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DESTAQUES
Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato
'Vitória da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas', diz paciente após remissão completa de câncer
Goiânia recebe mutirão de exames para diagnóstico de doenças pulmonares
Cofen defende piso da enfermagem e diz que ideia de colapso é "absurda"
Dia Mundial sem Tabaco: Oncologista comenta impactos do tabagismo à saúde
AGÊNCIA BRASIL
Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou nesta segunda-feira (29) que irá apresentar o parecer no dia 7 junho, na Câmara dos Deputados. O deputado disse que irá sugerir a proibição da rescisão do contrato unilateralmente pelos planos de saúde.
"A rescisão unilateral do contrato, que já é proibida pelo próprio Código de Defesa do Consumidor, lá no Artigo 51, estabelece essa rescisão unilateral como cláusula nula de pleno direito, mas é importante consignar, ratificar na nova lei dos planos de saúde, para que medidas como essa não possam ser mais realizadas, possam ser extintas", disse Duarte.
Notícias relacionadas:
Duarte participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que debateu abusos das operadoras e o papel de fiscalização da Agência Nacional de Saúde (ANS). Foram colhidos depoimentos de usuários sobre o aumento abusivo de mensalidades, o descredenciamento massivo de clínicas e hospitais e o cancelamento unilateral, por parte dos planos, de contratos de pacientes em tratamento.
"Essas empresas têm uma isenção na declaração do Imposto de Renda. Então, elas são incentivadas do ponto de vista fiscal e não podem somente receber, ter o bônus de receber, e não assumir o seu ônus, quando o consumidor mais precisa", afirmou o parlamentar.
Nas últimas semanas, a deputada estadual de São Paulo, proponente da audiência pública, Andréa Werner (PSB), recebeu, ao menos, 235 denúncias de cancelamentos unilaterais de contratos de operadoras de saúde, citando Unimed Nacional, Bradesco Saúde e Amil, de pacientes com tratamentos em andamento. Entre as terapias interrompidas estão as que tratam Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou mesmo câncer.
"Até agora, a gente já mandou paro Ministério Público mais de 200 casos de cancelamento unilateral de contratos de pessoas em tratamento de câncer, crianças autistas, doenças crônicas graves. Todos [cancelamentos] ilegais", ressaltou a deputada.
Andréa Werner propõe, como medida emergencial, uma ação civil pública para reverter os cancelamentos abusivos. "Muitas pessoas não têm como pagar um advogado para reverter isso, mas também não têm renda baixa o suficiente para poder ir na Defensoria Pública. A gente espera que isso vire uma ação civil pública e que o MP possa reverter esses cancelamentos para que essas pessoas possam continuar seus tratamentos".
Além de propor que a nova lei dos planos de saúde proíba o rompimento unilateral dos contratos de usuários em tratamento pelas operadoras, a deputada propõe que as operadoras passem a arcar com os gastos de um acompanhante nos casos em que o paciente internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) for menor de 18 anos ou tiver deficiência.
"A gente colocou também que se for descredenciar alguma clínica, a nova credenciada tem que ter mesma qualidade, porque eles estão descredenciando clínicas que dão tratamento para autistas, ou outras crianças com deficiência, e substituindo por clínicas que, às vezes, não têm nem alvará do Corpo do Bombeiros."
Decisão da Justiça
O advogado, professor e especialista em Direitos Humanos, Marcelo Válio, destacou que já há um entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os planos de saúde não podem rescindir contrato de pacientes em tratamento.
"Se levarmos em consideração somente a legislação, os planos têm a possibilidade do cancelamento unilateral de planos coletivos. Entretanto, o STJ já se posicionou no seguinte sentido: aquele que estiver em tratamento, até a alta médica, não pode ter o seu contrato coletivo rescindido unilateralmente por parte do convênio."
"Infelizmente, a Agência Nacional de Saúde (ANS), que é uma autarquia especializada, que deveria regulamentar e fiscalizar os planos de saúde, ela se apega tão somente a legislação e se esquece totalmente da realidade que é a decisão por parte do STJ", criticou o advogado.
