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Como tirar o planeta das propostas

Publicado em 14 junho 2012

Especialistas questionam o potencial da conferência Rio+20 de gerar resultados concretos. Enquanto isso, o setor privado busca compensar a falta de ação dos governos e incorpora a sustentabilidade em sua atuação As vésperas de sua realização, a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá entre os dias 13 e 22 deste mês no Rio de  Janeiro) parece condenada a se tornar uma tribuna na qual os representantes dos países irão declarar suas boas intenções, mas não tirarão suas canetas do bolso para assinar tratados que estabeleçam metas e prazos concretos. Um destino diferente da Eco 92 (segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada há 20 anos no Rio de Janeiro -leia mais na pág. 78), a partir da qual foram assinados documentos pioneiros e se disseminou na sociedade a consciência de que a preocupação ecológica não se restringia à preservação de recursos naturais, mas tinha implicações profundas sobre a vida na Terra e não poderia ser dissociada do desenvolvimento econômico e social.

De fato, nessas duas décadas foram feitos avanços, com a assinatura de tratados sobre a biodiversidade e discussões sobre o impacto das mudanças climáticas. Foi intensificado o debate sobre o uso de fontes renováveis de energia, e o Brasil chegou a se destacar na utilização cada vez maior de um combustível alternativo, o etanol. No entanto, nesse período, também se assistiu a uma série de retrocessos – como os vazamentos de petróleo no Golfo do México em 2010 e na costa brasileira em 2012, e os deslocamentos populacionais acarretados pela fome no Sudão em 2011. Um estudo publicado no final de maio pela AlE (Agência Internacional de Energia) aponta que as emissões totais geradas pelos combustíveis fósseis aumentaram 102,5% entre 1973 e 2011, atingindo 31,6 gigatoneladas (cada uma equivalente a I bilhão de toneladas).

No entanto, a busca por uma economia direcionada ao chamado TBL (triple bottom line) – ou seja, socialmente justa, ambiental mente correta e economicamente viável- foi intensificada nessas duas décadas, tendo-se chegado à assinatura de tratados que, se não conseguiram estabelecer metas a serem seguidas pelos países nem resolver a dicotomia  entre desenvolvimento social e preservação do meio ambiente, ao menos aumentaram o nível de conscientização da população mundial com relação a esses temas. Do lado das empresas, surgiram uma série de iniciativas buscando não apenas reaproveitar os insumos criados pelas indústrias, mas também estreitar os laços entre as corporações e seus diversos públicos de interesse, como trabalhadores, clientes e comunidades – os stakeholders.

FALTA DE OUSADIA

O grande "pecado de origem" da Rio+20, segundo especialistas, decorre do fato de que o documento inicial que será debatido – o chamado zero draft - foi redigido de forma bastante conservadora, a fim de garantir a aprovação de todos os países participantes. Apesar de insistir em temas como a erradicação da pobreza, ele é superficial e não oferece uma base concreta para avanços na discussão do desenvolvimento sustentável. Na avaliação do professor da Unicamp (Universidade EstaduaLde Campinas) e coordenador do Biota-Fapesp (Programa da Biodiversidade Paulista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Carlos Joly, a conferência tem sérios problemas, com destaque para a opção em se dar mais atenção à questão econômica da sustentabilidade do que à esfera ambiental.

"E o pilar ambiental, no meu entender, é uma condição sine qua nonoSe não se resolverem problemas como o aquecimento global, não atingiremos a economia verde nem a erradicação da pobreza. Os países que mais irão sentir os efeitos das mudanças climáticas são os mais pobres. Acredito que seja uma distorção focar nesses temas estabelecidos pela ONU", analisa. Para Joly, o zero draft não passa de uma "colcha de retalhos, em que todas as sugestões apresentadas foram simplesmente coladas umas às outras, sem análise crítica".

"Aparentemente, para produzir um documento que atenda a todos, o resultado foi u documento sem foco – o que é o prenúncio de um desastre de reunião." De acordo com o acadêmico, a própria ONU reconheceu essa situação e convocou para o final de maio uma sessão especial para rever o documento. O coordenador do Biota-Fapesp pondera que o fato de a pauta de negociações já nascer esvaziada acabou por afastar a presença de um número maior de chefes de Estado. "Se não se vai decidir nada de substancial para ser assinado, como convencê- los a vir?

