A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) sedia nos dias 26, 27 e 28 de agosto o “Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil”. O evento tem como objetivo reunir professores italianos e brasileiros para a promoção de debates sobre temas polêmicos e comuns aos dois países, oportunizando a comparação jurídica e reflexão sobre o sistema processual civil brasileiro.
Mais do que um estudo teórico de Direito Comparado, o vivo debate entre juristas dos dois países proporcionará um conhecimento mais aprofundado das experiências do Direito italiano que podem ser aproveitadas no Brasil.
O evento é promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRPUSP) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Na ocasião serão ministradas palestras de juristas brasileiros e italianos sobre temas do Direito Processual Civil, apresentação e discussão de cinco relatórios binacionais sobre os seguintes temas: motivação das decisões judiciais; arbitragem; invalidades processuais; flexibilidade, simplificação processual e a gestão do processo; e reformas da execução e apresentação e discussão dos trabalhos apresentados pelos inscritos e selecionados pela coordenação.
Agenda
Terça-feira (26)
19 horas – 1ª Conferência de abertura: As raízes italianas do processo civil brasileiro. Prof. Ada Pellegrini Grinover (Brasil).
20 horas – 2ª Conferência de abertura: O papel das cortes supremas entre uniformidade e justiça. Prof. Michele Taruffo (Itália). Coordenador de mesa: Dr. José Roberto dos Santos Bedaque.
Quarta-feira (27)
8h20 – 1º Painel binacional: Motivação das decisões judiciais. Prof. José Rogério Cruz e Tucci (Brasil) e Prof. Marco De Cristofaro (Itália). Coordenador de mesa: Dr. Cássio Scarpinella Bueno.
10 horas – Intervalo.
10h20 – 2º Painel binacional: Arbitragem. Prof. Carlos Alberto Carmona (Brasil) e Prof. Diego Corapi (Itália). Coordenador de mesa: Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano.
12 horas – Intervalo para almoço.
14 horas – 3º Painel binacional: Invalidades processuais. Prof. Antonio do Passo Cabral (Brasil) e Prof. Roberto Poli (Itália). Coordenador de mesa: Dr. Ricardo de Barros Leonel.
15h40 – Intervalo.
16 horas – 4º Painel binacional: Flexibilidade, simplificação processual e a gestão do processo. Prof. Camilo Zufelato (Brasil) e Prof. Paolo Biavati (Itália). Coordenador de mesa: Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni.
17h40 – Intervalo.
18 horas – 5º Painel binacional: Reformas da execução. Prof. Giovanni Bonato (Itália) e Prof. Heitor Sica (Brasil). Coordenador de mesa: Dr. José Carlos Baptista Puoli.
Quinta-feira (28)
8h30 – Apresentação dos trabalhos selecionados pela comissão coordenadora.
10h30 – Intervalo.
10h45 – 1ª Conferência de encerramento: Função e estrutura na tutela jurisdicional sumária. Prof. Antonio Carratta (Itália)
11h45 – 2ª Conferência de encerramento: Crise da justiça civil. Prof. Bruno Sassani (Itália). Coordenadora de mesa: Dra. Susana Henriques da Costa
12h45 – Encerramento do Colóquio.
Não haverá tradução simultânea ou consecutiva. Os professores italianos proferirão suas palestras em sua língua nativa. Após a exposição, os presidentes de mesa farão um breve resumo das apresentações.
Todos os palestrantes disponibilizarão um breve relatório (de 20 a 25 páginas) de sua respectiva apresentação. Esse material será enviado a todos os inscritos no dia 22 de agosto de 2014, em formato PDF.
Os inscritos poderão apresentar trabalhos, até 15 de agosto de 2014, versando preferencialmente sobre temas do Direito Processual Civil à luz da legislação processual de Itália e Brasil com limite de 30 laudas. Devem ser escritos em idioma português ou italiano e enviar o arquivo para o e-mail especializacao@aasp.org.br, até a data limite informada.
A Comissão Coordenadora do Colóquio fará a análise e seleção dos trabalhos. Os trabalhos selecionados pela coordenação serão disponibilizados a todos os inscritos no dia 22 de agosto de 2014, juntamente com os relatórios dos palestrantes, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição.
Para a seleção serão adotados os critérios de observância de regras formais, correção de linguagem, profundidade da pesquisa empreendida e desenvolvimento adequado de acordo com premissas e objetivos traçados.
A Associação dos Advogados de São Paulo está localizada na rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo (SP). As taxas de inscrição custam R$ 200 para associados e assinantes, R$ 250 para estudante graduação e R$ 300 para não associados. As aulas serão presenciais, a partir das 19 horas (horário de Brasília), com carga horária de 15 horas.
Fonte: Valquíria Oriqui