Segundo Válio, o STJ não levou em consideração somente as regras contratuais e a legislação específica, uma vez que a questão é de direito à vida. "Nós temos que respeitar certos princípios: princípio do direito à saúde, princípio ao direito à ampla assistência à saúde. E também um dos princípios mais importantes que nós temos, constitucionalmente falando, que é o princípio da dignidade da pessoa humana".
Plano cortado repentinamente
A acompanhante terapêutica e estudante de psicologia Débora de Mello Rodrigues, mãe de Lourenzo, de 7 anos, diagnosticado com autismo e apraxia da fala, relatou que teve o plano de saúde de seu filho cortado pela operadora repentinamente.
"Ele estava fazendo os tratamentos com terapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional. A gente tem uma gama gigante de profissionais e tudo isso foi cortado, do dia para noite. A gente está num momento muito delicado, não tem justificativa. Talvez ele seja uma criança muito cara para o plano", contou. De acordo com ela, inicialmente, o plano mudou a clínica em que Lourenzo fazia o tratamento. "Eles enviaram um telegrama falando que a gente iria mudar para uma outra clínica. Nós fomos visitar a clínica, e era totalmente sem os profissionais adequados. Primeiro, foi isso que aconteceu".
Em maio, a família recebeu um e-mail informando que teriam prazo de um mês para fazer a portabilidade para outra plano ou sair.
Negativa de tratamento
O funcionário Público Sadrac Leite Silva, pai de Leonardo, de 8 anos, diagnosticado com câncer, disse que o plano de saúde se negou a fazer o tratamento de radioterapia na criança e, logo em seguida, informou o rompimento unilateral do contrato.
"Nós ficamos desesperados, o que que a gente pode fazer agora, porque o caso dele é um tumor, que já está até prejudicando a visão dele. Não pode esperar meses, ele não pode interromper o tratamento. A gente ficou de mãos atadas sem ter nada que fazer".
Morador de São Paulo, Silva afirmou que a operadora de saúde chegou a apresentar uma alternativa: levar o filho para fazer o tratamento na Bahia. "De maneira desumana, eles deram uma alternativa para a gente, que teria à disposição um plano no estado da Bahia. A gente não tem condições, como que eu vou fazer um tratamento no estado da Bahia? Eu moro aqui em São Paulo, é sem cabimento. Fiquei completamente desesperado".
A reportagem da Agência Brasil procurou a ANS, que ainda não se manifestou.
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PORTAL G1
'Vitória da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas', diz paciente após remissão completa de câncer
Paulo Peregrino passou por terapia que combate a doença com células de defesa do próprio paciente modificadas em laboratório e é estudada para três tipos de cânceres: leucemia linfoblástica B, linfoma não Hodgkin de células B e mieloma múltiplo.
Por Carlos Henrique Dias e Ana Felicio, g1 SP e TV Globo — São Paulo
Paulo Peregrino lutava contra o câncer havia 13 anos e estava prestes a receber cuidados paliativos quando, em abril, foi submetido a um tratamento considerado revolucionário no combate à doença e, em apenas um mês, teve remissão completa do seu linfoma.
Até agora, 14 pacientes foram tratados com o CAR-T Cell, a terapia que combate a doença com as próprias células de defesa do paciente modificadas em laboratório. O estudo usa verbas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Todos os pacientes tratados tiveram remissão de ao menos 60% dos tumores. A recuperação foi no Sistema Único de Saúde (SUS).
O método tem como alvo três tipos de cânceres: leucemia linfoblástica B, linfoma não Hodgkin de células B e mieloma múltiplo, que atinge a medula óssea. O tratamento contra mieloma múltiplo ainda não está disponível no país.
O publicitário de 61 anos é o caso mais recente de remissão completa em curto período de tempo do grupo de estudos com os 14 pacientes do Centro de Terapia Celular. O protocolo foi adotado pela Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Instituto Butantan e o Hemocentro de Ribeirão Preto.
Paulo teve alta no domingo (28) depois de ficar sob cuidados médicos no Hospital das Clínicas da cidade de São Paulo.