Deveria haver um empenho do governo brasileiro para não se fazer uma reunião dessas, sabendo-se de antemão que a maior economia mundial não estará presente, assim como algumas lideranças da Europa." Segundo Joly, falta também avançar no campo da governança, de forma a garantir a aplicação de mecanismos ambientais. "O ideal seria estabelecer uma entidade internacional, com perfil semelhante ao da OMC [Organização Mundial do Comércio], para fiscalizar o cumprimento de metas em cada país e aplicar mecanismos de negociação de litígios.

É uma proposta inovadora, mas seria uma forma de avançar no desenvolvimento sustentável, integrando as estruturas já existentes.". Joly não é o único a dizer que o documento preparatório da conferência é muito tímido. "Ele bate na tecla do que é possível fazer – e nós perdemos a oportunidade de trabalhar um documento com o que deve ser feito. É necessário que se discuta como garantir um meio ambiente e uma economia saudáveis para as próximas gerações", afirma o coordenador de Políticas Públicas da organização ambientalista internacional Greenpeace, Nilo Dávila. Segundo Dávila, a ausência de mandatários de países importantes, como Estado Unidos e França, é um complicador pela relevância de ambos.

"São países relevantes no tabuleiro global. Cada vez mais, falta tinta na caneta global para termos um acordo forte e vinculante. Perdemos uma grande chance de ter uma mudança na forma como vivemos neste planeta, da mesma forma que perdemos em Copenhague [na COP-15]", opina. Também descrente de que a conferência vá produzir resultados significativos, Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da FEA-USP (Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Uni versidade de São Paulo) e do Instituto de Relações Internacionais da USP, além de pesquisador do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Fapesp, pondera que se deveria pensar mais em questões essenciais, como a relação da economia global com a sustentabilidade.

"Seria fundamental que o comércio internacional e as instituições que o regulam tivessem a obrigação de incorporar as exigências socioambientais necessárias a uma vida civilizada. Mas qualquer avanço nessa direção é barrado, sob a alegação de que se trata de uma forma de protecionismo. É o caso do Brasil, que no zero draft apontou a necessidade de se tomar muito cuidado, porque a inclusão de cláusulas socioambientais nos acordos de comércio internacional pode aparecer como uma barreira não tarifária. O que é uma mistificação e uma proteção dos piores interesses ligados ao que a economia brasileira tem de mais atrasado."

POSiÇÃO BRASILEIRA

Na avaliação do professor Joly, as características do Brasil- que usa uma matriz energética limpa, desenvolveu o etanol e tem reduzido as áreas de desmatamento -  dariam ao país uma posição de liderança nas discussões mundiais sobre a transição para uma economia mais verde; e, com isso, poderia ser muito mais ousado em suas posições. "Se não houver uma mudança substancial na postura brasileira, a Rio+20 será uma oportunidade perdida", afirma. Ele lembra, contudo, que, no passado, o país tentou propor medidas mais concretas – como na Rio+ IO em Johannesburgo, quando buscou, sem sucesso, a adoção de uma meta para o uso de fontes renováveis de energia.

"O Brasil apresentou essa proposta ao G77 e não conseguiu uma aprovação; afinal, o grupo inclui países muito díspares, desde produtores de petróleo a nações muito pobres.  Mas talvez por suas características, o Brasil deveria fazer essas colocações sem depender da aprovação de um grupo de países. Temos estatura e reconhecimento internacional para apresentar esse tipo de proposta sozinhos." Abramovay, da FEA, lamenta que o Brasil não assuma a liderança na discussão de temas realmente importantes ligados ao desenvolvimento sustentável.

"O país não está desempenhando este papel. O que está sendo feito em termos de política industrial reflete isso. Nenhuma medida socioambiental ou ligada à economia verde foi cogitada entre aquelas tomadas pelo governo federal para reverter o processo de desindustrialização." Com relação à postura do governo brasileiro, Dávila, do Greenpeace, pondera que o país chega à conferência com uma posição forte, dado o histórico recente no campo da proteção ambiental. "Somos um país emergente e já nos colocamos como a sexta maior economia do mundo.  Apesar disso, ainda temos chagas terceiro-mundistas importantes, como a prática do trabalho escravo e a atuação da bancada ruralista [no Congresso], que atrapalham o desempenho da diplomacia brasileira na tomada de decisões mais ousadas.".

