Notícia

Química e Derivados

Com estrutura e verbas, ciência avança no país

Publicado em 01 junho 2011

Por Marcelo Fairbanks

Brasil registra avanços significativos em atividades de pesquisa científica nos últimos dez anos. Pode-se afirmar, sem ufanismo, que o país já dispõe de uma base sólida de recursos materiais e humanos para gerar e transmitir conhecimentos para a sociedade e formar novos profissionais. Melhor ainda, esse desenvolvimento está acontecendo em várias regiões, embora ainda tenha uma densidade maior no sudeste do país.

Na área química, a situação é considerada acima da média das demais ciências, pelo fato de ter aproveitado muito bem os Planos de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, os PADCTs I, II e III, que se sucederam desde 1984, tendo recursos do Banco Mundial a fundo perdido para projetos de pesquisa e para custear bolsas para formação de pessoal. Com isso, há mais de quatro mil doutores em química listados na Plataforma Lattes, o mais completo banco de dados sobre pesquisadores no Brasil, sob a administração do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

As fontes oficiais de recursos para pesquisas não são abundantes, mas seu fluxo anual tem se mantido em valores elevados em relação à média histórica dos desembolsos. Neste ano, apenas, as verbas federais sofreram uma retração estimada em 23%, por conta dos cortes orçamentários promovidos em todos os ministérios e empresas estatais. Porém, as 23 fundações estaduais de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, as Faps, como Fapesp, Faperj, Fapesc, continuam tendo os cofres irrigados por percentuais das arrecadações das respectivas unidades federativas, mantendo o ritmo dos trabalhos.

Além disso, empresas de grande porte têm procurado cada vez mais a academia e os centros de pesquisa para bancar projetos de seu interesse. Entre essas parceiras, sobressai a Petrobras, que investe obrigatoriamente em C&T uma porcentagem dos recursos naturais da União que explora sob regime de concessão. Aliás, a mudança para o regime de partilha, aprovada para a região do pré-sal, não prevê essa transferência obrigatória. Outra pulga atrás da orelha dos pesquisadores, lá colocada pela mesma mudança de marco regulatório, está na redivisão dos royalties da exploração de óleo e gás para todos os estados, reduzindo a arrecadação de alguns, como o Rio de Janeiro, forte investidor em C&T.

O relacionamento entre empresas privadas e instituições de pesquisa científica foi profundamente alterado nos últimos anos. Antigamente, além do tradicional preconceito de ambas as partes - uns só buscariam lucros, enquanto outros seriam sonhadores pouco pragmáticos -, existiam obstáculos de ordem legal para impedir a transferência de recursos e conhecimentos. Desde o primeiro PADCT até a Lei do Bem do governo passado, a união de esforços foi liberada e incentivada, permitindo o desenvolvimento de projetos conjuntos. Muito embora persistam algumas dificuldades, como a tributação excessiva sobre o capital privado investido em pesquisas e a limitação de benefícios a empresas que operem no regime contábil de lucro real.

Somando os recursos oficiais com os da iniciativa privada, a disponibilidade de verbas para a pesquisa científica e tecnológica anima bastante a atividade dos grupos de pesquisa espalhados pelo país, embora ela ainda esteja longe de ser tão relevante internacionalmente quanto se deseja. Com base nos dados da Thomson Reuters Scientific, coligidos pela Capes (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do CNPq/ MCT), o percentual de artigos brasileiros publicados em periódicos científicos indexados em relação ao total mundial ainda é muito baixo. O melhor índice alcançado em 2009 foi obtido pelas ciências agrárias, chegando a 9,89%. A ciência dos animais e plantas representou 7,04%. As publicações químicas do Brasil repetiram o peso de 2008, ou seja, modestos 1,95%.

Desafios - O pesquisador e professor da Universidade Federal de Santa Catarina César Zucco, também presidente da Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e diretor da Fapesc, vê uma clara distinção entre a pesquisa química pura, acadêmica, e a pesquisa aplicada ou direcionada. "A primeira vai muito bem, tem recursos disponíveis e ganhou uma estruturação mais avançada com a criação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia", comentou. "A pesquisa direcionada, que gera tecnologia, ainda tem muitas dificuldades no Brasil."

