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Jornal do Brasil

Comité Gestor vai democratizar sua estrutura

Publicado em 12 maio 2003

Por Bruno Lopes - Repórter do JB
Atualmente o Comitê Gestor (CG) é liderado por uma administração provisória, que tem até o dia 25 de maio para definir as regras de um novo modelo de governança para a internet brasileira. Nos dias 8 e 9 de maio os novos conselheiros fizeram sua primeira reunião, e já definiram que a entidade será composta por representantes do governo, do setor privado e do terceiro setor. Uma importante diferença em relação ao atual modelo é que o governo não irá recrutar os representantes do setor privado e do terceiro setor, que serão escolhidos por suas próprias entidades. Criado em 1995, o Comitê Gestor da Internet no Brasil foi considerado na época vital para permitir o desenvolvimento da Rede no país e libertá-la da burocracia da então estatal Telebrás. Seus resultados práticos são motivo de elogio: no Brasil o número de hosts na internet é maior que o número na França e quase tão grande quanto no Reino Unido, e uma gestão tecnológica enxuta tornou a entidade superavitária. No entanto, o Comitê Gestor vive em um limbo jurídico: tecnicamente, ele é um projeto de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), e não tem existência jurídica própria. A institucionalização do próprio CG é um dos pontos da reforma que deve ser apresentada até 25 de março. O Comitê Gestor também desperta interesse de governos e entidades civis porque ele administra o registro de domínios que terminam em .br, uma atividade que rende um bom dinheiro. Segundo relatório de Ivan Moura Campos, da antiga gestão, o CG tem R$ 60 milhões em caixa, e em 2003 as receitas devem ultrapassar as despesas em R$ 6 milhões - como o CG juridicamente é um projeto de pesquisa da Fapesp, esse dinheiro está com a fundação paulista. - Esse tema será avaliado por uma comissão e debatido nas próximas reuniões, mas a idéia de muitos conselheiros é dividir o passado do futuro, quando os recursos serão administrados pelo próprio Comitê Gestor - revela o representante do Ministério da Casa Civil no CG, Sérgio Amadeu da Silveira. A ata oficial da reunião de quinta 8 e sexta-feira 9 de maio será publicada no dia 16/05, após ser aprovada na próxima reunião do CG. Mas a transparência da entidade já aumentou, graças a Mario Teza, novo conselheiro e representante dos trabalhadores em TI, que criou um site com várias informações e atas informais das reuniões da entidade.