro de 2020, no âmbito de Termo de Cooperação para Troca de Informações firmado entre a FAPESP e a USP em 2017.

Outras instituições que disponham de sistemas de apoio à gestão e que, após análise técnica, se mostrarem compatíveis com a plataforma SAGe, poderão ser autorizadas a enviar Prestações de Contas em formato digital por seus próprios sistemas. Nesse sentido, devem fazer contato com a direção da FAPESP.

Os documentos originais, referentes às Prestações de Contas eletrônicas enviadas à FAPESP via SAGe (ou via GIP no caso da USP), devem ser mantidos sob a guarda e responsabilidade dos outorgados por um período de cinco anos após a emissão do correspondente título de quitação, podendo sua apresentação ser solicitada pela FAPESP.

Até a data prevista para início da submissão das Prestações de Contas eletrônicas à FAPESP, prevista para junho de 2021, a Fundação divulgará novas orientações à comunidade.

Para ter acesso ao cronograma de prestações de contas acesse https://fapesp.br/14765/comunicado-sobre-sistema-de-prestacao-de-contas-on-line.

Fonte Agência Agência Fapesp

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