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Ciência e Tecnologia no Nordeste

Publicado em 25 junho 1999

Por Luiz Carlos Bresser Pereira *
Vários amigos nordestinos teleforam-me, entre indignados e surpresos, com uma entrevista que dei ao jornal da SBPC, Ciência Hoje, no qual, referindo-me ao problema do gasto relativamente menor do Governo Federal em ciência e tecnologia na região, dizia que não se deveria colocar o "capim" na frente dos bois. Mais indignado fiquei eu, porque jamais usei tal expressão, que, aliás, não faz sentido - ou só faz sentido se a pensarmos de forma injuriosa. Disse sim, usando uma expressão bem conhecida, que não se deve "colocar o carro na frente dos bois". Este esclarecimento já está feito na página da internet do MCT. Desde que assumi o MCT, tenho dado uma prioridade especial ao Nordeste. Se não contarmos a cidade do Rio de Janeiro, onde esse ministério vários centros de pesquisa e a FINEP, Fortaleza foi a primeira, e - até agora -uma das únicas capitais de Estado que visitei como Ministro da Ciência e Tecnologia. Fiz a visita para prorrogar e ampliar um programa de difusão tecnológica que o ministério vem realizando com o Governo do Estado do Ceará. Como considero esse programa excelente, já estou tomando providências junto ao BID para conseguir financiamento para estender o programa para os demais estados da região. Meu apreço pelo Nordeste vem de longa data. Um apreço que não deriva apenas da solidariedade por uma região que tem sofrido as conseqüências duras de estar localizada em grande parte em uma região semi-árida. Vem também da admiração que tenho pelo fibra dos nordestinos, por sua capacidade empresarial, artística e científica. Muitas vezes é o desafio representado pelas condições adversas da natureza, que estimula grandes realizações. Existe, porém, um problema concreto: as bolsas de pesquisa que o MCT distribui, através principalmente do CNPq são, proporcionalmente à população, em menor quantidade do que para o resto do país. Por que? Basicamente em função do fato de que o CNPq, seguindo nesse sentido a linha de todos os conselhos de apoio à ciência existentes no mundo, distribui as bolsas de acordo com a qualidade dos projetos que os grupos de pesquisa que os apresentam. Quem julga essa quantidade? Os próprios cientistas, através de um sistema que chamamos de "avaliação de pares". Para cada uma das 35 áreas temáticas em que está dividida a ciência no Brasil, temos um Comitê Assessor composto de cerca de 4 cientistas de reconhecida competência. Como o Nordeste contam com excelentes cientistas, temos nos comitês 18 cientistas provenientes de universidades e institutos isolados de pesquisa da região. Os comitês recebem as propostas dos seus pares, ou seja, dos demais cientistas, e as julgam segundo o critério de excelência científica. Como têm uma quota de bolsas limitadas, em geral aprovam cerca de metade dos pedidos. O próprio ministro e os vice-presidentes do CNPq não interferem no processo. Dada a natureza do processo, e não obstante o número de cientistas do Nordeste nos Comitês Assessores, o Nordeste recebe relativamente menos do que o resto do país em termos de bolsas. Recebe 14 por cento das bolsas, quando conta com 28,5 por cento da população. Que fazer diante disto? Mudar o sistema de julgamento por pares que é essencial para o progresso da ciência no Brasil? Isto seria colocar o carro na frente dos bois, e usar mal o dinheiro público. Os próprios bons cientistas do Nordeste não concordariam. A solução mais geral é conhecida por todos nós. É desenvolver mais o Nordeste. É realizar investimentos maciços em educação. Dentro do âmbito específico do MCT é também possível agir e de fato iniciativas estão sendo permanentemente adotadas. Como resultado, o investimento em bolsas de estudo e de pesquisa no Nordeste, nos últimos quatro anos (de 1995 a 1998) aumentaram em 10 por cento em termos reais, enquanto que caiam 29 por cento no Sudeste e 17 por cento no Sul. Por outro lado os apoios do MCT à pesquisa não se limitam às bolsas do CNPq. Através do FNDCT e da FINEP o ministério tem procurado dar sempre um atenção especial à região. E o próprio CNPq desenvolveu, juntamente com a Secretaria da Ciência e Tecnologia do Ceará, o programa de difusão científica e tecnológica, que atende as regiões mais pobres do estado. É esse programa que espero poder ampliar para toda a região nordestina a partir do momento em que consigamos recursos adicionais, que provirão provavelmente do BID, com o qual já estou em entendimentos. * Ministro da C&T e presidente do CNPq.