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B2B Magazine

Combate à corrupção

Publicado em 01 junho 2005

Por Florência Ferrer

Venho aqui, novamente, para mostrar como o governo eletrônico cura boa parte dos males de um mau governo. Um bom exemplo é a história da quadrilha que lucrava com a devastação da floresta amazônica, que enojou a todos. Ela cobrava dois mil reais por um atestado em branco de TPF (documento que deve ser carregado pelos motoristas das madeireiras para mostrar tanto o tipo como a quantidade de carga transportada). Com o documento em branco podia-se colocar qualquer coisa. Uma vistoria fajuta custava três mil reais. Liberar caminhões com madeira ilegal custava de 500 reais a três mil reais.
No caso da quadrilha de Mato Grosso, o madeireiro preenchia a primeira via do documento (aquela que acompanha o caminhão com o carregamento) de uma forma, e a segunda via que ia para o Ibama era preenchida de outra. Obviamente colocava-se na primeira via uma quantidade de madeira sempre superior à permitida. Teoricamente, essas duas vias deveriam se encontrar em algum momento no Ibama para conferência e, nessa hora, os funcionários corruptos entravam em ação e ignoravam o erro.
Com o pagamento de IPVA acontecia algo relativamente similar: o cidadão podia licenciar o carro e a lei exigia que ele pagasse antes multas e impostos. Entretanto, com alguma intervenção humana, o licenciamento era liberado sem que os pagamentos fossem feitos. Com o sistema eletrônico a festa acabou. Hoje é impossível licenciar um veículo sem pagar IPVA, o sistema é eletrônico, não tem intervenção humana e não permite a emissão do documento sem o pagamento do imposto. O investimento que o Estado realizou foi de um milhão de reais e com isso eliminou-se 76 milhões de reais em sonegação de impostos. Como sempre, um grande retorno para um investimento. No caso das madeireiras todo o sistema de controle deveria ser mudado eliminando-se a maior parte das interfaces humanas e criando mais controles eletrônicos que impedissem que não se percebessem erros. Mas claro, a incorporação do meio eletrônico deve associar-se à mudança de processos. Já nos ensinava Foucault que o poder repressivo é menos eficiente que o poder positivo.
Reprimir sempre gera a vontade de burlar a repressão, sempre é mais efetivo estimular, construir novas relações de trabalho que gerem interesse nos fiscais em fazer bem seu trabalho, invertendo o espiral e criando um círculo virtuoso: eles poderiam ter remuneração variável sendo premiados quando detectassem ações ilegais, como no caso descrito.
Sim, eu sei, o que digo parece utopia, improvável e é difícil. Porém não é impossível. Se não começamos a pensar fora da caixa para reestruturar o Estado continuaremos vivendo os mesmos pesadelos de sempre.

Florência Ferrer é coordenadora do Ned-Gov (Fapesp-Fundap) e diretora-presidente da FF Pesquisa & Consultoria
www.florenciaferrer.com.br