BRASÍLIA - Os programas do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) sofrerão um corte de 5% no ano que vem, em conseqüência do pacote fiscal do governo. Uma comissão especial já selecionou as áreas que serão mais diretamente atingidas com a redução de 10% no orçamento: as chamadas bolsas acessórias - iniciação científica e tecnológica, especialização e aperfeiçoamento, auxílios a viagens e participação em eventos científicos e bolsas de contratação temporária. O orçamento do CNPq para bolsas, com o pacote, diminuiu de R$ 490 milhões para R$ 450 milhões.
A comissão definiu que a medida deverá afetar o mínimo possível as bolsas que estejam mais próximas dos objetivos de formação de pesquisadores e de apoio à pesquisa (doutorado, pós-doutorado e pesquisa). Os critérios de corte para essas bolsas, segundo o presidente do CNPq. José Galízia Tundini, serão baseados exclusivamente na aplicação de critérios de avaliação qualitativa dos candidatos, dos cursos e dos projetos.
O Conselho Nacional de Pesquisas deverá, ainda, elevar a exigência e tempo já cursado pelo interessado na bolsa de iniciação científica, e reduzir o prazo de bolsas de curta duração. A entidade financia 52 mil bolsas, nos diversos programas que mantém, tanto no país quanto no exterior.
Uma das principais preocupações do ministério da Ciência e Tecnologia poderá ser contornado com o acordo firmado entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e as lideranças no Congresso Nacional na sexta-feira: a questão do corte de 50% nos incentivos fiscais.
No ano passado, os recursos para ciência e tecnologia através da renúncia fiscal chegaram a R$ 450 milhões, correspondendo a 5,5% do dinheiro para pesquisa nas diversas áreas. Caso o governo não voltasse atrás, a medida, na avaliação do ministro da Ciência e Tecnologia, Israel Vargas, seria "absolutamente desestimulante para a área empresarial que tem investido em pesquisa". A relação custo e benefício com a renúncia fiscal de 8% tem estimulado os investimentos, que chegaram a U$ 2 bilhões nos últimos cinco anos.
Com o corte de 50%, a área técnica do ministério avalia que cerca de 200 empresas que investem em inovações tecnológicas se retrairiam. Algumas dessas empresas chegam a financiar 90% dos projetos apoiados pelo CNPq.
O Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), considerado "a menina dos olhos" do presidente Fernando Henrique Cardoso até agora, está preservado de cortes, garantem assessores do ministro Israel Vargas. A expectativa é com os cortes no orçamento de 98 na parte de custeio. Esta semana, o ministro Israel Vargas assinou os contratos para o II Pronex, cujo planejamento vai de 1998 até o ano 2000. Serão liberados recursos de R$ 62,5 milhões para 77 projetos. Nada menos do que 371 propostas foram apresentadas.
Dúvida - Passado o impacto inicial dos cortes fixados no pacote fiscal do governo, o ministério da Educação ainda tem dúvidas sobre os reflexos das medidas no programa de bolsas de pós-graduação (mestrado e doutorado). O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves, teme que o corte possa chegar a 20%. "Além da redução de 10% no orçamento para 98, o pacote prevê mais 10% no item 'Atividades', previsto no Orçamento da União", afirmou Baeta Neves, ao lembrar que as bolsas estão incluídas nesta rubrica.
Até agora o Ministério da Educação e Cultura (MEC) não conseguiu esclarecer a dúvida com a área econômica. "Este novo corte seria um desastre para a Capes", afirmou Baeta Neves. A perda de 10% no ano que vem está praticamente absorvida porque, antes do anúncio do pacote, o Orçamento para 98 já previa este índice de redução, segundo explicou Baeta Neves.
A Capes previa gastar no ano que vem R$ 389 milhões, o mesmo teto orçamentário de 97. Com o corte, estes recursos reduziram-se para R$ 350 milhões. "Se prevalecerem os 10%, a Capes evitará atingir as bolsas e os recursos destinados a custear os cursos", disse o presidente da Capes. Ficarão prejudicados os programas complementares, os cursos de curta duração, a participação em eventos no país e no exterior e os programas complementares.
"No entanto, se os recursos do Orçamento de 97 não cobrirem as despesas com as bolsas em dezembro, precisaremos compensar com o dinheiro previsto para 98. E se o corte for de 20%, os cortes diretos nas bolsas seriam inevitáveis", alertou o presidente da Capes.