Os INCTs foram criados em 2008, como parte do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Esses institutos agregam de forma coordenada os esforços dos vários grupos de pesquisa espalhados pelo país que atuam nas mesmas áreas, inicialmente 45, todas elas consideradas estratégicas ou situadas na fronteira do conhecimento mundial. Embora cada instituto tenha uma sede e um coordenador definidos, os trabalhos são divididos pelos grupos, aproveitando a capacitação de cada um e sua estrutura de pesquisa (laboratórios, instrumentos). "Os INCTs também podem fazer pesquisa aplicada, isso está previsto na sua formação", comentou. "Mesmo assim, faltam no Brasil institutos como o Butantan e o Oswaldo Cruz, ambos com foco em ciência aplicada."

Assim, embora seja apontado como o 13° maior produtor de tecnologia em todo o mundo, o Brasil ainda carrega a pecha de não transformar seus desenvolvimentos científicos em aplicações tecnológicas. "Precisamos de um modelo novo", admite o pesquisador. O modelo atual é muito dependente das universidades, cuja função primordial é a formação de pessoal, ao lado da pesquisa. "A pesquisa é método de aprendizado, não existe universidade sem pesquisa", afirmou.

Zucco avaliou que a disponibilidade de recursos financeiros é grande, mas faltam recursos humanos preparados para aproveitá-los. E o gerenciamento da alocação de verbas também precisa ser muito aprimorado, para evitar desperdícios. "Fizemos um estudo há dois anos e verificamos que os países desenvolvidos contam com 0,4% de sua população envolvida com pesquisas", comentou. Nas suas contas, transportando esse percentual para o Brasil, seria preciso contar com 800 mil pesquisadores ativos. "Estimamos que trabalhem no país entre 150mile 180 mil doutores, ou seja, estamos muito longe do ideal", salientou. Como a formação de doutores não passa de 12 mil por ano, essa diferença demoraria mais de 30 anos para ser suprida.

"A pesquisa científica brasileira vai muito bem, conta com vários centros qualificados e em grande atividade, produzindo trabalhos de alto nível, sendo publicados e reconhecidos internacionalmente", avaliou o professor e pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp) Fernando Galembeck. Cientista experiente e respeitado, ele sente no modelo atual brasileiro uma falta de focalização dos esforços, embora saliente que alguns segmentos, como a nanotecnologia, a petroquímica e a catálise, já tenham definido muito bem sua área de concentração.

"Sem um foco definido, não há como obter resultados com significado econômico ou estratégico", afirmou. Ele também ressaltou que nenhum país é totalmente autossuficiente em ciência e tecnologia, sendo preciso buscar respostas fora de suas fronteiras. "Precisamos criar alguma tecnologia para ter o que oferecer em troca, senão teremos que pagar mais caro por aquilo de que necessitamos", comentou, repetindo ensinamento recebido de Nei Galvão Silva, da antiga Indústria Química Santo Amaro, na qual realizou seu primeiro estágio.

Desse ponto de vista, a multiplicação de centros de pesquisa no país é elogiável, mas falta um planejamento e coordenação mais evidente dos trabalhos desenvolvidos. "Não precisa ser uma camisa de força, pois o pesquisador precisa ter liberdade para trabalhar, mas não pode ser um processo totalmente anárquico, sob pena de gerar pesquisas idênticas, com desperdício de recursos", afirmou. A focalização muita estreita, por sua vez, destruiu a pesquisa científica da antiga União Soviética, como informou. Ele citou a união de esforços empreendida para sequenciar o genoma Xylella fastidiosa, bactéria causadora da doença do amarelinho das plantas cítricas como exemplo de articulação bem coordenada de trabalhos com metas bem definidas. "E o objetivo foi alcançado, além de ter sido criada uma competência em técnicas de biologia molecular em vários lugares", considerou.

Galembeck citou o programa Vision 2020, elaborado em 2002, nos Estados Unidos, sob a liderança da indústria de lá, com forte apoio do governo norte-americano. A ideia era apontar as tecnologias que estariam no auge dali a duas décadas e como preparar o país para desenvolvê-las. "Aqui no Brasil nós não projetamos para o futuro, só reunimos pessoas que defendem suas posições ou, no extremo, defendem seus projetos", criticou. Ele concorda que há dinheiro disponível para pesquisas, mas parte dele é mal usado. "Os orientadores deveriam definir temas ligados a objetivos estratégicos, mas eles sofrem muitas pressões de várias origens", afirmou. Caso houvesse um documento de visão para inspirá-los, como o Vision 2020, seria mais fácil superar essas pressões.

