Pesquisadores reclamam da falta de uma política de longo prazo, que destine verbas regulares para o setor.
A falta crônica de verbas que atinge os cientistas e centros de pesquisa no estado do Rio de Janeiro é motivo de discórdia entre a comunidade científica e o governo. Os pesquisadores, ligados ás principais instituições científicas, reclamam que o governo federal não tem uma política para o setor e que o estado sequer cumpre a constituição na hora de repassar as verbas.
Os cientistas reclamam que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) repassou menos de 10% dos R$ 60 milhões que é obrigada a pagar pela constituição estadual. E o problema também é da área federal. Só na última quinta-feira a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebeu uma garantia do Ministério de Educação e Cultura (MEC) de que receberia este ano o mesmo orçamento do ano passado.
"O estado não tem dinheiro. O orçamento mal dá para a folha de pagamento. A gente deve buscar novas formas de financiar a pesquisa", diz o secretário Eloi Fernández y Fernández, da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia. Em artigo publicado sexta-feira no JORNAL DO BRASIL, ele propõe que R$ 300 milhões, derivados da privatização da Light, sejam conduzidos para um fundo administrado pela Faperj. Com isto, a fundação teria R$ 4 milhões por mês para investir em pesquisas.
"Nosso argumento é que a Light é um patrimônio fluminense", diz o secretário que pede o apoio das instituições de pesquisa para levar a proposta ao governo federal. Mas o destino da verba da privatização da Light já está previsto pela lei 8.031 que regulamenta o Programa Nacional de Desestatização. O dinheiro deve ser usado para abater a divida pública federal.
"Esta proposta é uma forma de desviar a atenção", afirma o professor Moysés Nussenzveig, do Instituto de Física da UFRJ. "Há dinheiro. O que não existe é vontade do governador Marcello Alencar para cumprir a lei. É uma questão de prioridades", conta.
O professor lembra que, enquanto em São Paulo, a verba de pesquisa é repassada diretamente para o órgão responsável, no Rio, o dinheiro arrecadado passa pela Secretaria Estadual da Fazenda, onde fica retido.
Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação era Engenharia (Coppe) da UFRJ também não confia na proposta do dinheiro da Light. "Essas promessas federais, em geral, não são cumpridas", afirma. Ele diz que não há prioridade para ciência e tecnologia na área econômica do governo federal. "São os ministros da área econômica que cortam a verba destinada aos ministérios das áreas de ciência e educação para o setor."
O Ministério de Ciência e Tecnologia informa que R$ 208 milhões foram investidos no estado do Rio, em 1995, entre bolsas, apoio a projetos e a laboratórios de pesquisa. "Isto representa 18% do que o ministério gastou no país todo", diz Oskar Klingl, chefe de gabinete do ministro. (O ministro José Israel Vargas escreve na página 9 sobre o assunto).
"O que está na raiz do problema é a atitude dos governos em relação ao desenvolvimento tecnológico do Brasil. Os países ricos não transferem tecnologia. Isto é um assunto de soberania nacional", resume Alberto Luiz Coimbra, o fundador da Coppe.
ALGUNS PROBLEMAS
- Em novembro passado, a UFRJ corria o risco de ficar no escuro: não tinha dinheiro para pagar nem a conta de luz.
- No ano passado, a Coppe ficou com equipamentos retidos na alfândega por vários meses.
- A Fapesp destinou em 1995 R$ 200 milhões á pesquisa do estado de São Paulo. No mesmo período, a Faperj, que deveria dar R$ 60 milhões, liberou menos de R$ 6 milhões.
Notícia
Jornal do Brasil