Concentração - Mais da metade das bolsas concedidas pelo CNPq nas diferentes áreas beneficiam a região Sudeste. São Paulo e Rio de Janeiro aparecem com uma distribuição equilibrada - 22,3% para o Rio de Janeiro e 22% para São Paulo. A pior situação é da região Norte, com 2,2% das bolsas do CNPq, seguida pela região Centro-Oeste, com 10,3% e pelo Nordeste, com 12,1%. Na região Sul, estão 19,1% do total de bolsas.
Mesmo reconhecendo as disparidades regionais, o presidente do CNPq, José Galízia Tundini disse que o trabalho é lento. "Estamos desenvolvendo projetos para instalar novas estruturas em outras regiões, estimulando pesquisadores regionais e projetos que poderão apoiar a economia do país - como a área de fruticultura no Nordeste, que tem potencial para movimentar R$ 70 bilhões por ano.
CIENTISTAS APONTAM PREJUÍZO PARA O BRASIL
Alexandre Mansur, Eliana Lucena, Fabrício Marques e Nayse Lopez
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professor de farmacologia Sérgio Ferreira, criticou o corte anunciado pelo governo nas dotações de bolsas de ensino e pesquisa. "Na proposta de orçamento de 98, do Ministério do Planejamento, já havia uma previsão de corte nas bolsas, mas tínhamos conseguido revertê-lo no Congresso", conta. "Na base das bolsas concedidas no ano passado, havia um certo equilíbrio com a demanda. Agora, vai faltar. A corda, como sempre, estoura do lado mais fraco. Neste país, a ciência é o lado mais fraco. O lado forte são os bancos", crítica.
A bioquímica Glaci Zancan, professora da Universidade Federal do Paraná e vice-presidente da SBPC, reclama da falta de critério do governo. "Já estava havendo um enxugamento na distribuição das bolsas, com maior rigor, por parte do CNPq. O que é inaceitável é o corte em 50% das novas bolsas", diz. Glaci se queixa de que a medida pune os bons centros de pesquisa. "Nos centros mais produtivos, os pesquisadores demoram menos para concluir os estudos. Com isso, libera-se a bolsa para um novo pesquisador. O corte das novas bolsas vai ser um desastre. Quem for mais produtivo, vai sair perdendo", reclama. "Para fazer uma economia de R$ 100 milhões, o governo pode prejudicar um trabalho de 30 anos. Se o Brasil se aproxima hoje dos 20 melhores no ranking de publicações científicas e é o 30° em impacto gerado pela ciência que produz, isso se deve à política de bolsas de estudo", diz Glaci.
Embora discorde dos cortes, o presidente da SBPC diz que seria preferível que eles se concentrassem nas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, e não nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. "As bolsas do CNPq são concedidas a pesquisadores e as da Capes, a instituições. Ao cortar bolsas do CNPq, corre-se um risco maior de inviabilizar linhas de pesquisa."
No Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, que trabalha na área molecular, há preocupação: "Os recursos que temos já são pequenos, se comparados aos recursos de laboratórios de São Paulo e internacionais. Estamos trabalhando no mínimo dos mínimos", diz o diretor Fernando Garcia de Mello.
Outro que teme os cortes é Elói Garcia, presidente da Fundação Oswaldo Cruz. Apesar de a Fiocruz receber verbas de fora, principalmente internacionais, Elói lembra que esse investimento não vem por acaso. "Nos últimos anos, o Brasil tem formado um bom número de pesquisadores competentes", afirma.
Para formar um único doutor, o governo investe cerca de R$ 250 mil, calcula Elói. E o custo dobra, quando se conta escola e universidade públicas. Mesmo para quem não depende exclusivamente das verbas federais, os cortes trazem problemas. A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC), que tem na iniciativa privada sua maior fonte de recursos, que o diga. "O plano vai afetar a maré econômica do país como um todo. Conseqüentemente, as empresas terão menos recursos para investir a longo prazo, inclusive em pesquisa", antecipa José Antônio Pimenta Bueno, vice-decano de Desenvolvimento do Centro Técnico da PUC. "Quando vem um plano econômico desses, você puxa o cobertor até o nariz", diz.
