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CNPq julga propostas apresentadas ao edital que cria Institutos Nacionais de C&T

Publicado em 28 outubro 2008

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) iniciou nesta segunda-feira (27) o julgamento do edital Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, que tem o maior valor disponível para uma chamada pública de apoio à pesquisa no País, totalizando R$ 475 milhões.

“Os institutos nacionais aprovados deverão ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, principalmente pela característica de terem um foco temático em uma área de conhecimento, para o desenvolvimento a longo prazo, como pela complexidade maior de sua organização e porte financeiro”, disse o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago.

O edital recebeu 261 propostas, representando uma demanda de mais de R$ 1,5 bilhão. O CNPq recebeu 61% das propostas para demanda induzida e 39% para os temas livres.

Analisando a demanda por regiões, o Sudeste apresentou 67% das propostas enviadas, o Nordeste e o Sul 11% cada, o Centro-Oeste 6% e o Norte 5% dos projetos submetidos ao edital. Dos recursos disponíveis, serão destinados 35% para os projetos dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 15% para o Sul e 50% para a região Sudeste. “Temos uma importante responsabilidade de incentivar o fortalecimento das pesquisas em todas regiões do País”, disse Lúcia Melo, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT), responsável pela avaliação e acompanhamento dos projetos.

O julgamento será feito por uma Comissão de Avaliação, composta por vinte e quatro especialistas, entre pesquisadores de instituições brasileiras e internacionais, que analisarão o mérito técnico-científico, a relevância e adequação orçamentária de cada proposta. Previamente, o CNPq submeteu todas as propostas para análise aprofundada dos consultores Ad-hoc que emitiram pareceres disponíveis aos membros da comissão.

Cada instituto deve ter um programa bem definido, com metas quantitativas e qualitativas, compreendendo quatro missões: pesquisa, formação de recursos humanos, transferência de conhecimento para a sociedade, para o setor produtivo e o governo, de forma a permitir avanços científicos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador. “O objetivo da iniciativa é financiar programas de pesquisa e não pequenos projetos”, disse o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago.

A criação dos institutos conta com a parceria da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e das fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig) e Rio de Janeiro (Faperj).