"Os editais de convocação pública para pesquisas adotados pelas FAPs e pelo CNPq têm enfatizado objetivos de maior relevância para a sociedade, e isso é bom", avaliou o professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro Cláudio Mota. Embora alguns reclamem de um "dirigismo estatal", ele salienta que no mundo todo a pesquisa precisa dar respostas às necessidades sociais. "Estive no congresso americano de catálise deste ano e 90% dos trabalhos eram relacionados à conversão de biomassa em combustíveis, porque reduzir a poluição e a dependência do petróleo é um objetivo fundamental para eles", informou.

O argumento definitivo é direto e claro: "Quem não quiser pesquisar o que está no edital, que procure outras fontes de financiamento." Mota vê na situação atual muitas diferenças em relação à encontrada por ele nos anos 80, quando fez o seu doutorado. "Naquela época havia pouquíssimos doutores no Brasil, portanto o importante era formar pesquisadores, sem dar muita importância para o que estava sendo pesquisado", afirmou. No estágio atual, como há um grande número de grupos de pesquisas instalados e operantes, é preciso que eles dêem retorno à sociedade. "Hoje, nas universidades de ponta, só se entra em pesquisa com, no mínimo, um doutorado", disse.

Atualmente, segundo Mota, embora a química seja uma ciência com amplos campos de aplicação e interesse, não há grandes lacunas em pesquisa no país. "Temos especialistas em quase todas as áreas, mesmo as mais recentes, como nanotecnologia, materiais, biomassa e sínteses orgânicas para fármacos", comentou. Nas áreas tradicionais - química orgânica, físico-química e catálise há mais pesquisadores atuando e, por isso, mais trabalhos publicados. "Mas sempre há muita coisa para pesquisar", disse.

Daí a importância de cada pesquisador encontrar a sua vocação, e achar oportunidades para desenvolvê-la. "No meu caso, hoje sou conhecido por pesquisas feitas com glicerina, mas esse tema é recente na minha carreira, voltada para catálise", disse Mota. Ao estudar a produção de biodiesel, ele percebeu que o Brasil estava na iminência de produzir uma quantidade enorme de glicerina como subproduto; e isso abriu uma oportunidade para pesquisar usos economicamente viáveis para ela. Entre outras possibilidades, ele desenvolveu um caminho para a produção de propeno obtido da glicerina. "O pesquisador precisa seguir o que a sociedade precisa e, ao mesmo tempo, formar novos cientistas e transferir conhecimento", ressaltou.

Personalidade conta - As qualidades esperadas em um cientista não se restringem ao campo de conhecimento, mas também à sua capacidade de trabalhar em equipe e preservar bons relacionamentos. "Atualmente, qualquer projeto importante depende de muitas competências diferentes, nem sempre encontradas no mesmo lugar", explicou Galembeck. Isso incentiva a desenvolver trabalhos em rede, mas requer qualidades pessoais adequadas.

"Um pesquisador competente precisa ser, pelo menos, tratável, ter um temperamento adequado ao convívio com os demais", salientou. Ao mesmo tempo, Galembeck espera encontrar uma boa dose de autoestima e autoconfiança nesses profissionais. "Eles precisam ser capazes de superar críticas e fracassos, sendo persistentes nos seus objetivos", comentou. "Um bom caráter é tão importante quanto a inteligência."

As diferenças de personalidade também influem no tipo de trabalho a desenvolver. "Em geral, quem faz pesquisa acadêmica não tem interesse pela pesquisa direcionada, são coisas diferentes, a primeira dá mais liberdade", admitiu César Zucco. E, normalmente, ela tem menor apelo econômico que a segunda. "No mundo todo é assim, por exemplo, a Coreia banca a chamada pesquisa pura", informou.

