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CNPq/Capes autoriza bolsista de pós a exercer atividade remunerada

Publicado em 19 julho 2010

Por Aylons Hazzud

Em portaria publicada na última quinta-feira, dia 15/07, o CNPq e a Capes relaxaram a restrição que proibia seus bolsistas em programas de mestrado e doutorado de exercerem atividade remunerada. A mudança nas regras já está em vigor tanto para bolsistas atuais quanto para novas solicitações.

Porém, ainda há restrições: a atividade deve estar relacionada com a área de estudos do pós-graduando e será preciso permissão tanto do orientador quanto da instituição em que o bolsista estiver matriculado.

A medida afeta mais mais diretamente alunos de mestrado e doutorado que pretendem dar aulas, caso explícito na própria portaria, mas o texto permite à instituição de ensino avaliar casos diversos. Não há dilatação de prazos, e todas as outras regras continuam as mesmas.

Segundo o professor da Escola Politécnica da USP, Paulo Myiagi, a medida veio como reconhecimento de que essas atividades não competem com a formação do mestrando ou doutorando, mas as complementam.

Myagi, que já foi da coordenação do programa de pós-graduação da faculdade, pondera que a portaria não é uma liberação para o trabalho em tempo integral. "A pós exige dedicação do aluno". Segundo ele, um aspecto mais importante é permitir ao aluno se programar melhor para entrar no programa, sem precisar se preocupar com atrasos ou recusa da bolsa ou outros imprevistos: "Alunos que vem de outras cidades ou mesmo de outros estados [para São Paulo] encontram dificuldades por isso.".

Em 2005, a FAPESP - que oferece bolsas para São Paulo - derrubou restrição semelhante. Nenhuma das duas entidades permite, porém, o acúmulo de bolsas provindas de outras instituições públicas.