Quando a Mesa Diretora da Casa para o biênio 97/99 assumiu suas funções, tinha diante de si um grande desafio: dar continuidade ao trabalho realizado na Mesa anterior, responsável pela implantação da Reforma Administrativa, do Programa de Qualidade e do processo de informatização da casa. O saldo foi positivo.
Em 1997 e 1998, os funcionários participaram dos mais diversificados treinamentos e cursos, a certificação do ISO 9002 foi convalidada, a rede de informática ampliada e a Alesp ganhou um site na Internet. Inúmeras obras de recuperação deram cara nova à sede do Legislativo paulista, melhorando as condições de trabalho dos parlamentares e servidores e facilitando o acesso da população. Estacionamento, banheiros e elevadores são exemplos deste esforço.
Os funcionários viram ser ampliadas as ações de tratamento de saúde. O Serviço de Saúde Bucal estendeu o atendimento aos filhos dos servidores, inaugurando a odontopediatria, e iniciou a execução de serviços de prótese dentária. Foram criados o Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho e a Equipe de Apoio ao Funcionário, dentro do entendimento de saúde enquanto bem-estar físico e mental. Foi implantado, também, o vale-refeição, antiga reivindicação dos servidores.
TRANSPARÊNCIA
Nos dois últimos anos, a Alesp investiu na transparência. Fruto do Programa de Qualidade, procedimentos foram uniformizados, facilitando o acompanhamento de documentos e agilizando seu fluxo. As Secretarias Gerais Parlamentar e de Administração editaram manuais de redação para viabilizar este processo e a informática revelou-se instrumento fundamental na democratização da informação, tanto interna como externa.
Em parceria com a Prodesp, há dois anos a Alesp vem implantando o SPL - Sistema de Protocolo Legislativo, que permite o acompanhamento informatizado da tramitação dos projetos apresentados na Casa e de documentos internos que compõem o Processo Legislativo.
A comunicação tornou-se mais ágil. O Jornal da Assembléia está na Internet, divulgando as iniciativas dos parlamentares e os debates e votações do Plenário. O Jornal, publicação dirigida à comunidade interna, consolidou-se como importante instrumento de integração (conta com a participação de representantes dos vários Departamentos da Casa e da Mesa em seu Conselho Editorial) e de melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Alesp.
A Biblioteca está sendo informatizada e as leis editadas de 1972 até hoje estão disponíveis ao público interno e externo. O Acervo Histórico vem resgatando a memória do Legislativo, outra prioridade do processo de democratização da informação e transparência. Os porões da Assembléia ocultavam 40 mil manuscritos do século passado e 3 milhões de documentos deste século. O setor de fotografia guardava mais de 20 mil negativos, desde a década de 50. No som mais uma surpresa: 22 mil horas de fitas, além de discos com a abertura da Constituinte paulista de 1947.
DIA DE FESTA
No dia 28 de janeiro último, ex-parlamentares, os atuais deputados e os eleitos para a próxima legislatura, convidados e funcionários da Casa lotaram o salão Waldemar Lopez Ferraz para assistir à formalização do apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) a projetos que visam restaurar a Biblioteca do Acervo Histórico e resgatar documentos manuscritos da Alesp.
O acordo, assinado pelo então presidente da Casa, deputado Paulo Kobayashi, por Carlos Henrique de Brito Cruz, representante da Fapesp, e pelo coordenador dos projetos, José Jobson de Andrade Arruda, envolve investimentos da ordem de R$ 223 mil.
Em seguida foi lançado o livro Legislativo Paulista: Parlamentares, 1835/1998, que relata os 163 anos de história da Alesp. São 200 páginas de história, onde estão registradas 56 legislaturas e relacionados os nomes de todos os deputados, desde o Império (a partir da República Velha, o livro registra, também, o número de votos obtidos e o partido do deputado).
Enriquecido com informações sobre as leis, regulamentos, usos e costumes, avanços e retrocessos que marcaram a vida político-eleitoral de cada período histórico, "o livro será uma obra de referência, imprescindível para o conhecimento de nossa história política", afirma José Sebastião Witter, diretor do Museu do Ipiranga - Museu Paulista da Universidade de São Paulo.
O secretário geral Parlamentar e coordenador do trabalho, Auro Augusto Caliman, salientou o imprescindível apoio da Imprensa Oficial, responsável pela editoração e impressão do livro, do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, do Arquivo do Estado e de toda a equipe de trabalho envolvida na edição da obra.
Carlos Dias, então diretor da Divisão de Acervo Histórico, destacou o grande potencial existente no Acervo e disse acreditar que com apoios como o da Fapesp a história do Legislativo paulista será amplamente resgatada.
No mesmo dia foram lançados o Relatório de Atividades, Biênio 97/98 e o Guia de Prestação de Serviços Internos. O primeiro, sob a coordenação de Henrique Silveira Neves, diretor do Departamento de Comunicação, traz um resumo das atividades parlamentares e administrativas do período. O segundo, coordenado pelos funcionários Marlene de Freitas Alves e Paulo José Mattoso Fernandes e editado pelo Núcleo de Qualidade, visa agilizar os procedimentos internos e padronizar os textos usados no âmbito da Secretaria da Alesp.
Encerrando a solenidade os deputados Paulo Kobayashi e Milton Monti convidaram os presentes para uma recepção no Salão Nobre da Presidência, onde se despediram do cargo, pois assumiriam no dia 1º de fevereiro o mandato de deputado federal para o qual foram eleitos em 1998.
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