O modelo atual de avaliação e seleção de projetos feitos por pares (cientistas da mesma área do conhecimento, o peer review) ainda é considerado o mais equilibrado por Zucco. "Claro que ele atende mais a quem tem competência para arrecadar os recursos", comentou. O modelo não impede a replicação de pesquisas com o mesmo foco. "A redundância nem sempre é evitável, mas não deveria acontecer, é desperdício de recursos", lamentou. Mesmo assim, ele não entende ser esse um motivo para instituir uma coordenação rígida da pesquisa. "Acho que todos precisam saber o que os outros já estão fazendo, mas não tenho certeza se instituir um controle a mais é a melhor solução", afirmou.

As pesquisas em rede tendem a ganhar mais força no futuro, pelas vantagens oferecidas. "Não se financia um projeto só, mas vários ao mesmo tempo, com esforços coordenados, e os resultados são compartilhados", avaliou. Zucco também considera que os laboratórios de pesquisa brasileiros estão equipados com um moderno arsenal analítico, resultado da aplicação de recursos da Finep (linha CTInfra). "O melhor uso desses equipamentos é feito em rede", considerou.

"Atualmente, é mais fácil comprar um microscópio eletrônico do que manter o salário de um microscopista", criticou Galembeck. O modelo de liberação de recursos não ajuda a resolver esse problema. "Por isso, não há mercado no Brasil para os "supertécnicos", especializados em análises", disse. Os alunos de pós-graduação não se empenham em aprender técnicas muito complicadas, porque não será com isso que eles ganharão dinheiro depois.

Ele aponta três pilares para o financiamento adequado das pesquisas. Para começar, tanto a pesquisa científica quanto a tecnológica precisam ter metas claras para serem corretamente avaliadas, até mesmo para ver se os recursos estão sendo corretamente aplicados. Outro ponto importante é contar com múltiplas fontes de financiamento, item já previsto no sistema atual brasileiro. "Isso evita o estrangulamento de projetos por falta de verbas", explicou Galembeck. Além disso, as universidades precisam contar com algum orçamento próprio para suas pesquisas, para que elas tenham continuidade a longo prazo, aspecto importante no caso de ideias muito novas, que precisam de tempo de maturação maior. "Não é o caso de pagar tudo, como se fazia na URSS e que levou à acomodação", explicou.

Ele comentou que o sistema atual impõe prazos curtos, pressionando os pesquisadores. "Nos projetos de longa duração, os resultados aparecem bem depois de os relatórios terem sido enviados para as agências financiadoras", disse. "Esses relatórios acabam contendo coisas antigas, ou pesquisas mais simples, pouco audaciosas." Há casos, segundo ele, de cientistas que só pedem financiamento para estudos cujos resultados já tenham sido obtidos. A verba recebida acaba sendo direcionada para novos projetos. E não se corre o risco de não ter nada para colocar no relatório.

Fontes abertas - Os cofres dos financiadores oficiais de pesquisas científicas e tecnológicas estão abertos, como há muito tempo não se via. O professor Cláudio Mota aponta os principais, a começar pelo Finep. Irrigado pelo Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia e pelos fundos setoriais, o Finep tem distribuído recursos para equipamentos e projetos. Até o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mantém ativa a linha Funtec, pela qual financia parcerias entre empresas e universidades - do total, 90% é bancado pelo banco e 10% pelas empresas parceiras, tudo a fundo perdido, para custeio de projetos. O CNPq liberou até o ano passado um volume de recursos importantes para pesquisas, com vários projetos na casa de um milhão de reais. "São valores altos, antigamente o valor individual dos projetos era muito menor, às vezes mal pagava a bolsa de um pós-graduando", avaliou Mota. Também as fundações estaduais aumentaram o volume disponível de recursos (por conta do bom desempenho nas arrecadações), permitindo a compra de equipamentos de bom tamanho.

Além das fontes oficiais, existe o interesse de grandes empresas em bancar pesquisas de universidades e institutos especializados. "E ótimo que as empresas banquem pesquisas, mas a universidade não pode virar uma sucursal dos centros de pesquisas dessas companhias", criticou Mota. Ele entende como legítimo o interesse das empresas em projetos que as beneficiem diretamente, mas isso nem sempre é interessante para os pesquisadores. "Há muitos casos que são apenas prestação de serviços, não geram uma tese ou uma publicação relevante", advertiu.

A preocupação não é meramente acadêmica. Sem contar com uma sólida produção científica (atestada por teses, trabalhos publicados, orientações de mestrados e doutorado), o pesquisador poderá perder o credenciamento nos órgãos oficiais de financiamento. "Mais tarde, ele não poderá conseguir nem uma bolsa para um eventual orientado", afirmou.

