Notícia

Boletim do Acadêmico

Com o tempo, os ambientalistas gostarão de mim

Publicado em 22 fevereiro 2006

O Ministério da C&T confirmou a nomeação do Acadêmico Walter Colli, médico bioquímico da USP, como novo presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Colli foi diretor-técnico do Instituto Butantan na gestão do então governador Mário Covas (PSDB) e diretor do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), onde ainda é professor titular do Departamento de Bioquímica.
Mais votado da lista tríplice submetida ao ministro Sérgio Rezende, o paulista Colli enfrentará, porém, oposição de ambientalistas e de representantes dos direitos do consumidor, da agricultura familiar e da saúde do trabalhador. Visto com reserva por estes segmentos, Colli é afinado com a linha do ex-presidente Luiz Antônio Barreto de Castro, que comandou o processo de liberação comercial da soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto.
A primeira reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em 16/2, finalizou a elaboração do Regimento Interno da Comissão, a cargo de subcomissão, nomeada em dezembro passado. O novo presidente afirmou estar satisfeito com o resultado da primeira reunião. "Conseguimos definir o Regimento Interno, que irá nortear nosso trabalho daqui para a frente", declarou Colli.
Do ponto de vista operacional, a CTNBio é dividida em quatro subcomissões setoriais, que analisam os pleitos referentes a cada área, em reuniões conjuntas: as áreas vegetal e ambiental e as áreas de saúde humana e animal. Ao chegarem à Comissão, os pleitos são avaliados pelos assessores técnicos do órgão.
Esses assessores fazem a análise prévia de cada projeto, comparando com a legislação e as Instruções Normativas da Comissão, preparam o documento, conferem todos os itens e encaminham para a publicação de Extrato Prévio no Diário Oficial da União (DOU). Após 30 dias de sua publicação, o processo entra na pauta de reunião da CTNBio, onde é distribuído pelos relatores.
As reuniões são mensais e ocorrem durante dois dias. No primeiro dia, as solicitações são discutidas nas subcomissões setoriais afins e, no dia seguinte, os processos aprovados nessas subcomissões vão para a plenária final.
Segundo Colli, o objetivo agora é limpar a pauta da Comissão, em que consta, entre os cerca de 417 processos pendentes, relatórios anuais de pesquisas, alteração de razão social, importação ou, ainda, extensão de Certificados de Qualidade em Biossegurança, necessários para desenvolvimento de pesquisas, entre outros.
"Muitos desses relatórios são simples de ser definidos, outros já foram discutidos nas suas respectivas subcomissões setoriais (vegetal/ambiental ou humana/animal) e precisam apenas da decisão da plenária final. Os casos mais polêmicos serão debatidos com a seriedade necessária. Enquanto presidente desta
Comissão, estarei me orientando pela legislação e acatarei o que for definido pelos membros", informou.
Os processos serão divididos entre os relatores e a análise técnica desses processos começará a ser discutida na próxima reunião ordinária, a ser realizada nos dias 15 e 16 de março.
Aos 67 anos, o Acadêmico se define como um cientista de boa reputação, e diz que não vê motivos para a apreensão dos ambientalistas. "Serei imparcial. Com o tempo, eles vão gostar de mim. Sou muito respeitado entre meus pares." A seguir, trechos de entrevista dada ao jornal O Estado de S.Paulo :

ESP: O que o senhor acha da polêmica por causa de sua indicação?
WC - Assumi extraordinariamente a presidência na reunião da CTNBio e, no meio dela, recebi uma carta do ministro confirmando meu nome. Surpreendo-me com essa reação. Pauto-me pelo princípio da precaução. Tenho certeza de que, com o tempo, ambientalistas vão gostar de mim.

ESP: Cientista consegue ser imparcial?
WC - Consegue. Minha função será não interferir, garantir a democracia, o cumprimento do regimento. Um presidente pouco interfere. Serão votos de 27 membros, representantes de setores da sociedade. É a lei.

ESP: Qual será a estratégia para lidar com os processos parados?
WC - Vamos começar definindo regras. Depois, pedidos de revalidação, coisas que não envolvam polêmica. Fazer a roda girar. Depois, vamos nos debruçar sobre processos mais polêmicos. Não tenho pressa. Não sei quanto vai demorar para colocar a casa em ordem.

ESP: Para o senhor, o que é o princípio da precaução?
WC - Essa foi justamente uma sugestão da reunião de hoje. Vamos definir para a CTNBio o que é tal princípio. Vamos entrar num consenso. E, a partir dele, trabalhar.

ESP: Mas qual é a sua definição deste princípio?
WC - Prefiro não responder. Para, justamente, não interferir na reunião com meus colegas.

(Fontes: Agência FAPESP, 17/2; JC e-mail 2960, 17/2; O Estado de S.Paulo, 17/2; Assessoria de Imprensa do MCT; Valor Econômico, 16/2 )