SUSTENTABILlDADE CORPORATIVA

Se os governos nacionais ainda caminham de forma muito vagarosa rumo à mudança de paradigmas que conduza a uma economia mais verde, as empresas vêm fazendo sua lição de casa nessas últimas duas décadas. No Brasil, as discussões originadas com a Eco 92 tiveram como legado a disseminação de conceitos de sustentabilidade na sociedade, levando consumidores e fornecedores de produtos e serviços a reverem suas prioridades.

De acordo com a diretora-executiva da FBDS (Fundação Brasileir para o Desenvolvimento Sustentável),  Clarissa Lins, há, hoje, na iniciativa privada um número muito maior de organizações que adotam práticas de sustentabilidade em seu dia a dia. "Um primeiro estágio é quando a empresa vê como pode economizar em sua conta de energia e de água, adotando medidas contra o desperdício e formas de descarte de resíduos. A partir daí, o segundo estágio é mobilizar os atores que orbitam em torno da organização e fazer com que eles passem a colocar em prática critérios sustentáveis. No terceiro e quarto estágios, as empresas entendem que a sustentabili dade traz novas oportunidades e passam a inovar em seus processos, substituindo fontes de energia e desenvolvendo novos produtos." De acordo com a executiva da Fundação, um dos casos clássicos de empresas que atingiram o último estágio é a Natura, que associou seus produtos ao uso sustentável da biodiversidade brasileira.

"Esse é um caso mais badalado, até porque se trata de um produto de varejo. Mas há outros, nem sempre tão evidentes, como as empresas do setor elétrico que regularizam as ligações em áreas de baixa renda. É um caso de sustentabilidade absolutamente inovador, que pressupõe avanços tecnológicos, com novos medidores e formas de exposição de fios. Assim, é reconquistada a base de clientes, se reduz a inadimplência e se resgata a cidadania daquelas populações", exempl ifica. Outro exemplo é a unidade da fabricante de máquinas Caterpillar em Piracicaba (SP). De acordo com a gerente de Assuntos Governamentais e Institucionais, Ana Helena Andrade, a questão é tratada a partir de três prismas: produto, negócios e social.

"Os produtos são projetados já se pensando na sustentabilidade, buscando o menor nível de emissão de gases poluentes e de ruídos, e de utilização de recursos naturais." Além disso, também se leva em conta o reaproveitamento de insumos. "Do ponto de vista de negócios, a Caterpillar atua fortemente em parceria com uma indústria de remanufatura de componentes. Trata-se de um conceito muito pouco conhecido no mercado brasileiro, e se diferencia do recondicionamento e da reciclagem por permitir a obtenção de componentes com qualidade, desempenho e garantia iguais ao originaI", afirma. Outra vertente é a gestão ambiental adotada nos processos da companhia.

"Atualmente, 98,5% do que geramos de resíduo é reciclado. Trabalhamos muito na redução de GHG [greenhouse gas, ou seja, gases que causam o efeito estufa] e temos projetos que incluem desde a redução no consumo de diesel a outras que percorrem toda a cadeia produtiva", conta o gerente de Segurança e Meio Ambiente da Caterpillar, Laudelino Cavenaghi Junior. "Temos um indicador por meio do qual visamos melhorar o retorno financeiro no aproveitamento desses resíduos. Entendemos a sustentabilidade no conceito do TBL. Ou seja, a empresa deve ter uma boa gestão social, uma relação com a comunidade, saúde financeira e atenção às questões ligadas ao meio ambiente", complementa. Mas a sustentabilidade não é província apenas das grandes corporações: as micro e pequenas empresas vêm mostrando interesse crescente no assunto.