Gilberto Velho, antropólogo ligado ao Museu Histórico nacional, acrescenta: "Uma questão mais concreta que essa ameaça de corte é a do contingenciamento de verbas. O montante está definido no orçamento, mas a área econômica do governo não o libera. Temos pesquisas no nosso centro que têm verba a receber do Finep e esse dinheiro simplesmente não aparece. É um absurdo que se deixe nas mãos de uma equipe econômica esse poder. Temo que alguns desses economistas tenham tido péssimas experiências universitárias e estejam generalizando."
O professor Evando Mirra, da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais e membro da comissão geral de avaliação do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex), diz: "Essa atitude contradiz a postura do governo Fernando Henrique, que vinha sendo a de valorizar a pesquisa. A criação do Pronex é prova disso."
Os pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) enfrentam problemas com a descontinuidade na liberação de recursos do Tesouro Nacional e agora vivem a expectativa dos reflexos do corte nas verbas de pesquisa do CNPq. "As pesquisas em agropecuária não funcionam como um projeto de construção de estrado, que pode ficar suspenso, se faltar dinheiro", afirma o presidente da empresa, Alberto Duque Portugal. Além do prejuízo as pesquisas comprometidas com períodos ditados pela natureza, a Embrapa espera um corte de 20% em 98, em relação ao que foi gasto este ano: R$ 530 milhões. A empresa depende quase exclusivamente de recursos públicos (88%) e tem projetos financiados pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
BOLSA NÃO PODE SERVIR DE EMPREGO
Eliana Lucena
Autoridades dizem que corte era inevitável e lembram que verba de pós-graduação não é complemento salarial
BRASÍLIA - O Ministério da Ciência e Tecnologia já estava trabalhando para 1998 com um corte de 5% nos recursos orçamentários para bolsas de pós-graduação e pesquisa, quando saiu o pacote fiscal do governo, cortando 10%. E, apesar da surpresa, o ministro Israel Vargas reconhece que já eslava em curso a desaceleração na concessão de bolsas. "Nenhum país do mundo pode continuar com um crescimento de bolsas a 12,5% ao ano, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) fica em torno de 3%", justifica.
A desaceleração é acompanhada de algumas providências: a adoção de mecanismos para controlar a duração das bolsas: a discussão sobre as áreas que devem receber tratamento prioritário: e a ajuda ao recém-doutor, para que ingresse mais rápido no mercado de trabalho. "Um doutor formado no exterior demorava, em média, seis meses para ser obsorvido pelo mercado. O ministério está procurando criar uma ponte com a área empresarial para diminuir esse tempo", afirma o ministro.
Brigas - Ao exercer maior controle sobre a duração das bolsas, o presidente do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), José Galízia Tundini, cita o caso de um bolsista que levou nove anos para concluir os cursos de mestrado e doutorado. "Bolsa não é emprego e não pode ser encarada como complementação salarial", diz ele, que tem comprado brigas com a área acadêmica, ao defender mudanças nas diretrizes políticas do CNPq.
O governo gasta cerca de US$ 100 mil para formar um doutor no exterior. Nessa conta, estão incluídos seguro saúde, US$ 100 por dependente (até quatro) e taxa escolar para os filhos, entre outras despesas. O CNPq já conseguiu reduzir as bolsas para o exterior, que antes chegavam a 500, para cerca de 120. Tundisi afirma que, só em seguro saúde, foram gastos em 96, US$ 5 milhões.
Posição semelhante é defendida pela área técnica do Ministério da Educação, onde essas questões estão sendo discutidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior (Capes).
O físico Oskar Keinge, assessor do ministro da Ciência e Tecnologia, reforça que, além da parceria com a empresa privada, é preciso avaliar o que será importante daqui a 20 anos. Segundo ele, algumas especialidades estão merecendo a atenção de qualquer país - é o caso da biotecnologia, da informática e da tecnologia espacial. "O sistema sempre foi rigoroso na avaliação, mas tem o defeito de não direcionar prioridades, o que sempre foi feito pela comunidade científica", afirma. E defende que está na hora de se questionar "em que somos bons".
Investimento - Já o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. José Carlos Almeida Silva, critica a política de corte de gastos em pós-graduação e pesquisa, afirmando que os programas "não podem ser vistos como despesa, mas como investimento". E acrescenta: "Será preciso cortar recursos enquanto se avalia o sistema? Pode-se pensar até na redução do tempo para o doutorado, em melhorar a política de fomento e em reformular os currículos, para que a formação ocorra de forma interdisciplinar."