Mesmo assim, Mota confia mais no bom-senso dos pesquisadores e das universidades do que na instituição de normas rígidas adicionais. "Isso já está sendo discutido pelo governo e dentro das universidades", comentou. Para ele, os próprios cientistas e os departamentos aos quais eles estão vinculados é que devem estabelecer limites. "No máximo, deveriam ser exigidas cargas horárias mínimas para ensino e extensão, ou mesmo para serviços", admitiu. Ele mesmo tem realizado alguns desses serviços, porém sem prejuízo das atividades usuais. "Acaba sendo trabalho extra, mas é interessante", afirmou.

Mota também recomenda aos pesquisadores científicos delimitar claramente o escopo dos serviços prestados. "A universidade deve fazer ciência, desenvolvendo trabalhos até o estágio de bancada; fazer scale up não é sua vocação", salientou.

Galembeck considera o relacionamento com grandes empresas uma parte importante do cenário atual, mas recomenda que os pesquisadores dêem atenções também às indústrias químicas de pequeno e médio porte. Ele aponta dois caminhos para estabelecer essa ligação. As empresas podem procurar diretamente as universidades, ou dirigir-se a institutos de pesquisa setorializados, ainda raros por aqui. "A Alemanha, os Estados Unidos e Taiwan, por exemplo, mantêm esse tipo de instituição", comentou. No Brasil, ele citou o caso do Instituto de Pesquisas Florestais (Ipef), instalado na Esalq/USP, que conseguiu resultados muito importantes com eucalipto. "Esses institutos poderiam até ser virtuais, apenas coordenariam os trabalhos de desenvolvimento científico e tecnológico, aproveitando os recursos materiais existentes e dispersos", considerou.

O ponto de partida seria adotar um critério simples: "Deveríamos começar com as áreas nas quais somos competitivos mundialmente, mantendo pesquisas para não perdermos espaços", recomendou.

Existem iniciativas nesse sentido. "Temos o Centro de Tecnologia do Bioetanol operando no Laboratório Nacional de LuzSíncrotron,naUnicamp, que é o embrião de um grande instituto do etanol", informou Zucco. O CTBE, bem estruturado fisicamente, contando até com planta piloto, estuda aspectos variando desde o cultivo da cana até o processamento químico do caldo, queima de resíduos e a geração de álcool de biomassa.

"A verba para inovação deveria ser carimbada, ou seja, ter finalidade específica", aconselhou Zucco. Há várias fontes de recursos, várias delas prevendo a participação de empresas como fonte complementar. "Há resistências, porque as empresas querem investir apenas naquilo que lhes traga resultados imediatos", explicou. Existem fortes debates sobre isso nas fundações estaduais, segundo comentou. Na Fapesc, na qual atua, a ideia é manter uma equidistância entre os pleitos de ciência e tecnologia. "Ambos precisam de apoio, mas é preciso estabelecer uma política pública para institucionalizar essa postura", recomendou.

No plano federal, Zucco mencionou os cortes orçamentários produzidos pelo governo nos órgãos financiadores, estimados em 23%. "Os projetos que estavam contratados seguirão seu rumo normal, mas está mais difícil conseguir verbas federais para novas pesquisas em 2011", salientou. As fundações estaduais estão mantendo seus investimentos.

Como exemplo, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) informou que a área química representa cerca de 7% de todos os desembolsos do órgão (entre auxílios e bolsas), média mantida ao longo dos últimos cinco anos. Em 2010, a área química recebeu R$ 49.993.711,00 da Fapesp, bem melhor que os quase R$ 42 milhões de 2009 e os R$ 40,7 milhões de 2008. Em 2005, esse valor foi de R$ 32,5 milhões.

A Fapesp informou também que as modalidades de apoio a projetos têm duração variável. Os auxílios regulares duram até 24 meses, enquanto projetos temáticos podem ser apoiados por 60 meses. Todas as propostas, encaminhadas por pesquisadores ligados a instituições de ensino superior e pesquisa no estado de São Paulo, são analisadas pelo sistema de peer review, considerando a originalidade e o mérito científico, bem como seu orçamento.