“A vitória não é só minha. É da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas. Cada uma delas ajudou a colocar um paralelepípedo nesse caminho. A imagem prova com muita clareza para qualquer pessoa a gravidade do meu linfoma, e eu não tinha ideia de que era assim”, contou o paciente.
Na segunda (29), afirmou, em seu perfil no Instagram, que, com a repercussão da história dele na mídia, "tenho certeza que pelo menos terei, modestamente, passado esperança a quem tanto precisa". "Só quero que as informações e o conhecimento adquirido com meu caso possam servir a outros pacientes no futuro."
Vanderson Rocha, professor de hematologia, hemoterapia e terapia celular da Faculdade de Medicina da USP e coordenador nacional de terapia celular da rede D’Or, está à frente do caso de Paulo.
“Foi uma resposta muito rápida e com tanto tumor. Fico até emocionado [ao ver as duas ressonâncias de Paulo]. Fiquei muito surpreso de ver a resposta, porque a gente tem que esperar pelo menos um mês depois da infusão da célula. Quando a gente viu, todo mundo vibrou. Coloquei no grupo de professores titulares da USP e todo mundo impressionado de ver a resposta que ele teve”, comemorou o especialista.
Entre os outros 13 pacientes tratados como Paulo, 69% tiveram remissão completa em 30 dias. O primeiro paciente tratado com a técnica na rede pública do Brasil teve resultados parecidos com os de Paulo, mas morreu por um acidente doméstico em casa.
Antes e depois
As duas imagens do Pet Scan (tomografia feita com um contraste especial ) (veja acima) representam “dois Paulos”: a da esquerda, o paciente que tinha como caminho único os cuidados paliativos, quando a alternativa é dar conforto, mas já sem expectativa de cura, e a da direita, um paciente com um organismo já sem tumores após o tratamento com CAR-T Cell.
Atualmente, o procedimento no Centro de Terapia Celular é feito de forma compassiva, quando o estudo aceita o paciente em estágio avançado da doença, e os médicos conseguem com a Anvisa a autorização para a aplicação do método.
Quando o médico teve contato com Paulo, o publicitário já havia passado por procedimentos cirúrgicos, dezenas de exames e quimioterapia.
Custo de R$ 2 milhões por paciente
A técnica é utilizada em poucos países. No Brasil, no segundo semestre, 75 pacientes devem ser tratados com o CAR-T Cell com verba pública após autorização da Anvisa para o estudo clínico. Atualmente, o tratamento só existe na rede privada brasileira, ao custo de ao menos R$ 2 milhões por pessoa.
"Devido ao alto custo, este tratamento não é acessível em grande parte dos países do mundo. O Brasil, por outro lado, encontra-se em uma posição privilegiada e tem a rara oportunidade de introduzir este tratamento no SUS em curto período de tempo", diz Dimas Covas, coordenador do Centro de Terapia Celular CEPID-USP e do Núcleo de Terapia Celular do Hemocentro de Ribeirão Preto, que desenvolveu a versão brasileira dessa tecnologia.
13 anos 'tocando em frente'
Uma linha do tempo ajuda a nortear as idas e vindas dos tumores de Paulo. A trajetória será contada em uma autobiografia ainda em produção intitulada "A Vida pelo Copo D'água", em que ele cita seu remédio: "fé e ciência para viver a metade cheia da vida".
O publicitário mora com a mulher e o filho, de 29 anos, em Niterói, no Rio de Janeiro. A família é de Recife, mas se mudou para o Sudeste na década de 70. Ele é o caçula entre 10 irmãos. Foi o primeiro a enfrentar a doença.
Em 2018, quando começou a tratar o primeiro linfoma, os dias se dividiam entre o trabalho, a quimioterapia e as partidas de vôlei de praia. Chegou a jogar um campeonato nas areias cariocas.
“O médico me disse que eu era o primeiro paciente que fazia um esporte de alto rendimento fazendo quimioterapia. Falei: 'O esporte é de alto rendimento, mas meu vôlei, não'”, brincou.
Livro no leito e cegueira temporária
Em 2020, a pandemia de Covid isolou Paulo num quarto de hospital. Ele tinha passado por um transplante de medula óssea.
