Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou que a lentidão do Ministério da Saúde para finalizar a contratação das vacinas Coronavac resultou no desperdício de pelo menos R$ 260 milhões.
As vacinas contra a Covid-19 foram adquiridas em 2023, após uma negociação que durou mais de sete meses. Os lotes chegaram com prazo de validade curto, em um momento em que o imunizante produzido pelo Instituto Butantan já não era mais utilizado no SUS.
De 10 milhões de doses compradas, cerca de 8 milhões nem chegaram a sair do estoque do Ministério da Saúde e foram destruídas por terem passado da validade, segundo revelou a Folha .
O relatório do TCU destaca que a demora na contratação foi o principal motivo para a perda das vacinas.
O Ministério da Saúde declarou que encontrou os estoques em estado de abandono deixado pelo governo de Jair Bolsonaro e que iniciou a compra no começo de 2023. Ressaltou ainda que a compra seguiu as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que atua para garantir vacinas à população diante das incertezas sobre as novas variantes do vírus. O ministério informou que o processo seguiu os procedimentos da administração pública e que a análise do TCU ainda está em andamento.
Segundo os técnicos do tribunal, a compra deveria ter sido feita com mais cuidado, já que não havia como trocar as vacinas vencidas e havia risco de acumular estoque elevado.
A forma como o ex-presidente Bolsonaro negou a gravidade da pandemia e desprezou as vacinas foi muito criticada por Lula durante a campanha eleitoral de 2022. Contudo, a lentidão na compra das vacinas atualizadas da Covid também gerou críticas nos primeiros anos do governo de Lula .
A negociação para adquirir a Coronavac se estendeu de fevereiro a setembro de 2023. A intenção era aplicar as doses a partir de maio, mas as vacinas chegaram ao estoque do governo somente em 25 de outubro.
Pouco antes da entrega, o Ministério da Saúde dispensou o Instituto Butantan da obrigação de substituir os lotes com validade próxima do fim. Para o TCU, o ministério assumiu o risco de receber vacinas com validade curta e sem opção de troca ou ressarcimento.
O Butantan alertou o ministério formalmente, em maio e setembro, sobre a validade das doses fabricadas em março. O instituto informou que a demora na assinatura do contrato consumiu o prazo útil das vacinas.
A investigação do TCU começou depois de um pedido de parlamentares da oposição, baseado em reportagem da Folha . Eles queriam apurar a responsabilidade da então ministra Nísia Trindade, mas o ministro relator Bruno Dantas não encontrou evidências da participação dela no atraso.
No dia 22 de abril, os ministros do TCU decidiram aprofundar a apuração e solicitaram explicações de dois ex-diretores da área de compras do Ministério da Saúde.
O relatório apontou duas possíveis falhas: a lentidão na compra num momento que exigia rapidez e a falta de orientação adequada na contratação.
O prejuízo pode ser ainda maior, chegando perto do valor total do contrato, R$ 330 milhões, considerando as aproximadamente 2 milhões de doses entregues aos estados. Destas, apenas 260 mil foram aplicadas. O restante, cerca de 97%, pode ter sido perdido.
Bruno Dantas afirmou que, por enquanto, não há motivo para abrir um processo de cobrança dos valores desperdiçados e que a perda das vacinas deve-se a vários fatores.
O Ministério da Saúde atribuiu a baixa procura pelas doses à desinformação sobre a vacina e disse que, mesmo com validade curta, as doses deveriam ser aceitas para evitar desabastecimento no SUS.
Os auditores do TCU discordam, pois o ministério reconhecia que a adesão à vacinação estava baixa e que não era necessário manter um estoque grande.
No voto, Bruno Dantas foi menos crítico que os auditores e afirmou não ser possível afirmar que a demora foi por culpa exclusiva da equipe do ministério. Mas reconheceu que os dirigentes podem ter sido parte dos motivos que reduziram o prazo para uso das vacinas.
A Coronavac já estava fora do uso no SUS quando as vacinas chegaram. Em dezembro de 2023, o ministério mudou as regras e recomendou o uso da Coronavac só em situações específicas, como falta ou contraindicação de outras vacinas para crianças de 3 e 4 anos ou para crianças não vacinadas na idade certa.
Legendas das Fotos:
Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF