O CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais), em Campinas, está em busca de um novo diretor-geral. O ex-diretor pro tempore, Rogério Cerqueira Leite, deixou o cargo em 23 de fevereiro, dois anos depois de assumir "interinamente" o posto no lugar do engenheiro e economista Carlos Américo Pacheco hoje diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fapesp.
O Centro é uma organização social (OS) vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que abriga quatro grandes Laboratórios Nacionais de Biociências (LNBio), Luz Síncrotron (LNLS), Nanotecnologia (LNNano) e Bioetanol (CTBE); com um orçamento de aproximadamente R$ 75 milhões.
MAL ESTAR
A saída de Cerqueira Leite foi envolta em controvérsia. Sua decisão foi anunciada duas semanas após o ex-diretor do CTBE, Gonçalo Pereira, enviar uma carta ao ministro Gilberto Kassab com várias denúncias contra ele. Professor titular do Instituto de Biologia da Unicamp, especialista em engenharia genética e biotecnologia, Pereira foi demitido por Cerqueira Leite no fim de novembro, junto com mais de 20 integrantes da sua equipe de pesquisadores.
Na carta ao ministro, Pereira acusa Cerqueira Leite de acumular cargos e receber remuneração de forma indevida durante sua gestão. Após a saída de Pacheco, em março de 2016, cabia a Cerqueira Leite, como presidente do Conselho de Administração do CNPEM, iniciar o ritual para seleção de um novo diretor-geral. Em vez disso, nomeou-se diretor e passou a receber remuneração pelo cargo contrariando, segundo Pereira, a lei das organizações sociais (Lei 9.637/1998), que diz que membros do Conselho de Administração não podem receber remuneração e devem renunciar à vaga de conselheiro caso assumam uma função executiva dentro da organização. "Foi uma ilegalidade", afirma Pereira.
ACÚMULO DE FUNÇÕES
O acúmulo de funções também configurava um conflito de interesses, segundo Pereira, visto que uma das funções do conselho administrativo é justamente supervisionar o trabalho da diretoria-geral. "Ou seja, ele fiscalizava a ele mesmo."
O NOVO CHEFE
O novo chefe será escolhido pelo Conselho de Administração do CNPEM, auxiliado por um Comitê de Seleção, que se reuniu pela primeira vez na última sexta-feira (13) para definir requisitos, procedimentos e prazos. A expectativa é que o processo dure cerca de três meses.
O Comitê de Seleção é composto pelo próprio Rogério Cerqueira Leite (que deixou a diretoria-geral do CNPEM, mas permanece como presidente do Conselho de Administração); pelo presidente da Capes, Abílio Baeta; pelo diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz; pelo bioquímico e especialista em cientometria Rogério Meneghini; e pelo engenheiro Evando Mirra de Paula e Silva, ex-presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).
OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, Cerqueira Leite negou ter cometido qualquer ilegalidade, apesar de reconhecer que o acúmulo de cargos não era a situação ideal e por isso ele teria decidido sair. "Eu estava há dois anos acumulando a presidência do conselho e a diretoria-geral. Isso não é muito regular, não é bom", disse. Segundo ele, tratava-se de uma situação emergencial.
"Eu resolvi fazer isso porque achava que as coisas não estavam indo muito bem dentro do sistema", disse. A ideia inicial, segundo ele, era ficar como diretor interino durante três meses, mas os outros integrantes do Conselho de Administração teriam "insistido" para que ele continuasse, "apesar das inconveniências".
Procurado pela reportagem, o MCTIC emitiu nota dizendo que "a atuação do professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite no CNPEM está equacionada", e que "não há qualquer relação entre sua saída do cargo de diretor-geral e as alegações mencionadas na referida carta".
INDICAÇÃO E ROTATIVIDADE
Para ocupar seu lugar como diretor-geral interino do CNPEM, Cerqueira Leite indicou (e o Conselho de Administração aprovou) o físico Adalberto Fazzio, diretor do LNNano e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Física. Para o CTBE, ele indicou o físico Eduardo do Couto e Silva como diretor, e o biofísico Mario Tyago Murakami, como diretor científico.
A rotatividade na diretoria do CTBE é alta: os dois diretores anteriores a Pereira também ficaram pouco tempo no cargo Paulo Mazzafera (14 meses) e Carlos Alberto Labate (22 meses) sendo que o mandato de cada diretoria é de três anos. Ao todo, incluindo as gestões interinas, foram 9 diretorias em 10 anos.
Com informações do jornal O Estado de São Paulo.