Sem acompanhantes, sozinho, no entanto, não ficou. Pediu à enfermeira os contatos dos pacientes de quartos vizinhos e criou um grupo por WhatsApp, o “TMO Juntos” (trocadilho de "transplante de medula óssea" com TMJ de "tamos juntos”).
O grupo era formado por ele, um idoso com a esposa e uma adolescente de 17 anos, que dividiram histórias, se motivaram e trocaram músicas durante o isolamento.
Dentro dos 30 dias, Paulo fez o pré-lançamento de "Brizola e eu", um livro “banhado” a álcool e autógrafos. O esquema era: a esposa entregava os exemplares à enfermeira, o álcool higienizava os livros, ele assinava, e os exemplares eram levados para amigos e parentes.
O livro conta a biografia de Jecy Sarmento, um dos principais assessores e amigos do ex-governador Leonel Brizola.
O fim daquele ciclo na internação foi marcado por um bolo levado como surpresa pelas enfermeiras.
A contaminação por Covid veio em 2022, durante uma internação devido a uma queda nas plaquetas — quanto menor a contagem delas, maior o risco de sangramento intenso. A tosse forte causou uma hemorragia interna nos dois olhos e uma cegueira temporária de três meses.
“Foi a pior sensação da minha vida. Fui em três médicos e só o terceiro disse: ‘Vamos operar e retirar essa hemorragia do seu olho.”
Mudança de tratamento
Pesquisas na internet levaram a família ao tratamento CAR-T Cell e ao médico Vanderson Rocha.
“Comecei a acompanhá-lo quando já tinha feito uma grande parte do tratamento. A doença voltou, então, a última opção dele realmente era o CAR-T Cell. Tive que pedir autorização da Anvisa pra gente poder fazer esse tipo de tratamento. Muitos pacientes não têm essa oportunidade”, explicou o especialista.
Paulo lembra que teve febre no primeiro dia em que as células modificadas foram aplicadas no corpo, e chegou a ir para a UTI para ser monitorado.
"Senti um pouco de dormência nas mãos, mas tive acompanhamento antes, durante e depois por toda a equipe multidisciplinar do HC, em São Paulo."
Apesar da remissão da doença em um mês, entre março e abril deste ano, Paulo deixou para novembro a “festa da cura”. Por enquanto, ele ficará na capital paulista para acompanhamento.
"A gente só tem duas formas de agradecer à vida: ser resiliente, isso que me impulsionou a chegar até aqui, e fazer o bem para as pessoas", diz ele.
'Objeto de estudo"
O educador físico Bruno Marques Giovanni é outro dos pacientes do grupo de estudos de que Paulo participa. Há um ano e meio, o educador físico retomou a rotina, depois de sair do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Foram três anos de luta contra uma leucemia agressiva, que teimava em voltar.
Só depois de cinco anos do desaparecimento dos tumores eles e os demais pacientes oncológicos podem ser considerados curados. Até lá, o Bruno volta ao hospital a cada três meses para fazer exames.
“Por ser um tratamento inovador, um negócio que está ainda em estudo, em evolução, vou lá com o maior prazer para passar por esses exames, para eles conseguirem enxergar tudo o que está acontecendo. Porque eu sei que eu sou um objeto de estudo, entre aspas, mas uma pessoa que está superbem. Só agradeço a toda a equipe sempre.”
CAR-T Cell no SUS
A produção dessas células é complexa e tem custo elevado, em torno de R$ 2 milhões por paciente, sem contar gastos como internação, segundo Dimas Covas.
O grupo de pesquisa do Centro de Terapia Celular de Ribeirão Preto desenvolveu a versão nacional dessa tecnologia, e, em 2019, foi feito o primeiro tratamento bem-sucedido. Só o Brasil utiliza a técnica em toda a América Latina.
Em 2021, o grupo fez uma parceria com o Instituto Butantan e foram instaladas duas fábricas no estado, uma na Cidade Universitária, em São Paulo, e outra no campus universitário de Ribeirão Preto com a capacidade de produção inicial de 300 tratamentos por ano.
