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CNPq e MCT a um passo dos novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

Publicado em 26 novembro 2008

Mais uma etapa de julgamento do Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia foi concluída nesta sexta-feira (14/11). O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) realizou reunião com o Comitê de Coordenação do Programa dos INCT, responsável por avaliar e aprovar os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia recomendados pela Comissão de Avaliação e pelos consultores ad-hoc. O programa dos institutos inicia-se com o maior valor disponível para uma chamada pública para apoio à pesquisa no país, totalizando cerca de R$ 520 milhões.

“Esta é uma reunião muito importante, pois vamos decidir os contemplados para os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, um programa que vem para aperfeiçoar os Institutos do Milênio em vários sentidos, além de possuir a característica real de institutos nacionais no sentindo de envolver uma parceria com seis fundações estaduais de apoio a pesquisa, o Ministério da Educação, CAPES, Ministério da Saúde, Petrobrás e BNDES”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.

Segundo o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, os institutos nacionais aprovados deverão ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, principalmente pela sua característica de terem um foco temático em uma área de conhecimento, para o desenvolvimento a longo prazo, como pela complexidade maior de sua organização e porte financeiro.

O edital recebeu 261 propostas, representando uma demanda de mais de R$ 1,5 bilhão. Analisando a demanda por regiões, o Sudeste apresentou 67% das propostas enviadas, o Nordeste e o Sul 11%, cada, o Centro-Oeste 6% e o Norte 5% dos projetos submetidos ao edital. Dos recursos disponíveis, serão destinados 35% para os projetos dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 15% para o Sul e 50% para a Região Sudeste.

A criação dos institutos conta com a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), e das Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc). Durante a reunião, o Ministério da Saúde garantiu apoio a um conjunto de projetos relacionados com saúde humana, e os representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobrás selecionaram projetos que poderão também contar com apoio desses parceiros.

O Comitê de coordenação analisou as recomendações da comissão de especialistas, que se reuniu de 27 a 31 de outubro, assim como a avaliação das diretorias científicas das fundações de amparo à pesquisa que participam do programa. As propostas aprovadas receberão financiamento por até cinco anos; os recursos para os três primeiros anos já estão garantidos, e somam cerca de R$ 520 milhões, aí incluídos R$ 30 milhões em bolsas que serão concedidas pela CAPES e os novos recursos aportados pelo Ministério da Saúde. O desempenho de cada instituto constituído no âmbito deste programa será acompanhado pelo CNPq e pelo Comitê de Coordenação, enquanto que a avaliação do programa, tendo em vista as metas inicialmente propostas, será feita pelo CGEE.

O resultado final dos institutos aprovados será divulgado no dia 27 de novembro, após os ajustes que serão realizados nas próximas semanas, de acordo com as recomendações feitas pelo Comitê de Coordenação dos Institutos. Evaldo Ferreira Vilela, secretário adjunto de ciência e tecnologia, é o representante da FAPEMIG no Comitê de Coordenação dos INCTs.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CNPq