A coordenadora da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, Gilda Barroso Dias, chama atenção para "o funil"' que os formandos enfrentam hoje, para ter acesso a bolsas. "A situarão está tão difícil para quem precisa enfrentar unia formação em tempo integral, que costumamos dizer que o movimento que mais cresce é o dos sem-bolsa", desabafa. A representante dos formando* questiona o argumento do governo de que nos países desenvolvidos quem sustenta os pesquisadores em ciência e tecnologia é a iniciativa privada. "O que o governo quer é acabar com o ensino gratuito", acusa. E acrescenta: "É preciso não tirar do pós-graduando a liberdade de pensar. Muitas empresas procuram as universidades com pacotes já prontos. Isso inibe a criatividade!"
BRASIL CHEGA PRÓXIMO DO RANKING DOS 20 MAIORES
Eliana Lucena
Reconhecimento da produção científica nacional dobrou em 15 anos
BRASÍLIA - A produção científica brasileira que aparece nas principais publicações internacionais dobrou entre 1981 e 1995, passando de 0,4% para 0,8%. Embora continue fora do grupo de 20 países que contribuem com mais de 1% da produção científica mundial, em algumas áreas o Brasil supera os principais do ranking. Na média geral, o país é o 25° colocado, mas ocupa o 12° lugar em agricultura, 15° em astrofísica e ciências sociais, 17° em biologia e bioquímica, 19° em microbiologia e 20° em imunologia.
Os resultados são de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia à Universidade Hebraica, de Israel, que usou informações do Instituto de Ciência e Informação, cujo banco de dados reúne trabalhos e citações que aparecem em publicações reconhecidas pela comunidade científica.
Política - O estudo, que custou US$ 15 mil, está em fase de detalhamento, para ser apresentado ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Os resultados orientarão as discussões sobre a política do setor para os próximos anos.
Embora o estudo aponte desempenho negativo em algumas áreas, revela que as pesquisas produzidas no Brasil e publicadas no exterior tiveram crescimento 57% maior que a média mundial dos últimos 15 anos. O aumento foi mais evidente nas áreas de materiais (396% contra 161% no resto do mundo), imunologia (346% contra 160%), engenharia (321 contra 160%) e astrofísica (313 contra 140%).
Além de computar as pesquisas publicadas, uma parte do estudo levou em conta as citações de pesquisadores brasileiros em outros trabalhos. Sob esse aspecto, o Brasil ocupa o 2° lugar em biologia molecular. 4o em microbiologia e ciências sociais, 5° em neurociências, 6° em astrofísica, 7° em matemática e geociências, 8° em farmacologia e 10° em ecologia e meio ambiente.
Técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia ressaltam que a produção de algumas áreas não apareceu porque muitos trabalhos são apresentados em português. É o caso das ciências jurídicas, que em 15 anos teve só um artigo citado. "Isso não significa que o país esteja atrasado nessas áreas", afirma Hélio Burros, assessor especial do ministro da Ciência e Tecnologia, Israel Vagas.
O governo não vê com pessimismo o fato de algumas áreas terem perdido pontos no ranking mundial. "Tivemos no período um crescimento maior do que a média mundial. É o caso da área de computação, que perdeu quatro pontos no ranking mas cresceu 223% no Brasil, enquanto a média mundial foi de 160%", compara o físico Oskar Keinge, chefe de gabinete do ministério.
A expectativa é de que o Brasil, dentro de alguns anos estará incluído entre os 20 países que ultrapassaram 1% da produção científica reconhecida em nível internacional. À exceção dos Estados Unidos, cuja produção científica ultrapassa os 30%, Japão, com 20%, e outros com índices elevados, como Rússia, Alemanha, Inglaterra e França, países que estão m ranking principal, como a Coréia do Sul, contribuem com apenas 2%.
Um outro estudo, contratado ao Instituto de Pesquisas de Stanford, dos Estados Unidos, avaliou as pesquisas financiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT). O trabalho envolveu as citações de trabalhos de 12 mil pesquisadores brasileiros.