“Para disponibilizar para a população brasileira, é necessário obter financiamento para realizar o tratamento para 75 pacientes com linfoma e leucemia e gerar os dados clínicos que permitam o registro do produto na Anvisa”, explicou Dimas.
“Este estudo clínico custará R$ 60 milhões, mas economizará R$ 140 milhões em relação aos preços praticados pelas empresas privadas. Recentemente, apresentamos o projeto ao Ministério da Saúde e a expectativa é de apoio e financiamento para avançar essa importante tecnologia no país, que poderá iniciar uma nova indústria de biotecnologia”, completou.
A previsão é a de que o estudo comece em agosto deste ano.
“Já tem uma fila de pacientes, porque os médicos que já sabem que nós estamos nesse processo mandam constantemente nomes de pessoas, e esses nomes estão sendo colocados numa fila por requisitos.”
O que diz a Anvisa
A Agência afirmou ao g1 que tem dado prioridade às análises do estudo.
“A Anvisa recebeu proposta de ensaio clínico conduzida pelo CEPID-FAPESP-USP e este pedido está em análise pela Anvisa. O pedido faz parte de um projeto-piloto em que a Anvisa, selecionou o Centro de Terapia Celular (CEPID-FAPESP-USP) de Ribeirão Preto para colaboração no desenvolvimento de produtos de terapia avançada no Brasil. Assim, a Agência tem feito interlocução com a equipe de desenvolvimento do CEPID-FAPESP-USP para aprimorar o desenho do estudo. O CEPID-FAPESP-USP também estabeleceu um cronograma com a Anvisa para enviar informações sobre a possível fabricação do produto e os controles aplicáveis nos próximos meses. A Anvisa, por sua vez, tem dado prioridade a estas análises, proporcionando retorno rápido ao desenvolvedor, com o objetivo de priorizar a execução desse estudo no Brasil."
Como funciona a técnica
A produção da terapia tem início com a coleta dos linfócitos de defesa do tipo T do paciente, que são como "soldados" do sistema imunológico, e que são levados para o laboratório e modificados geneticamente.
Essas células são modificadas geneticamente para reconhecer o câncer, são multiplicadas em milhões e devolvidas ao paciente, onde circulam, encontram e matam o tumor sem afetar as células normais.
As próprias células do paciente são "treinadas" para combater o câncer.
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A REDAÇÃO
Goiânia recebe mutirão de exames para diagnóstico de doenças pulmonares
Goiânia vai receber a partir desta quarta-feira (31/5) até 2 de junho, das 8h às 17h, o mutirão de exames de espirometria – que auxilia no diagnóstico preciso da asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). A iniciativa, ocorrerá na semana mundial sem tabaco, e tem como expectativa atender os mais de 180 pacientes que já possuem encaminhamento para o exame.
Os exames serão realizados no Centro Estadual de medicação de alto custo Juarez Barbosa (rua 16, 97 - St. Central). O mutirão é uma parceria da Boehringer Ingelheim com a secretaria municipal de saúde da região.
O objetivo do mutirão é auxiliar o estado a reduzir a fila de pessoas já cadastradas no Sistema Único de Saúde elegíveis para a realização da espirometria, auxiliar no diagnóstico de doenças pulmonares obstrutivas, como a DPOC e asma, e na avaliação de eventuais sequelas pulmonares pós-covid 19.
A espirometria é o teste de função pulmonar. Ela mede a quantidade (volume) e /ou velocidade (fluxo) de ar que pode ser inalada ou expirada. O exame é realizado por um técnico de espirometria habilitado. O exame é realizado com equipamentos conectados a sistemas computadorizados que geram dados gráficos e numéricos para a análise do especialista.
Sobre a DPOC
A doença pulmonar obstrutiva crônica é uma condição progressiva e séria que limita o fluxo de ar nos pulmões e afeta a qualidade de vida dos pacientes, por produzir sintomas como tosse crônica, expectoração e falta de ar, que muitas vezes impedem a realização de atividades básicas do dia a dia. Subir escadas, fazer pequenas caminhadas e até se alimentar podem trazer cansaço para os pacientes.
