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Diário Oficial do Estado de São Paulo

Ciência e tecnologia sem fronteiras

Publicado em 20 março 2012

Por Claudeci Martins

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) está completando 50 anos, financiando a investigação, o intercâmbio e a divulgação da ciência e da tecnologia produzida em São Paulo. Reconhecida e consagrada, a agência de fomento paulista continuará no futuro a “manter as boas tradições legitimadas perante a sociedade científica e a população e a abrir novas oportunidades para contribuir ainda mais com o desenvolvimento do Estado de São Paulo”, assegura o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz.

Os principais desafios pelo caminho, enumerados por Cruz, são formar recursos humanos para ampliar o número de pesquisadores, conquistar maior projeção mundial da ciência feita em São Paulo e intensificar parcerias que tragam impacto científico, social e econômico. O apoio à formação se percebe pelo avanço do número de concessão de bolsas e auxílio à pesquisa: de 20, em 1962, saltou para quase 11,8 mil bolsistas, em 2011. As bolsas se destinam a alunos de graduação e pós; o auxílio, a pesquisadores com titulação mínima de doutor.

Força paulista na ciência – Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a Fapesp investiu R$ 939 milhões (em 2011) em bolsas e auxílios nas sete linhas de pesquisa (citricultura, bioquímica, biodiversidade, inovação tecnológica, astrofísica, climatologia e bioenergia). Umas das primeiras iniciativas apoiadas foi o registro da composição química de organismos vivos feito pelo Laboratório de Química de Produtos Naturais do Instituto de Química da USP. Pesquisas empreendidas no laboratório contribuíram para compreender a morfologia, o metabolismo e a evolução das plantas.

 

“São Paulo faz um esforço superior ao de outros Estados para oferecer apoio à pesquisa e desenvolver a capacidade científica e tecnológica do País. Responde por 50% dos artigos científicos originados no Brasil, forma 45% dos doutorados e registra metade das patentes brasileiras”, informa Cruz. Os números ficam ainda mais expressivos se considerarmos que aqui vivem 25% da população nacional, concentrando 33% do Produto Interno Bruto (PIB) do País”, destaca.

 

Olhar planetário – Acordos internacionais, mecanismos de aproximação e investimentos em projetos cujos temas tenham interesse global tornaram-se estratégicos para dar mais visibilidade às atividades acadêmicas e científicas brasileiras e angariar apoios. Como resultado da maior conexão internacional da ciência feita em São Paulo, espera-se aproveitar o potencial de intercâmbio com outros cientistas e permitir ao pesquisador nacional se dedicar mais à pesquisa e gastar menos tempo em serviços administrativos.

As cooperações e apoios acadêmicos, científicos e tecnológicos internacionais são estabelecidos especialmente com agências de pesquisa e institutos do Reino Unido (biodiversidade, bioenergia e biotecnologia), Alemanha (ciência de alimentos), França (mudanças globais, microbiologia, osso artificial), Holanda (biocombustível e sustentabilidade), EUA (biocombustível e tecnologia da informação e comunicação) e Dinamarca (ciência de alimentos). Os convênios se estendem a 17 países e abrangem projetos com 14 agências de financiamento e 22 instituições de ensino superior e pesquisa científica.

Entre apoios à universidade e instituições de pesquisa brasileiras, Cruz cita o financiamento ao Centro de Pesquisa e Inovação e Divulgação, da Unesp de Araraquara, e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Na Unesp há apoio na elaboração de projetos de pesquisa em materiais cerâmicos e metálicos que envolve muitas colaborações e interações com as empresas.

Com a UFSCAR, por exemplo, mantêm programa de apoio administrativo para que o pesquisador se dedique mais ao seu trabalho e menos às atividades de gestão. Entre os projetos apoiados estão os estudos de enzima capaz de eliminar substâncias tóxicas. A Fapesp mantém núcleo de apoio nas universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp) e em outras universidades federais. Estes postos avançados auxiliam na proteção de resultados das descobertas e na originalidade do trabalho, entre outras atividades.

 

Projetos estratégicos – Por trazer impacto social e econômico, o incentivo e a cooperação com a iniciativa privada começou em 1985 e se intensificou dois  anos depois com o programa Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (Pipe). “Chegou a patrocinar um programa a cada semana para o empresário inovar produção, melhorar qualidade e aumentar competitividade”, destaca Cruz. Entre os incentivos à inovação, estão o laser para cortes de alta precisão (LaserTools) e a broca odontológica com ponta de diamante sintético.

A Fapesp também aumentou o número de cooperação com empresas médias e grandes, nacionais e internacionais. Além disso, colabora com a Boeing e a Embraer para a criação de um centro de pesquisa cujo objetivo é desenvolver biocombustível para aviação comercial. Com a Microsoft Research há acordo de aplicação da computação em relação a mudanças climáticas globais, biologia e biociências. Também apoia o Hospital A.C. Camargo em pesquisas sobre o câncer há 11 anos. “Há resultados excepcionais em tratamentos, prevenção e diagnóstico”, destaca Cruz.

