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Diário de Natal

Ciência e tecnologia no RN

Publicado em 06 dezembro 2002

Por ANANIAS MONTERO MARC - PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA DA UFRN
A recente campanha eleitoral, propiciou à sociedade brasileira um debate exaustivo sobre as grandes questões nacionais e da necessidade de que sejam enfim resolvidos problemas sócio-econômicos ainda existentes, frutos de um desenvolvimento desigual, e incompatíveis com o século atual e com as enormes potencialidades nacionais. Estranhamente, Ciência e Tecnologia, um tema central para o desenvolvimento sustentável e independente do país, foi excluído do debate. Embora seja compreensível que as questões de maior urgência, ligadas à enorme dívida social que a sociedade brasileira possui com grande parte de sua população, tenham se constituído no foco principal da discussão, é ilusório pensar que elas possam ser resolvidas, de forma permanente, sem que certas variáveis educacionais, científicas e tecnológicas sejam devidamente equacionadas. As realizações científicas e tecnológicas modernas são cada vez mais obras de equipes numerosas, que trabalham em regime de alta competitividade e interação mútua com objetivos de médio e longo prazo. Somente frutificam se condições adequadas de infra-estrutura e fontes estabelecidas de financiamento forem criadas pela sociedade em que se inserem. Neste quadro, ressente-se o nosso estado da criação de uma Fundação de Amparo à Pesquisa, que crie mecanismos impessoais e sólidos para estimular a consolidação, o desenvolvimento e a nucleação dos grupos de pesquisa aqui estabelecidos em nossas Instituições de Pesquisa. Tais fundações já existem em quase todas as unidades federativas do Brasil, e várias, como a FAPESP, FAPERJ e FAPEMIG, vem obtendo resultados excepcionais no equacionamento e resolução de problemas locais e mesmo de âmbito mais geral. Desde a década passada, inúmeros pesquisadores locais representantes de nossas Instituições de Pesquisa (notadamente a UFRN) e de Sociedades Científicas (capitaneadas pela SBPQ vem realizando um esforço coordenado para convencer a sociedade potiguar e nossas classes dirigentes, da necessidade imperiosa de uma tal fundação no RN. Um sucesso parcial foi alcançado com a criação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, vinculado à Secretaria Estadual de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, iniciativa que, esperamos, seja coroada com a tão esperada Fundação de Amparo à Pesquisa do RN. Naturalmente, devemos cuidar para que este órgão possua certos atributos essenciais ao bom desempenho de suas finalidades incluindo a correta aplicação dos recursos que lhe são destinados e critérios de excelência técnico-científica nos projetos financiados. Alguns bons exemplos, já aplicados em outros órgãos semelhantes no país e no exterior, poderiam ser aqui adaptados, tais como: (D administração colegiada, com representantes governamentais, da sociedade civil e das instituições locais de pesquisa (com pesos proporcionais à sua representatividade); (II) definição de um percentual fixo do orçamento estadual, com garantias de sua aplicação continuada; (III) estabelecimento de um percentual máximo (e reduzido) de seu orçamento, para financiar os gastos com pessoal e custeio, garantindo assim, que os recursos a ela destinados sejam direcionados para as' atividades fins; (IV) adoção de métodos impessoais de seleção dos projetos a serem financiados, por meio de consultores técnicos especializados. ' Com a palavra, nossos dirigentes.