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CNPq divulgará novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia aprovados em 2009

Publicado em 29 janeiro 2009

Secretário executivo do MCT, Luiz Antônio Rodrigues Elias, ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende e o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago.  Presidente do CNPq, Marco Antonio Zago.  Terceira reunião do Comitê de Coordenação do Programa dos INCTs.

O Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) reuniu-se, nesta quarta-feira (28/01), na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), em Brasília. Entre os assuntos discutidos, o Comitê aprovou novos Institutos que serão financiados com o aporte adicional de investimento. O nome dos novos institutos aprovados será anunciado na próxima semana pela agência.

Os novos INCTs foram selecionados após a análise dos pedidos de recursos das propostas não aprovadas anteriormente. O CNPq recebeu 56 pedidos de recursos que passaram por uma avaliação interna e pelas fundações estaduais de apoio à pesquisa, sendo elaborada uma proposta para o Comitê de Coordenação, que levou em consideração os argumentos apresentados pelos coordenadores, dentro dos termos do edital, e a disponibilidade de verbas para financiar os projetos.

Os recursos disponíveis para apoiar as propostas aprovadas nesta reunião foram aportados pelas fundações de apoio à pesquisa dos estados que participam do Programa, Ministério da Saúde, BNDES e contrapartida do CNPq. "Estes novos recursos permitiram que aprovássemos novos INCTs, cujo mérito científico foi reconhecido, mas ainda não haviam sido apoiados por restrições orçamentárias, explicou o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago.

Uma novidade também nesta reunião foi apresentada pelo representante da Petrobrás, Carlos Tadeu, anunciando que a empresa contribuirá com R$ 21 milhões a projetos selecionados na área de energia. Também foi comunicado o interesse das fundações de Amparo à Pesquisa do Piauí (FAPEPI) e do Rio Grande do Norte (FAPERN) em participarem do Programa INCT.

Orçamento 2009

"O Programa INCT é responsável por completar a ampla linha de financiamento da pesquisa básica e aplicada do MCT, consolidando o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, previsto no PAC de C&T", afirmou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.

Em relação ao orçamento aprovado em 2009 para o MCT, o ministro se pronunciou tranquilizando a comunidade científica. "Foi criado um artigo com uma nova fonte de receita, totalizando R$ 2 bilhões que serão destinados ao MCT e ao MEC e boa parte do corte feito pelo relator está sendo recomposto pelo Ministério do Planejamento e será regulamentado em um decreto posteriormente", explicou o ministro Sergio Rezende.

Com os recursos liberados, o ministro Sergio Rezende afirma que poderá manter todos os compromissos com os programas de sua pasta, como os INCTs, Pronex e Proinfra, entre outros. "Com o anúncio feito ontem (27/1) pelo ministro Paulo Bernardo, ele declarou que tinha orientação do Presidente da República em privilegiar algumas áreas que incluíam a área de Ciência e Tecnologia, e isto dá tranquilidade para continuarmos trabalhando", completou o ministro da Ciência e Tecnologia.

O Programa dos INCTs conta com a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), e das Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc), do Ministério da Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras.

Comitê de Coordenação do Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

- Sergio M. Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia

- Luiz Antônio Rodrigues Elias, Secretário Executivo MCT

- Marco Antonio Zago, Presidente do CNPq

- Luis Manuel Rebelo Fernandes, Presidente da FINEP

- Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação

- Reinaldo Nery Felipe Guimarães, Secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde

- Eugenius Kaszkurewicz, Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da FINEP

- José Roberto Drugowich, Diretor de Programas Horizontais e Instrumentais do CNPq;

- José Oswaldo Siqueira, Diretor de Programas Temáticos e Setoriais do CNPq

- Fernando Rizzo, Diretor do CGEE, representando Lúcia Carvalho de Pinto Melo, Presidenta do CGEE

- Carlos Tadeu Fraga, Representante da Petrobrás, do Ministério de Minas e Energia

- Helena Tenório Veiga de Almeida, Representante do BNDES, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Representando João Carlos Ferraz)

- Carlos Henrique de Brito Cruz, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP

- Ruy Garcia Marques, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, FAPERJ

- Evaldo Ferreira Vilela, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG

- César Zucco, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina, FAPESC

- Ubiratan Holanda Monteiro, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, FAPESPA

- Odenildo Teixeira Sena, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM

- Celso Pinto de Melo, Representante da comunidade científica e tecnológica - UFPE

- Marco Antônio Raupp, Representante da comunidade científica e tecnológica - SBPC

- Otávio Guilherme Velho, Representante da comunidade científica e tecnológica

- Eduardo Moacyr Krieger, Representante da comunidade científica e tecnológica - InCor

- Hernan Chaimovich Guralnik, Representante da comunidade científica e tecnológica

- Hermann Wever, Representante do setor empresarial - SIEMENS

- Ivan Antônio Izquierdo, Representante da Comunidade Científica e Tecnológica - PUC-RS

Estiveram ainda presentes à reunião a vice-presidente do CNPq, Wrana Panizzi, e o pesquisador Walter Colli, que coordenou a comissão de especialista.