Desafio da bioenergia – Além do Pipe, há outros projetos estratégicos como o Programa de Bioenergia (Bioen) e o Programa de Pesquisa em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (Biota). Conjunto de 80 projetos, o Bioen investiga extensa diversidade temática sobre biocombustíveis “que tornará São Paulo ainda mais competitivo”, prevê o diretor-científico.

Um dos desafios: o sequenciamento do complexo genoma da cana-de-açúcar para torná-la mais produtiva. A pesquisa identificou 50 mil genes relacionados ao crescimento, teor de açúcar e resistência a doenças, clima e solo adversos. A expectativa é que a melhoria da cana possibilite produzir mais por hectare, aprimorar a produção de bioenergia e evitar impactos na produção alimentícia.

Biota e biodiversidade – Criado para identificar a flora e a fauna paulistas, o Biota mapeou 1,8 mil novas espécies da biodiversidade do Estado de São Paulo e gerou mais de mil artigos em publicações especializadas. Com investimento de R$ 80 milhões, congrega 330 pesquisadores (200 em São Paulo, 50 de outros Estados e 80 no exterior) e 500 alunos de pós-graduação distribuídos em 16 instituições de ensino superior e pesquisa. Organizado como instituto virtual, busca inserir a biodiversidade brasileira em contexto mundial.

 

Além de fazer o levantamento da biodiversidade, tem obtido resultados científicos que permitem criar políticas públicas e legislação para conservar floresta, Mata Atlântica, animais e microrganismos. A nova espécie recém-descoberta é um sapo venenoso. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente usou resultados da pesquisa para fazer resoluções e decretos de conservação ambiental. Já somam 13 resoluções e 6 decretos, contabiliza o diretor-científico. “É a ciência contribuindo para fazer boa legislação”.

Fórmula do sucesso – Há quatro componentes fundamentais capazes de explicar o sucesso de uma das mais importantes agências de fomento do País: seleção de trabalhos, estabilidade financeira, garantia de aplicação de recursos em programas de pesquisa científica e tecnológica e o modelo de gestão. A estrutura de gestão e a aplicação de recursos ficaram estabelecidas desde sua criação pela Lei nº 5.918, assinada pelo então governador Carvalho Pinto, em vigência até hoje.

A administração é composta de conselho superior e conselho técnico-administrativo, o que confere autonomia decisória e contribui para as boas práticas científicas. Pela legislação, custos administrativos não podem exceder 5% do valor investido na pesquisa. “Isso garante que 95% dos recursos serão destinados à atividade fim, a pesquisa”, salienta Cruz. A Fapesp emprega 279 funcionários e o orçamento chegou a R$ 1.032.552.316 (em 2011), incluindo transferência do Tesouro e receita própria.

 

O principal recurso fi nanceiro provém da receita tributária de São Paulo. De 1963 até 1988, o tesouro paulista repassou 0,5% da receita. A partir da Consti tuição Paulista de 1989, o porcentual dobrou (1%). Para se ter ideia do impacto, o orçamento de 1963 correspondia a US$ 1,5 milhão; em 1989, saltou para US$ 100 milhões. “O  cumprimento do repasse traz estabilidade financeira e é determinante para o grau de confiabilidade conquistado pela Fapesp. Mostra, também, o valor que o Estado dá para a atividade de pesquisa”.

Respeitada pela administração e rigor, a seleção das propostas é feita “de maneira muito visível e transparente”, garante Cruz. Atualmente, recebe anualmente 20 mil solicitações de pesquisadores ligados a instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo em todas as linhas de financiamento.

As propostas encaminhadas são avaliadas pelos critérios de mérito científico ou tecnológico e de adequação às normas da instituição. Quem avalia e seleciona as propostas são voluntários escolhidos entre pesquisadores de reconhecida competência (em atividade em São Paulo, Brasil ou exterior) e de acordo com a natureza e a área do conhecimento da pesquisa.

Números da Fapesp (2011)

Valor financiado: R$ 939 milhões

Orçamento(*): 1.032.552.316

Funcionários: 279

Bolsistas: 11.800

Propostas recebidas: 20 mil

(*) Inclui repasse do tesouro paulista e receitas próprias

 

Biota

1,2 mil envolvidos (900 pesquisadores e estudantes em São Paulo, 150 de outros

Estados e 80 no exterior) distribuídos em 16 instituições de ensino superior e pesquisa

Investimento: R$ 80 milhões

Data de início: 1999

Principais resultados: dados serviram de base à formulação da lei da preservação da vegetação nativa

 

Divulgando o conhecimento

Desde 1999, a revista Pesquisa Fapesp publica os mais relevantes resultados da

produção científica e tecnológica brasileira. Editada pela Fundação Fapesp, é a única

publicação jornalística especializada do País no segmento de ciência e tecnologia com

foco na produção científica nacional e cobertura pontual de novidades internacionais.

Com tiragem de 40 mil exemplares, é comercializada com assinaturas pagas, em bancas de jornais no Estado de São Paulo e nas principais cidades brasileiras. É enviada a seleta carteira de assinantes subsidiados composta de 25 mil pesquisadores.

Tradução para o inglês e o espanhol das reportagens da revista ficam disponíveis

no site www.revistapesquisa.fapesp.br. Todo o conteúdo do site é de acesso aberto e gratuito.