Qualidade - Na avaliação dos sete programas financiados pelo PADCT, que conta com recursos do Banco Mundial, verificou-se tendência positiva da qualidade da produção em quatro subprogramas: química, novos materiais, instrumentação e biotecnologia.
Nas áreas de geociências e tecnologia mineral e de ciências ambientais o estudo indicou que o efeito "foi neutro ou indiferente no início do programa, mas aparecem resultados positivos nos últimos cinco a seis anos". Os dados reforçam os resultados do trabalho feito pela Universidade Hebraica.
A partir da análise dos dois estudos, a área técnica do Ministério da Ciência e Tecnologia ressalta a necessidade de o governo continuar apoiando as pesquisas, pura que o país alcance o ranking dos que contribuem com mais de 1% da produção científica mundial.
Os técnicos também reforçam o projeto seletivo adotado pelo PADCT e o Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex). A sugestão é estender esses programas a diversas dicas envolvidas com o desenvolvimento científico e tecnológico, inclusive de outros ministérios.
PESQUISADORES BRASILEIROS SÃO MAIS VELHOS
FABRICIO MARQUES
Idade avançada da maioria dos pós-graduandos é considerada fator de desvantagem científica para o país
SÃO PAULO - A divulgação de um amplo perfil da pós-graduação brasileira, em outubro do ano passado, terminou em bate-boca numa reunião anual de sociólogos e antropólogos em Caxambu, Minas Gerais.
A pesquisa, conduzida e apresentada por Jacques Velloso, professor da Universidade de Brasília (UnB), mostrou que os pesquisadores brasileiros concluem tardiamente seus cursos de mestrado. O doutorado, em comparação com os países desenvolvidos.
A platéia - formada, em sua maioria, por bolsistas - não gostou quando um dos debatedores dá reunião concluiu que "pesquisador velho é pesquisador morto". Para este crítico, a desvantagem é um fator de atraso da pós-graduação nacional, que precisa ser combatido com rigor.
Seguiu-se intento bate-boca, que acabou envolvendo dois pesos-pesados da universidade brasileira - o professor de filosofia José Arthur Gianotti (em defesa da frase) e o professor de sociologia da Unicamp Octávio Ianni (crítico, da política do governo para as universidades).
Os dados da pesquisa são cristalinos. O estudo mostra que um mestrando típico conclui sua graduação aos 25 anos de idade e só inicia o curso de mestrado cinco anos depois, aos 30. Por isso mesmo, o doutorando típico forma-se aos 25, faz o mestrado e acaba ingressando no doutorado aos 35 anos.
Um estudo americano, citado na pesquisa, mostra que os PhDs dos Estados Unidos conseguem seus títulos bem mais cedo que os brasileiros, isto é, por volta dos 28 anos de idade. (Com exceção dos sociólogos, que fazem o doutorado aos 33 anos).
Não, há dúvida de que o padrão da pós-graduação no Brasil está aquém do padrão americano, mas a pesquisa não menciona a comparação como um vício do sistema. Ao contrário: mostra a importância da política de bolsas de estudo no Brasil, agora coitada pelo governo. O trabalho analisa informações que envolvem 1.300 alunos de mestrado e 900 de doutorado.
A pesquisa revela que os pós-graduandos que terminam mais depressa os seus cursos são justamente os que recebem bolsas de estudo. Os estudantes de mestrado com bolsa de estudos, de acordo com o trabalho, demoram um ano e meio para cumprir as disciplinas do curso - etapa que antecede a dissertação final.
Os que não têm bolsa levam um período 30% superior, provável-, mente porque, sem ajuda financeira, têm menos tempo para se dedicar aos estados.
No doutorado, o padrão se repete. Os que não têm bolsa gastam um ano a mais para receber o título, se comparados aos que recebem este auxílio em toda a trajetória acadêmica. Mas a faixa etária dos dois grupos varia.
O fato de não ter bolsa leva o pós-graduando a atrasar muito o início do curso. Os aquinhoados com a bolsa de estudos começam o doutorado, em média, seis anos após a graduação. Titulam-se aos 33 anos.
Já os que nunca recebem bolsa só fazem o doutorado 15 anos depois de receber o diploma universitário. Recebem o título aos 47 anos, em média.
Quanto mais constantes as bolsas de estudos, mais rápido vem o título. "O efeito das bolsas é extraordinário", diz o estudo. E conclui: "A evidência empírica indica que as bolsas têm inestimável valor, do ponto de vista do desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país."
