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Correio Popular

CNPq, bolsas, estudantes

Publicado em 28 fevereiro 2006

Por Roberto Romano (romanor@uol.com.br)
Esta coluna analisa problemas éticos, políticos e acadêmicos. Apesar das poucas forças de seu titular, ela se manifesta quando surgem matérias relevantes, positivas ou negativas, naqueles setores. Na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Recife na aurora do governo petista, em conferência que produziu polêmica, adverti as autoridades sobre o perigo do Brain drain (fuga de cérebros) no Brasil, algo que desgraça nações africanas, asiáticas e sul americanas. Pouco depois, concedi entrevista à Rádio da ONU (http://www.un.org/av/radio/portuguese/2003/july/030721.html) sobre o mesmo problema. As reações na comunidade universitária foram as previsíveis. Alguns me chamaram de alarmista, outros de inveterado inimigo dos governos (de todos os governos), outros sorriram com a minha suposta ingenuidade. Alguns, como sempre, me procuraram solitando dados e fornecendo correções, aprofundamentos técnicos, cálculos etc.
Não me dirigi nas duas ocasiões apenas contra o governo Lula. Tenho sido persistente nas críticas à administração federal em muitos campos. No caso das ciências e tecnologias, escolhi dar tempo aos gerenciadores que trabalham nos organismos de apoio à pesquisa em plano federal. Convidado, participei do primeiro grupo de trabalho - liderado por Pinguelli Rosa - que esboçou a política de C/T do governo Lula. Ainda agora sou convidado para reuniões com o ministro da C/T, com o fito de realinhar o programa ao possível segundo mandato. Se aceitei - apesar de não ser filiado ao PT - participar do primeiro grupo, não faço o mesmo com o atual, por motivos evidentes. Mas conheço pessoas capacitadas que se reúnem tendo em vista idear plataformas viáveis naquela área sensível da vida estatal. Desejo-lhes bom êxito.
Mas não me demito da tarefa urgente: salientar o quanto o governo, para obedecer as regras do superavit primário (e coloque-se toda a polissemia do termo neste "primário" ) não cumpriu a promessa de incentivar os laboratórios, a inovação técnológica e demais itens da pauta acadêmica e industrial, estratégicos para o nosso presente e futuro. No mesmo início do governo Lula, o presidente assegurou que, ao fim de quatro anos, 4% do PIB se destinaria para a C/T. Com o PIB anunciado na última sexta-feira, ficamos sabendo que o Brasil econômico cresceu apenas 2,3% em 2005, menos da metade do registrado em 2004 (4,9%). Como resultado da política governamental o PIB não apresenta melhoras, o que já traria problemas para os prometidos 4% em C/T. Mas o problema é maior: pouco foi realizado para que o índice sonhado fosse atingido.
Talvez os colegas que preparam o novo programa de C/T do PT possam reafirmar as esperanças da comunidade científica nacional, definindo padrões de intervenção contrários à pura ortodoxia financeira que reina em Brasilia. Enquanto a realidade for a atual, as feridas que produzem o Brain drain se escancaram. Peço aos administradores da vida acadêmica atenção máxima à mensagem que trancrevo abaixo, quase na íntegra. Após a leitura, por gentileza, pensem em saídas para a situação exposta por jovem e bravo estudante.
"Prezado dr Romano: escrevo em nome de milhares de pós-graduandos em todo Brasil. Estamos precisando ganhar espaço na imprensa, no meio político, dentro do CNPq e CAPES. Está difícil. Há dias escrevemos pra SBPC, ABC, CRUB, Câmara e Senado e nenhuma resposta. O fato: a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) acaba de reajustar em 20% suas bolsas em diversas modalidades, superando, em muito, os valores pagos pelo CNPq (MCT) e CAPES (MEC). É um ganho substancial no progresso da Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, e exemplo a ser seguido. A diferença de valores das bolsas causa notório constrangimento. Um aluno de mestrado da FAPESP pode ganhar até R$ 1.267,00, o que equivale à bolsa de doutorado CAPES/CNPq.
O Plano Nacional de Pós Graduação (IV PNPG 2005 - 2010) retomado no governo Lula é um norteador fundamental na política de desenvolvimento da pesquisa científica no País, recomendava a reposição gradual da defasagem do valor das bolsas, 50% de acréscimo entre 2005 e 2010. Deveríamos estar atingindo em 2006 a meta de 20% se considerarmos um reajuste anual de 10% para seguir as sugestões do Plano. A conseqüência direta desta defasagem nas bolsas e das insuficiências no sistema de formação de recursos humanos pode ser percebida nas salas de aula e laboratórios. Perde o cientista, que não pode dar continuidade aos seus estudos de forma integral. E perde - principalmente - o Brasil, que deixa de desenvolver seu sistema nacional de Ciência e Tecnologia. Podemos contar com o apoio de VSa nessa luta? (…) Com protestos de respeito e admiração, subescrevo-me e aguardo contato. Cordialmente, Francis de Morais Franco Nunes, doutorando em Genética - USP Ribeirão Preto" .
Sem mais comentários, por enquanto. Saudações.

Roberto Romano é professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp