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Diário do Comércio (SP) online

CNPq e MCT a um passo dos novos institutos de C&T

Publicado em 28 novembro 2008

Mais uma etapa de julgamento do Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia foi concluída. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) realizou reunião com o Comitê de Coordenação do Programa dos INCT, responsável por avaliar e aprovar os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia recomendados pela Comissão de Avaliação e pelos consultores ad-hoc. O programa dos institutos inicia-se com o maior valor disponível para uma chamada pública para apoio à pesquisa no país, totalizando cerca de R$ 520 milhões.

Para o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, esta é uma reunião muito importante, pois decide os contemplados para os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, um programa que vem para aperfeiçoar os Institutos do Milênio em vários sentidos, além de possuir a característica real de institutos nacionais no sentindo de envolver uma parceria com seis fundações estaduais de apoio a pesquisa, o Ministério da Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Ministério da Saúde, Petrobras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, os institutos nacionais aprovados deverão ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, principalmente pela sua característica de terem um foco temático em uma área de conhecimento, para o desenvolvimento a longo prazo, como pela complexidade maior de sua organização e porte financeiro.

Propostas - O edital recebeu 261 propostas, representando uma demanda de mais de R$ 1,5 bilhão. Analisando a demanda por regiões, o Sudeste apresentou 67% das propostas enviadas, o Nordeste e o Sul 11%, cada, o Centro-Oeste 6% e o Norte 5% dos projetos submetidos ao edital. Dos recursos disponíveis, serão destinados 35% para os projetos dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 15% para o Sul e 50% para a região Sudeste.

A criação dos institutos conta com a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), e das Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc). Durante a reunião, o Ministério da Saúde garantiu apoio a um conjunto de projetos relacionados com saúde humana, e os representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras selecionaram projetos que poderão também contar com apoio desses parceiros.

O Comitê de coordenação analisou as recomendações da comissão de especialistas, que se reuniu de 27 a 31 de outubro, assim como a avaliação das diretorias científicas das fundações de amparo à pesquisa que participam do programa. As propostas aprovadas receberão financiamento por até cinco anos; os recursos para os três primeiros anos já estão garantidos, e somam cerca de R$ 520 milhões, aí incluídos R$ 30 milhões em bolsas que serão concedidas pela Capes e os novos recursos aportados pelo Ministério da Saúde.