No Brasil, quatro brasileiros morrem por hora, 96 por dia e 40 mil todos os anos em decorrência da DPOC. O tabagismo é o principal fator de risco para a doença, seguido de exposição ocupacional e ambiental envolvendo vapores químicos, poeira e outras partículas que provocam inflamação pulmonar.
O diagnóstico precoce e o tratamento adequado diminuem as taxas de exacerbação (crises respiratórias nas quais a falta de ar piora subitamente). “É preciso evitar a progressão da doença por meio da detecção precoce para reduzir os números de internações hospitalares e a mortalidade pela doença, especialmente de pacientes entre 50 e 70 anos de idade”, explica a Dra. Adriana Castro de Carvalho, médica pneumologista.
O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são as chaves para diminuir as taxas de exacerbação (crises de piora). “Agora, podemos personalizar o tratamento, oferecendo pela primeira vez aos pacientes em estágios mais avançados o broncodilatador de inalação em nuvem, que beneficia aqueles que não conseguem atingir um fluxo inalatório mínimo para inalar outros medicamentos” afirma Dra. Adriana e reforça “Já existem tratamentos disponíveis no SUS para a DPOC, mas é de suma importância que o paciente busque o diagnóstico com o médico o mais rápido possível para conter a doença e melhorar sua qualidade de vida”.
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CONGRESSO EM FOCO
Cofen defende piso da enfermagem e diz que ideia de colapso é "absurda"
O Conselho Federal de Enfermagem classificou como "absurda" a afirmação do líder da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, de que "sem uma fonte permanente e sustentável de financiamento, os municípios vão enfrentar o colapso da saúde se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo pagamento integral do piso [da enfermagem]".
A afirmação foi publicada em um convite da CNM, que reúne nesta terça-feira (30) cerca de mil prefeitos na sede da entidade em Brasília para debater a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resultando em fonte permanente para custear o piso salarial da enfermagem.
"Nenhum de nós é contra o piso, mas a gente precisa torná-lo viável. A CNM está fazendo a sua parte para viabilizar a implementação", disse Ziulkoski no mesmo comunicado. A entidade também enfatiza no comunicado que os recursos previstos pelo governo federal valem apenas para 2023 e que o piso trará custos da ordem de R$ 10,5 bilhões aos municípios do país.
Uma reunião realizada no dia 19 pela entidade contou com a presença de 1,8 mil gestores de municípios. Nela, a CNM frisou que o STF ainda não finalizou o julgamento que autoriza o piso e apresentou inconsistências na proposta do piso presentes na Portaria 597 do Ministério da Saúde.
Colapso
"Essa afirmação de que pagar o piso em maio vai quebrar municípios não procede", contrapôs Daniel Souza, conselheiro federal do Cofen. Segundo o conselheiro, a CNM já vinha se manifestando sobre o piso, taxando-o de eleitoreiro e inconstitucional.
A Emenda à Constituição 124/2022 instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro (R$ 4.750), do técnico de enfermagem (70% do piso), do auxiliar de enfermagem e da parteira (50% do piso). Para subsidiá-lo, o governo então aprovou a Emenda 127/2022 para aumentar o FPM.
Souza defende que os recursos foram calculados com base em estudos técnicos feitos no Congresso Nacional que garantem a fonte de custeio. A Emenda 127 ainda trouxe a informação de que não será incorporada pelos próximos dez anos a obrigatoriedade da Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Não há impeditivo para o prefeito ou do município instalar o piso porque terão uma década de adequação. Os colegas [categoria de enfermeiros] não podem deixar de receber porque agora é lei e o prefeito que deixar de pagar pode responder por improbidade administrativa", concluiu Souza.
90 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última quarta-feira (24), o julgamento da decisão que liberou o pagamento do piso salarial da enfermagem. A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes durante análise do caso no plenário virtual da corte. Ele tem 90 dias para devolver o processo.
Ainda assim, enquanto não houver uma decisão definitiva, prevalece a decisão do ministro Luís Roberto Barroso favorável ao pagamento da remuneração à categoria, mas com algumas condições.
No último dia 15, Barroso revogou sua decisão que suspendia o pagamento do piso após o Congresso aprovar lei do governo federal destinando R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo valor aos profissionais.