ALTO ESCALÃO FOI BOLSISTA
JAÍLTON DE CARVALHO
FH, D. Ruth, Stephanes, Kandir, Malan e Gustavo Franco estudaram com a ajuda de órgãos do governo
BRASÍLIA - Há três semanas, o presidente Fernando Henrique Cardoso e seus assessores principais, todos ex-bolsistas financiados por órgãos governamentais, tomaram uma decisão no conjunto de medidas do pacote fiscal: fazer um corte de 10% nas verbas destinadas às bolsas de pós-graduação e pesquisa. Para o governo, os investimentos feitos em estudantes-bolsistas têm tido pouco retomo e, portanto, o beneficia que ajudou na formação acadêmica de grande parte dos cientistas brasileiros, deve sofrer uma revisão geral, especialmente para corrigir distorções graves que existem no programa.
O corte, uma das 51 medidas do pacote fiscal, foi anunciado mesmo depois de o governo ter garantido que, no ajuste das contas públicas face à crise financeira internacional, o orçamento da educação seria poupado. O governo justificou a mudança de posição sob o argumento de que o número de bolsistas cresceu muito nos últimos anos e que agora chegou o momento dos investimentos serem direcionados para áreas estratégicas, como biotecnologia e informática.
Durante as comemorações dos 45 anos de criação da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (Capes), no ano passado, o presidente fez questão de lembrar a sua condição de ex-bolsista financiado pela Capes na França. A mulher do sociólogo Fernando Henrique, a antropóloga Ruth Cardoso, também complementou sua formação acadêmica com a ajuda de uma bolsa do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). A instituição socorreu, ainda, os ministros da Fazenda. Pedro Malan, e da Cultura. Francisco Weffort. Malan checou, inclusive, a integrar o comitê assessor do Conselho, que seleciona bolsistas.
Endereço certo - Entre os ministros bolsistas estiveram, também, o do Planejamento, Antônio Kandir, da Educação. Paulo Renato Souza e o da Previdência, Reynhold Stephanes. O ministro da Previdência faz questão de afirmar que "foi um bolsista com endereço certo". Depois de concluir os estudos na Alemanha, financiados pelo Banco do Estado do Paraná, Stephanes voltou para aplicar seus conhecimentos na área de planejamento e urbanismo em Curitiba.
O presidente do Banco Central. Gustavo Franco, fez o doutorado na universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e costuma justificar que, estar hoje no governo, é uma forma de pagar esse investimento.
Este retorno do investimento de recursos públicos é uma das principais distorções do programa de bolsas, pois uma grande parte dos bolsistas usufrui do benefício apenas em proveito próprio. Outra distorção grave é o número de anos que os bolsistas passam no exterior - há casos de bolsas de 12 anos - criando a "profissão" de bolsista, aquele que não se forma nunca. O governo pretende, na revisão do programa, acabar com estas e outras distorções.
MODELO PAULISTA É EXEMPLO CONTRA CRISE
Fabrício Marques
Estado investe mais em infra-estrutura acadêmica do que em bolsas, através da Fapesp, e desonera União
SÃO PAULO - O impacto do corte das bolsas de estudos seria menor se vigorasse no país o modelo de financiamento à pesquisa de São Paulo, estado em que se concentra a metade da produção acadêmica brasileira. O governo federal financia cerca de 60% da pesquisa nas universidades e institutos paulistas. Os restantes 40% são bancados pelos cofres estaduais através da Fapesp, a Fundação Amparo à Pesquisa do Estado de Paulo. "O dinheiro estadual é uma contrapartida muito importante. A pesquisa em São Paulo seria inviável sem traja das duas fontes de recursos", diz José Fernando Perez, diretor-científico da Fapesp.
Para entender como atua a Fapesp, é preciso atuá-la na realidade acadêmica do Estado de São Paulo. São bancadas pelos cofres estaduais três maiores instituições de ensino paulistas: a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp). Todos os meses, 9,57% da arrecadação de ICMS são recolhidos e repassados as três universidades. Elas também são clientes das agências federais de fomento à pesquisa, onde conseguem, por mérito, 50% das bolsas de estudo e linhas de financiamento. No restante do país, a situação é outra. As universidades públicas são majoritariamente federais e dependentes do orçamento federal.
