Notícia

Agência C&T (MCTI)

Cientistas e governo, juntos pela vida

Publicado em 22 outubro 2007

Por Sylvia Miguel

Divulgados no dia 10, os mais recentes dados do Programa Biota-Fapesp — que mapeia a biodiversidade no Estado — serão utilizados pela Secretaria do Meio Ambiente para implementar ações de planejamento e fiscalização


O Estado de São Paulo já possui um mapeamento completo de sua biodiversidade. Melhor que isso, os recentes resultados científicos do "mais ambicioso programa sobre biodiversidade já desenvolvido no Brasil" foram incorporados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado e serão utilizados em todas as suas ações de planejamento e fiscalização ambiental. "A comunidade científica quer maior divulgação de suas pesquisas, para que elas possam trazer resultados para a sociedade. Por outro lado, as ações degoverno carecem de maior embasamento científico. Sendo assim, a Secretaria do Meio Ambiente assumiu efetivamente todos os dados do Programa Biota-Fapesp para que eles fundamentem as diretrizes políticas e de fiscalização do órgão", anunciou o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, em entrevista coletiva realizada na sede da secretaria, no dia 10 de outubro, quando foram divulgados.

Em defesa da biodiversidade do Estado: com dados do Programa Biota-Fapesp, governo terá respaldo e fundamento científico para implantar suas ações   imprensa os mais recentes estudos do Biota-Fapesp.

No dia seguinte, foram apresentados os detalhes de cada grupo temático que compõe o mapeamento: fanerógamas (vegetais superiores com formação de flores), criptógamas (algas, fungos, líquens, briófitas e pteridófitas), peixes, herpetofauna (anfíbios e répteis), aves, mamíferos, invertebrados e grupo de paisagem.

O Programa de Pesquisas em Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo, ou simplesmente Programa Biota-Fapesp, foi criado oficialmente em março de 1999 por uma rede atualmente integrada por cerca de mil pesquisadores. Os resultados de cada etapa são divulgados anualmente e podem ser vistos no site www.biota.org.br.

Do levantamento mais recente participaram 160 pesquisadores. Com base em mais de 200 mil registros de 10.491 espécies da fauna e da flora nativas, o trabalho resultou em três mapas temáticos: o de fragmentos selecionados para criação de Unidades de Conservação, o de áreas prioritárias para incremento da conectividade e o de áreas prioritárias para inventário biológico.

O coordenador do Programa Biota, professor Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, lembrou que os mapas-síntese serão divulgados em livro a ser lançado no primeiro semestre de 2008. "Faremos algumas atualizações e acertos até a divulgação deste primeiro registro. A idéia é refazer todos o bancos de dados a cada três ou quatro anos", afirmou.

Recomendações — Os estudos mostram que 20% da cobertura vegetal nativa do Estado é prioritária para aumento de conectividade, ou seja, dos corredores biológicos que promovem o fluxo gênico e conseqüentemente a conservação da biodiversidade. Trata-se justamente de toda a vegetação remanescente em Áreas de Preservação Permanente (APP).

"Por incrível que pareça, a grande maioria das APPs e de Reserva Legal está nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A partir dessa constatação, pensamos em fazer estratégias diretamente com o setor privado para conservar e aumentar os fragmentos existentes. Os corredores biológicos são fundamentais para a biodiversidade. Estamos cientes de que são necessárias ações enérgicas ou todo esse patrimônio natural se perderá", disse Helena Carrascosa von Glehn, coordenadora de Licenciamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais (CPRN) da Secretaria do Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora, a integração entre as ações de governo e os anseios da comunidade científica demonstra maturidade das instituições. "A partir de dados científicos me sinto muito mais confortável para implantar um programa de Reserva Legal no Estado, por exemplo. Não se trata de preservar apenas o que é interessante financeiramente, mas principalmente aquilo que é importante do ponto de vista biológico", disse.

De acordo com o mapeamento, seis grupos temáticos apontaram cerca de dez áreas que precisam de ações urgentes para o incremento da conectividade. Incluem coberturas vegetais de regiões como Barretos, Votuporanga, Araçatuba, Marília, Itapeva, São Carlos, Taubaté, Parque Ecológico da Cantareira e do Juqueri.

O estudo aponta o Noroeste do Estado como a zona mais carente de pesquisas e recomenda como prioritárias para a realização de inventários biológicos as regiões de Presidente Prudente, Marília, Andradina, Araçatuba, Lins, Votuporanga, Barretos e Catanduva.

Devem ser criadas Unidades de Conservação ou aumentadas as coberturas já existentes nas regiões do Vale do Ribeira e Serra da Mantiqueira, entre outras, como os parques do Aguapeí e Peixe.

Segundo o secretário Graziano, algumas ações imediatas já foram tomadas para a conservação da biodiversidade, incluindo a Resolução SMA-42, sobre o Projeto Estratégico Mata Ciliar, além da Resolução SMA-40, sobre a execução do Projeto Estratégico Desmatamento Zero, que determinou uma "moratória" de 180 dias para cortes de árvores, suspendendo toda autorização voltada a esse fim. "Precisávamos de um tempo até colocar a casa em ordem e verificar o que poderia efetivamente ser retirado ou não. Agora, com este mapeamento, temos maior respaldo e fundamento para implantar ações desse tipo", disse o secretário.

Já com base nas recomendações dos cientistas envolvidos no projeto, a Secretaria anunciou medidas de emergência para aumentar a fiscalização de áreas protegidas. "A Fundação Florestal está com uma licitação para ser aberta agora, contratando 300 novos postos de vigilância em Unidades de Conservação", revelou Graziano.

O secretário afirmou que "não serão criados parques de papel", ao lembrar que a maioria das áreas criadas com o intuito de ser de preservação integral continua, na realidade, sob domínio privado, como é o caso em Ilha Bela, Juréia e Serra do Mar, para citar alguns exemplos. "O Estado terá de pagar para as pessoas saírem de onde estão. A começar de Cubatão, onde serão gastos alguns milhões de reais por aquelas invasões. Nesses casos serão usados recursos como as compensações ambientais e os licenciamentos. Tirar do papel esses parque não é só indenizar, mas também implementar um programa de proteção e fiscalização. Felizmente temos orçamento para isso. Ainda não é o ideal. Mas esta Secretaria foi a que teve o maior acréscimo orçamentário no Estado de São Paulo", disse.

Os cientistas presentes no seminário apoiaram o estabelecimento de instrumentos oficiais para que as ações da Secretaria do Meio Ambiente sejam de fato aplicadas em todo o Estado. "Além das diretrizes políticas implantadas com base nos bancos de dados do Biota, poderemos também criar instrumentos regulatórios e resoluções com base nas prioridades de preservação e conservação. Vamos avaliar essas possibilidades e entendo que seja possível oficializar as medidas prioritárias", afirmou o secretário, ao final da exposição dos trabalhos.