De acordo com uma pesquisa divulgada em maio pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em um universo de quase 4 mil empresas, apenas 19% sabem o que é a Rio+20. No entanto, o comportamento desses empreendimentos está ligado a atitudes como coleta seletiva de lixo (70,2%), controle de consumo de papel  (72,4%), de água (80,6%), de energia (81,7%) e uso adequado de resíduos tóxicos (65,6%). Na avaliação do diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, esse resultado se deve principalmente à busca de formas de reduzir custos e aumentar a eficiência energética das empresas.

"Elas já percebem a sustentabilidade também como algo positivo para os negócios – ou seja, não só é importante ser mais eficiente, mas também ficar atento ao que o mercado e a própria legislação demandam", afirma .

BOLSA ECOLÓGICA

O setor financeiro tem participado, ao longo dos últimos anos, de ações ligadas à sustentabilidade. Os movimentos que tiveram mais efeitos foram a criação do mercado de créditos de carbono, para incentivar as empresas a investir na redução das emissões de gases que causam o efeito estufa, e o estabelecimento de critérios ambientalmente corretos e socialmente justos para a concessão de crédito.

Outra iniciativa é a BVRio (Bolsa Verde do Rio de Janeiro), atualmente em fase de implantação, cujo objetivo é negociar ativos ambientais. Segundo seu fundador e presidente, Pedro Moura Costa, esse é um mercado que deverá crescer bastante nos próximos anos. "Já iniciamos o processo de cadastramento de interessados e queremos iniciar nossas operações na segunda metade deste ano", afirma. Sócio da E2 Sócio Ambiental, Costa é especializado na análise da redução dos gases que causam o efeito estufa e atua no mercado de carbono e negociação de ativos ambientais. "A utilização de mecanismos financeiros para ativos ambientais é algo que já existe desde a década de 1990.

Com a BVRio, a ide ia é se criar uma bolsa que negocie não apenas créditos de carbono, mas também outros ativos, como reservas florestais, reciclagem e efluentes líquidos", afirma. Ele acredita que até 2015 a BVRio deverá atingir abrangência nacional na negociação  desses ativos.

RUMO A "ECONOMIA VERDE" Enquanto o governo brasileiro participa das grandes discussões mundiais sobre sustentabilidade, como é o caso da Rio+20, os governos locais mostram que também são capazes de fazer sua parte racionalizando processos produtivos, estabelecendo normas para utilização de recursos naturais, incentivando a adoção de práticas ambientalmente corretas, ou estabelecendo legislações relacionadas ao tema. Uma dessas iniciativas é a de Santa Catarina, que desde 2007 conta com um órgão específico: a Secretaria de Desenvolvimento Econômic Sustentável, que reúne os órgãos da administração pública estadual antes espalhados em outras instâncias do governo – como as diretorias de Saneamento e Meio Ambiente, de Recursos Hídricos, de Mudanças Climáticas, de Desenvolvimento Econômico e de apoio à inovação tecnológica, entre outras.

De acordo com a secretária-adjunta Lúcia Gomes Vieira Dellagnelo, a pasta lançará, no ano que vem, a iniciativa Polos de Economia Verde, por meio da qual pretende incentivar a utilização de insumos industriais, atendendo a áreas de baixo desenvolvimento econômico no estado, e criar novas opções de negócios. "Os polos integram uma iniciativa mais abrangente, que é a SC@2022, um plano com o objetivo de criar um novo modelo econômico nos próximos dez anos. Um dos diferenciais competitivos de Santa Catarina é justamente a questão da sustentabilidade; tanto que temos conseguido preservar os nossos recursos naturais. A economia baseada em pequenas empresas e propriedades rurais de menor porte tem facilitado que o estado adote um modelo mais sustentável", avalia.

Essa mudança de paradigma na economia catarinense deverá incluir, segundo a secretária-adjunta, a incorporação de protocolos de sustentabilidade nas cadeias produtivas. "A ideia é passar esses padrões para toda a economia, e não apenas para as empresas e cooperativas que irão trabalhar com reciclagem de insumos industriais, por exemplo. Nosso objetivo é transformar Santa Catarina em uma referência nacional e internacional, em economia verde." Lúcia conta que o projeto dos Polos de Economia Verde encontra- -se atualmente na fase de identificação das empresas e das estruturas de produção.   Páginas: 54,55,56,57,58,59 e 60