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Compras públicas on-line aumentam 70% em junho

Publicado em 11 agosto 2005

O mês de junho movimentou R$ 306 milhões em compras públicas realizadas via Internet, segundo apuração do projeto -Licitações, índice mensal desenvolvido pela Florencia Ferrer Pesquisa & Consultoria, em parceria com o Núcleo de Estudos e Desenvolvimento em Governo Eletrônico do Estado de São Paulo (Ned-Gov/FUNDAP-FAPESP), e divulgado pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net). O volume das transações on-line aumentou significativamente, explica o diretor de operações da Florencia Ferrer, Cristian Lima: "O Licitações-e, do Banco do Brasil, é um exemplo importante da expansão das compras eletrônicas do setor público e já alcança o histórico valor negociado de R$ 200 milhões", explica, ressaltando que há dois meses já se podia prever o aumento da utilização do site em 150%. "Com isto, o percentual das compras públicas negociadas em bens e serviços em relação ao valor total comprado pulou de 2,1% para 3,3%", completa.

No primeiro semestre de 2005 foram negociados R$ 844 milhões, ou seja, 2,8% do valor total das compras. Cid Torquato, diretor executivo da Camara-e.net, analisa que "esse número é quase o dobro do negociado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 480 milhões" e ressalta que "as licitações on-line ainda representam um percentual muito pequeno das compras públicas em todo o país". Este aumento ocorreu em virtude do decreto nº 5.450, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que entrou em vigor em 1º de julho e torna obrigatório na administração pública federal o uso do pregão para compras de bens e serviços comuns. Além disso, o decreto determina que a forma eletrônica não deve ser adotada apenas se existir uma justificativa contrária.

A previsão dos analistas é que o número movimentado pelas licitações on-line aumente ainda mais no exercício de julho - em torno de 4% do valor total negociado. Além do decreto do presidente, as compras eletrônicas figuram na lista das prioridades da nova Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que pretende fazer avançar o projeto de lei que altera a lei de licitações - Lei 8.666 - e permite uma maior flexibilidade no ato de comprar do setor público. "O ano deve fechar com as compras públicas on-line na casa de R$ 3 bilhões, ou seja, por volta de 5% do valor total comprado", aposta Dilma. O universo da pesquisa de junho está dividido em Federal (R$ 71,21 milhões), Licitações-e (R$ 192,54 milhões), Estados (R$ 40 milhões) e Municipal (R$ 2,4 milhões), que somam o total de R$ 306 milhões.