Notícia

Jornal da USP

Como a ciência enfrenta a crise cambial

Publicado em 28 outubro 2002

Quando o dólar sobe, todos os brasileiros pagam o pato. O pãozinho fica mais caro, o preço da gasolina dispara, tudo que está atrelado à moeda norte-americana vai para as alturas. Isso vale também para as agências financiadoras de pesquisa, em particular a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), que tem um terço da execução orçamentária em dólar - contratos para aquisição de material permanente para pesquisa, peças de reposição e material de consumo em laboratórios. Nos últimos sete anos (ver tabela), embora o orçamento em real se tenha mantido quase o mesmo, em torno de 340 milhões e 440 milhões, seu valor em dólar foi caindo até ser reduzido este ano à metade. Em 1996, o dólar médio comercial calculado pela Fundação Getúlio Vargas valia R$ 1.0051, o orçamento da Fapesp em real era de 339.506.926,80 e em dólar 337.784.227,24; em 2002, com o dólar valendo 2.6717 (cálculo sobre os nove primeiros meses do ano), o orçamento de R$ 440.941.491,51 equivale a US$ 165.041.543,40. O agravamento da crise cambial acendeu as luzes amarelas na sede da fundação, na rua Pio XI. Mas o presidente Carlos Vogt, antes de enumerar as providências tomadas para enfrentar a situação, tranqüiliza a comunidade científica, assegurando que a Fapesp continua adimplente e com um patrimônio estável como nenhuma outra instituição do gênero possui no Brasil. "É uma questão de cautela. O problema grave não é que o dólar tenha recebido, mas a impossibilidade de trabalhar com parâmetros, de planejar, o que a Fapesp sempre fez. Recursos provisionados precisam garantir a continuidade das pesquisas. Agora fica-se à mercê dos imprevistos em relação aos contratos." Diante disso, houve a suspensão de novos projetos e da importação de material, mas os pesquisadores serão atendidos nas questões emergenciais. Até ontem, disse Vogt, foram analisados projetos para aquisição de material de consumo no valor de US$ 800 mil, sendo que foram atendidos pedidos que somam US$ 500 mil. Isso depois de a política de contenção de gastos ser anunciada aos centros de pesquisa por meio de carta assinada pelo diretor-científico José Fernando Perez. Ao novo governo do País. Vogt apresenta algumas sugestões: implantação de um modelo autônomo de gestão nas agências de financiamento (Capes e CNPq), garantindo-lhes regularidade no repasse de recursos: mandato por tempo determinado para os dirigentes desses órgãos, até agora demissíveis ad nutum; autonomia para o sistema federal de ensino superior, sobretudo na gestão financeira, garantindo um percentual da receita da União, exatamente conforme o modelo de autonomia universitária adotado nas universidades públicas paulistas. "Isto pode ser leito facilmente, até por decreto", diz Vogl, mas não necessariamente em relação a todas as universidades federais. Pode-se começar por um projeto piloto que inclua até dez instituições, que com o tempo repassariam a experiência as outras. Em matéria de ciência e tecnologia, o custo Brasil é muito alto, na opinião do presidente da Fapesp. E por esta razão principal: o País não tem infra-estrutura industrial para produzir instrumental científico, nem insumos, sendo obrigado a recorrer à importação e "cada crise cambial bate direto". Diante disso, é necessário desengessar os mecanismos de importação e nacionalizar progressivamente a capacidade de fornecer esses equipamentos e insumos. Além de criar empresas especializadas em alta tecnologia, providência que o futuro governo deveria adotar imediatamente, também é urgente garantir que haja compradores, e o maior de todos é o próprio Estado. SISTEMA NACIONAL ENCOLHIDO O presidente da Fapesp garante que, além da crise cambial, o sistema nacional de financiamento da pesquisa enfrenta sérios problemas. "O CNPq tem recursos contingenciados, como também foram contingenciados os fundos setoriais. O sistema encolheu na capacidade de desembolso efetivo." Os auxílios do CNPq dirigidos ao Estado de São Paulo sofreram redução acentuada nos últimos anos. Entre 1995 o 200, os financiamentos daquela agência caíram de R$ 181 milhões para R$ 130 milhões (ver gráfico). São R$ 50 milhões a menos em cinco anos. Conseqüência imediata: aumentou a demanda de recursos da Fapesp. Como o Estado paulista responde sozinho pela metade da pesquisa produzida no Brasil e dispõe de um sistema de financiamento autônomo e organizado, nos altos escalões de Brasília exime-se a União da obrigação de dar a sua parte. Quanto à Fapesp. Vogt observa que ela não financia apenas pesquisadores do Estado, mas inclui na relação dos beneficiados universidades federais como a de São Carlos e a Unifesp, além do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, que tem vínculos com o Ministério da Ciência e Tecnologia). Diante da expectativa renovada com a mudança de governo em nível nacional e estadual. Vogt declara-se partidário de um "ceticismo crítico", na linha filosófica de Paul Ricoeur, acreditando no potencial do País, "que tem o melhor sistema formador de pesquisadores da América Latina". NOS PASSOS DO GENOMA Na opinião do professor Carlos Vogl, a Fapesp teve papel fundamental no salto que o Brasil deu na área da biogenética e seqüenciamento do DNA de bactérias. A capacidade de conhecimento estava esparsa por laboratórios da capital e do interior o quando cientistas de países com tecnologia altamente desenvolvida, como Estados Unidos. França, Suécia e Grã-Bretanha, se puseram a trabalhar com genomas, o Brasil também entrou em campo por intermédio da Fapesp, estruturando competências e unificando a atuação de grupos de cientistas e de laboratórios. Essa capacidade é agora reconhecida internacionalmente (leia textos na página 9). O mérito não é exclusivo da Fapesp, outras instituições fizeram a sua parte. Mas o genoma não é tudo. Vogt sugere atuação forte em áreas como de software, da aeronáutica, em que a Embraer se destaca sobremaneira, e da nanociência, a industrialização baseada no átomo. Da nanociência estão surgindo conhecimentos e produtos que caracterizam um universo novo e até pouco inteligível para os não especialistas. O Brasil está iniciando um programa nacional de nanociência e montando uma rede nacional com dez projetos reunidos em quatro. Um alerta: embora se entusiasme e financie projetos de vanguarda, o presidente da Fapesp garante que mantém e manterá sempre a tradição de financiar projetos tradicionais, de balcão, para a formação qualificada de pesquisadores que formam a base da ciência. Sem a base não há pirâmides.