Jornal GGN - Devido à queda na arrecadação tributária no Estado de São Paulo, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) perdeu 6% de sua receita real, mas o presidente da instituição, José Goldemberg disse que a queda afetou pouco os investimento da Fundação.
A lei determina que a Fapesp receba 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo. Com a redução da atividade econômica, a arrecadação deste tributo também diminuiu, afetando não só a Fapesp como outras instituições, como as universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp).
Em entrevista para o jornal o Estado de São Paulo, Goldemberg diz que a Fapesp recorreu a fundo de reserva de cerca de R$ 700 milhões para manter as pesquisas. Ele afirma que não é possível comparar a situação das universidades paulistas com a da Fapesp, porque as instituições de ensino superior gastam mais de 100% com pessoal. “Esse problema não existe com a Fapesp porque só podemos gastar 5% da receita com o custeio, por lei”, explica.
O presidente da Fapesp disse, também, que os critérios de seleção de projetos para bolsas ficou mais exigente, reduzindo a taxa de aprovação e diminuindo em 5% o desembolso com as bolsas.
Leia a entrevista abaixo:
Do Estadão
Receita cai 6% e Fapesp recorre a fundo
- Como a queda de 6% na receita real da Fapesp afetou os investimentos em ciência?
Afetou muito pouco. A Fapesp recorreu às reservas, um fundo de cerca de R$ 700 milhões, para manter as pesquisas.
- O fundo já havia sido utilizado?
Sempre é usado quando há flutuações no que recebemos do governo estadual, mas depois, quando o ICMS é recuperado, o fundo também se restabelece e não há grandes perdas.
- Qual porcentagem do fundo foi preciso utilizar em 2015?
Menos de 10%. E nós ainda estamos com esperanças de reconstituir o fundo porque a Capes (coordenação federal de aperfeiçoamento de pessoal) ficou nos devendo R$ 60 milhões no ano passado.
- Qual a origem dessa dívida?
Temos um convênio entre Fapesp e Capes para concessão de bolsas. Mas, com a crise, a Capes não transferiu os recursos integralmente e ficou devendo esses R$ 60 milhões.
- Com o uso do fundo, a Fapesp pode passar por situação semelhante à das universidades, que estão liquidando suas reservas?
Não dá para comparar. Elas estão gastando mais de 100% com pessoal. Esse problema não existe com a Fapesp porque só podemos gastar 5% da receita com o custeio, por lei. É claro que, se o ICMS continuar caindo por cinco anos, por exemplo, isso vai começar a afetar as reservas de fato.
- Não houve redução de investimentos em auxílios e bolsas?
Muito pouco. A única coisa que fizemos foi tornar os critérios de seleção de projetos de bolsistas um pouco mais exigente. Isso diminuiu a taxa de aprovação de bolsas, permitindo reduzir em cerca de 5% o desembolso com elas.
- Além da redução da receita, houve outras dificuldades?
O ano foi mais difícil também por causa da alta do dólar. Parte significativa das nossas despesas é com equipamento importado e o pagamento de bolsas no exterior, que são valores convertidos em dólar.
- A Fapesp contornou a crise?
Se algo foi preservado, na situação econômica desastrosa que o Brasil está vivendo, foi o sistema científico de São Paulo, que é sólido e nos permitiu navegar nesse mar revolto.