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BeefPoint

Cientistas criticam Código Florestal na revista Science

Publicado em 23 julho 2010

A discussão sobre o novo Código Florestal ultrapassou fronteiras e foi parar nas páginas da revista Science, uma das mais prestigiadas publicações científicas do mundo. A última edição da revista, que circula nesta semana, contém uma carta de cientistas brasileiros com fortes críticas as propostas de reformulação da legislação que está em análise no Congresso Nacional.

Os autores dizem na carta que a revisão da legislação preocupa a comunidade cientifica brasileira, "a qual foi solenemente ignorada na formulação da proposta". Eles alertam a comunidade científica internacional, público alvo da revista, que as novas leis "irão beneficiar setores que dependem da expansão da fronteira agrícola por meio da conversão de áreas de florestas e cerrados, e reduzirão das exigências para recomposição da vegetação nativa ilegalmente suprimida desde 1965".

O texto é assinado pelos cientistas Jean Paul Metzger, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP); Thomas Lewinsohn, do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Luciano Verdade e Luiz Antonio Martinelli, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da USP; Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP; e Carlos Alfredo Joly, do Instituto de Biologia da Unicamp.

Na carta, os cientistas avisam que se a nova lei for aprovada as emissões de CO2 crescerão substancialmente, invertendo a tendência de redução apontada recentemente em Copenhagen. Eles preveem também o risco de extinção de mais de 100 mil espécies, "uma perda massiva que compromete compromissos e metas de conservação da biodiversidade". Segundo os cientistas, os defensores da nova legislação "são, sabidamente, associados a grupos específicos do setor do agronegócio, que reclamam da redução de terras disponíveis para a expansão da agricultura e consideram a legislação vigente de proteção ambiental excessiva e exagerada, por atender aos interesses internacionais capitaneados por organizações não-governamentais ambientalistas".

Os cientistas lembram no comunicado que estudos recentes mostram que mesmo sem a derrubada de novas áreas de vegetação nativa, a produção de grãos pode ser ampliada, convertendo-se pastagens disponíveis para agricultura e intensificando a produção pecuária nas pastagens restantes. "O Brasil apresenta um grande potencial para atingir um desenvolvimento sustentável conservando seu patrimônio biológico único."

Eles relatam que apesar da contestação do Ministério do Meio Ambiente e da maioria dos cientistas, "a articulação de políticos tradicionais com grupos econômicos oportunistas e poderosos fazendeiros poderá criar uma condição de difícil resistência". Eles alertam que a situação é delicada e séria, pois o Brasil corre o risco de sofrer um retrocesso de meio século, com consequências criticas e irreversíveis além dos seus limites.

O assunto será um dos destaques da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência que começa no próximo domingo (25) em Natal (RN). Para a quinta-feira (29) está programada a mesa-redonda "O Código Florestal Brasileiro: mudar ou não mudar?".

Participarão dos debates o ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli, o diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, o pesquisador do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da USP, Jean Paul Metzger, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Alberto Broch. A coordenação estará a cargo do diretor do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, José Antonio Aleixo da Silva.

O assunto volta à discussão no dia 3 de agosto, quando os coordenadores do Programa Biota-Fapesp, uma articulação da comunidade científica paulista, promove um evento técnico-científico sobre "Impactos potenciais das alterações do Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos".

Após a derrota dos ambientalistas nas votações na comissão especial do Código Florestal no Congresso Nacional, a comunidade científica surge como peça de resistência às propostas do relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP).

A matéria é de Venilson Ferreira, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, resumida e adaptada pela Equipe BeeFPoint.