A Fapesp não se ocupa de pagar salários de professores, problema das universidades, nem em complementá-los através de bolsas de estudo. Mas dedica-se a reaparelhar laboratórios, reformar institutos, financiar grandes linhas de pesquisa. A fundação destinou as bolsas de estudo apenas 30% dos R$ 230 milhões distribuídos no ano passado. Os 70% restantes ajudaram a recuperar a infra-estrutura acadêmica. Foi com R$ 700 mil da Fapesp que o Instituto do Coração de São Paulo renovou um de seus laboratórios, e o pesquisador Raul Maranhão pôde desenvolver uma partícula capaz de carregar drogas quimioterápicas diretamente para tumores, sem causar danos às células sadias. A última da Fapesp é o financiamento a um projeto, de mapeamento genético da bactéria Xylella fastidiosa, responsável por uma praga dos laranjais.
Na semana passada, 30 laboratórios de universidades e instituições públicas e privadas foram credenciados pela Fapesp para cuidar do mapeamento genético. No projeta batizado de Genoma - Fapesp, estão sendo destinados US$ 12 milhões ao aparelha-mento das instituições selecionadas. A Fapesp destina seus recursos a instituições de São Paula sejam federais, estaduais ou particulares.
Criada em 1962, a Fapesp consolidou-se recebendo 0,5% dos impostos estaduais. Esse montante cresceu para 1% da arrecadação no final dos anos 80. No ano passado, o total arrecadado foi de R$ 180 milhões, mas a Fapesp pode destinar às instituições de pesquisas R$ 230 milhões. Como? E que a instituição tem um bom dinheiro aplicado e dizem ato que poderia agüentar um jejum de repasses estaduais superior a um ano.
FAPERJ AJUDA UNIVERSIDADES
ALEXANDRE MANSUR
Embota não se compare com a de São Paulo, a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia investe cada vez mais em pesquisas. Em 1996, a Faperj (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) distribuiu R$ 18 milhões em bolsas de estudo. "Isso é mais do que a soma do que foi pago nos dois anos anteriores", disse o secretário Floi Fernández y Fernández. A previsão é fechar o ano com investimento de R$ 25 milhões.
O orçamento anual da secretaria é de aproximadamente R$ 600 milhões. "Mas 90% disso está comprometido com folha de pagamento", explicou. A secretaria paga o salário dos professores e funcionários de duas universidades estaduais e nove escolas técnicas.
A principal beneficiária da Faperj é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que recebe 39% das bolsas. Depois vêm a Pontifícia Universidade Católica (PUC) e a Universidade Federal Fluminense, ambas, com 11%. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aparece em quarto lugar, com 7% das verbas.
"Nosso critério de seleção é baseado simplesmente na importância da pesquisa", disse Eloi. Mas a secretaria está revendo seus critérios.
"Hoje, usamos os indicadores do Conselho Nacional de Pesquisas, que incluem a contagem de publicações em revistas internacionais. Mas essa avaliação é por mérito interno da comunidade científica. Queremos um critério voltado para a sociedade, que põe dinheiro na pesquisa", explicou.
Meta - A meta é um sistema, que avalie se as empresas melhoraram a qualidade dos produtos ou lançaram novidades com valor tecnológico agregado. "Também vamos ver se as empresas melhoraram a qualidade da mão-de-obra", afirmou.
Criada em 1988, a Faperj teve tempos de vacas magras. Entre 1991 e 1993, período do governo de Leonel Brizola, recebeu apenas R$ 2 milhões por ano. Por isso, nos últimos três anos, a Faperj se esforçou para mudar sua imagem.
A secretaria também aumentou o investimento nas universidades. A verba repassada à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos, cresceu de R$ 22 milhões (1994), para R$ 23 milhões (1995) e R$ 23,5 milhões (1996). A Uenf, que tinha 50 professores em 1994, aumentou o corpo docente para 160, em 1996.
Na Uerj, o número de professores permaneceu estável, embora os investimentos tenham crescido progressivamente, de R$ 70 milhões, em 1992, para R$ 320 milhões, no ano passado. "O salário de muitos professores subiu 70% com o programa Pró-Ciência", disse Eloi. O programa complementa o salário do professor que também pesquisa.
Notícia
Jornal do Brasil