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O HOJE
Dia Mundial sem Tabaco: Oncologista comenta impactos do tabagismo à saúde
Consumo pode encadear em maiores chances de desenvolver doenças respiratórias e câncer através do hábito
Comemorado em 31 de maio, o Dia Mundial sem Tabaco traz um alerta importante quanto ao uso do tabagismo. Anualmente, diversas doenças estão relacionadas ao hábito, incluindo vários tipos de câncer, como é o caso do de pulmão, fígado, estômago, pâncreas, rins, ureter, colon e reto, bexiga, ovários, colo do útero, cavidade nasal e seios paranasais, cavidade oral, faringe, laringe, esôfago e leucemia mieloide aguda, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Entre os mais jovens, o cigarro eletrônico tem sido sensação. Justamente por vir ‘disfarçado’, jovens têm preferido os dispositivos e acreditam ser menos danosos à saúde. Diferente da versão convencional, os sabores e aromas agradáveis acabam mascarando e tornando os riscos invisíveis para o grupo.
De acordo com uma pesquisa desenvolvida pelo Inca, o cigarro eletrônico aumenta mais de três vezes o risco de experimentação do cigarro convencional e mais de quatro vezes o risco de uso do cigarro. Além disso, o levantamento reforça ainda que o cigarro eletrônico eleva as chances de iniciar o uso do cigarro tradicional para aqueles que nunca fumaram.
“Há cerca de 30 anos, o cigarro convencional era visto como sinônimo de status e isso não tem sido diferente para o cigarro eletrônico, principalmente entre os mais jovens. Apesar de na última década o Brasil ter diminuído 40% o número de fumantes, não devemos fechar os olhos para um problema que, mesmo tendo um outro formato, faz parte da narrativa atual”, comenta a Dra. Mariana Laloni, oncologista do Grupo Oncoclínicas.
Risco invisível
Além das substâncias presentes no dispositivo serem mais viciantes, algumas pesquisas sobre o tema apontam que o cigarro eletrônico, assim como o convencional, pode afetar não só o sistema respiratório, como também desregular alguns genes do organismo. O estudo realizado por um professor da USC Ahmad Besaratinia, mostrou que esse impacto ocorreu nos genes mitocondriais e chegou a interromper vias moleculares que fazem parte da imunidade e resposta inflamatória. Ou seja, os elementos que compõem os dispositivos podem futuramente desencadear doenças autoimunes e atrapalhar na recuperação de outros distúrbios do corpo.
“Na tentativa de deixar o tabagismo, é preocupante que muitos usuários ainda usem os cigarros eletrônicos. Essa apelação pode torná-los usuários duplos e fazer com que o vício ocorra em ambas as frentes. Por isso, é preciso ter muita força de vontade e saber pedir e aceitar ajuda. O fumante precisa transformar seus hábitos e estilo de vida. De duas a 12 semanas sem cigarro há a melhora da função pulmonar e da circulação, entre 1 e 9 meses a tosse e falta de ar diminuem e em 10 anos a mortalidade por câncer de pulmão chega a ser a metade da de um fumante. É possível superar o vício e apostar em uma nova vida sem o cigarro, seja ele eletrônico ou tradicional”, explica Mariana Laloni.
Vida nova
Para a oncologista, parar de fumar é a forma mais eficaz de prevenir o câncer de pulmão e diversos outros tumores, além de doenças cardíacas, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, AVC (acidente vascular cerebral) e complicações severas decorrentes da contaminação pela Covid-19.
“Deixar o hábito de lado é dar uma segunda chance aos pulmões. Lá na frente, as pessoas que abandonaram esse vício irão se deparar com diversos benefícios ao organismo, como um menor risco de desenvolver vários tipos de cânceres e ainda a recuperação de sequelas adquiridas pelo tabagismo. Entretanto, antes de remediar, é fundamental que as neoplasias sejam prevenidas. Ou seja, a melhor alternativa é sempre parar de fumar e alertar a população de forma geral, principalmente os mais jovens, sobre os riscos que o cigarro tradicional e eletrônico podem causar”, finaliza.
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Assessoria de Comunicação