Notícia

B2B Magazine

Compras eletrônicas: vacina contra a corrupção

Publicado em 01 agosto 2005

Por Florência Ferrer

A única boa notícia dos recentes episódios de denúncia de corrupção no governo federal é o Decreto no 5.450, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que torna obrigatório na administração pública federal o uso do pregão para compras de bens e serviços comuns. O documento determina ainda que a forma eletrônica deve ser adotada a não ser que exista uma justificativa contrária. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já havia emitido esse mesmo decreto em janeiro deste ano.
Como sabemos, a única vacina conhecida contra a corrupção é o governo eletrônico e ele avança rapidamente em períodos de crise política e institucional. O decreto fez as compras públicas on-line dobraram de maio para junho.
Em nossa consultoria, e juntamente com o Ned-gov, desenvolvemos um novo produto, divulgado em parceria com a Câmara e o índice "e-Licitações".
O índice é a soma dos valores negociados em processos de compras realizados inteiramente pela internet, ou seja, desde a publicação do edital, o convite dos participantes, a execução dos lances etc. para todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). O mês de junho movimentou 306 milhões de reais em compras públicas realizadas via internet, segundo apuração do projeto "e-Licitações".
O volume das transações on-line aumentou significativamente, já que o "Licitações-e", do Banco do Brasil, é um exemplo importante da expansão das compras eletrônicas do setor público e já alcança o histórico valor negociado de 200 milhões de reais. Com isso, o porcentual das compras públicas negociadas em bens e serviços em relação ao valor total comprado pulou de 2,1% em maio para 3,3% em junho. No primeiro semestre de 2005 já foram negociados 844 milhões de reais, ou seja, 2,8% do valor total das compras.
Analistas acreditam que o número movimentado pelas licitações on-line aumente ainda mais em julho, em torno de 4% do valor total negociado. É importante ressaltar que, além do decreto do presidente, as compras eletrônicas figuram na lista das prioridades da nova ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que pretende fazer avançar o projeto de lei que altera completamente a lei de licitações — Lei n° 8.666 — e permita uma maior flexibilidade no ato de comprar no setor público. Por isso, consideramos que o ano deve fechar com as licitações on-line na casa de três bilhões de reais, ou seja, por volta de 5 % do valor total comprado.
O universo da pesquisa de junho está dividido em Federal (71,21 milhões de reais), "Licitações-e" (192,54 milhões de reais), Estados (40 milhões de reais), e Municipal (2,4 milhões de reais), que totalizam 306 milhões de reais. Isso nos permite manter uma perspectiva otimista em relação ao futuro. Se continuarmos nessa linha, melhoraremos notavelmente a utilização da máquina pública, economizando recursos e cercando e combatendo as práticas de corrupção.

Florência Ferrer é diretora-presidente de FF Pesquisa & Consultoria e coordenadora do Ned-Gov (Fapesp/Fundap). Colaborou neste artigo Bete Costa, diretora administrativa de FF Pesquisa & Consultoria
www.florenciaferrer.com.br