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Jornal da Cidade (Bauru, SP) online

CNPq lança manual de ética científica

Publicado em 09 outubro 2011

Por Sabine Righetti

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal financiador da pesquisa do País, lançou na semana passada um manual de ética científica.

O documento foi elaborado pela Comissão de Integridade Científica, criada em maio pela instituição. A comissão surgiu após a divulgação, pela Folha de S.Paulo, de um caso de fraude científica na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O autor, o químico Carlos Airoldi, foi punido com suspensão de 45 dias na semana passada.

O texto do CNPq segue a linha do Código de Boas Práticas Científicas, lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), no último dia 27. Mas é bem mais conciso.

O manual traz breves reflexões sobre a importância da ética na ciência e reúne 21 diretrizes de como fazer ciência sem agir com má conduta. As regras vão desde "o autor deve sempre dar crédito a todas as fontes que fundamentam seu trabalho" a "somente as pessoas com contribuição significativa ao trabalho merecem autoria".

Estima-se que os casos mais comuns de fraude científica sejam o plágio, a criação e a alteração de dados. Mas o CNPq acrescentou ainda o "autoplágio" como um quarto principal "crime" cometido pelos cientistas.

Entre as ações "corretivas e punitivas" relacionadas à fraude, o CNPq estuda criar uma comissão permanente para examinar dados em pesquisas suspeitas financiadas pela instituição. "As agências de financiamento devem zelar pela boa aplicação de seus recursos", afirma o documento.

Esse tipo de conjunto de recomendações é comum nas principais agências de fomento à ciência do mundo. Mas ainda não existia nada parecido na esfera nacional. O CNPq informou, via assessoria de imprensa, que o documento estará disponível no seu site (cnpq.br) a partir da próxima semana.

O Brasil não tem informações oficiais sobre a quantidade de casos de fraude científica nas universidades. Nos EUA, um levantamento de 2010 com 2.599 cientistas mostrou que 84% já presenciaram fraudes ou participaram delas. Para o líder do trabalho, Gerald Koocher, o número pode ser generalizado para o Brasil.

Fapesp cria código para pesquisas para impedir má conduta

O Código de Boas Práticas Científicas, que também define critérios para impedir conflitos de interesse, fraudes e outras condutas que minam a confiabilidade de trabalhos científicos, foi lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) no fim do mês passado.

Para o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, o tema das boas práticas científicas ainda é menos falado na academia que o desejável. "Os pesquisadores não devem levantar o assunto só quando a imprensa publica algum escândalo de plágio e o episódio vira assunto de corredor", aponta ele. "Deve ser uma preocupação constante, que influencie a formação dos jovens cientistas."

Ele apontou que, além de estabelecer procedimentos para investigar e punir, também é necessário investir em educação e prevenção para coibir condutas reprováveis.

Brito Cruz nega que o número de casos tenha aumentado ou que o código tenha sido motivado por algum episódio concreto ocorrido nos últimos anos. "Estudos sobre o tema mostram que o número absoluto de denúncias cresce porque aumenta o número de cientistas. Mas a proporção continua a mesma", afirma.