Os desafios enfrentados pelo estado de São Paulo ao longo do ano de 2020 não foram exclusividade paulista. No Brasil e no mundo, a pandemia do novo coronavírus traduziu-se em relevantes custos econômicos, sociais e humanos. Assim como no resto do planeta, enfrentamos meses difíceis e trabalhamos sem descanso por dias melhores.
No caso de São Paulo, contudo, a pandemia também serviu para reafirmar princípios caros à gestão João Doria (PSDB). Para além de uma administração compromissada com o bem-estar e a saúde da população, tivemos a oportunidade de reforçar nosso compromisso com a ciência e a pesquisa. O decreto 65.438/2020, publicado no dia 31 de dezembro, garante a integralidade do repasse dos recursos destinados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e às universidades estaduais paulistas. Mesmo em um momento de grande desafio fiscal, culminante com uma reforma administrativa que poupa o equivalente a R$ 7 bilhões para fazer frente a diversas restrições orçamentárias, ciência e pesquisa permaneceram intactas.
Além do decreto 65.438, que realoca cerca de R$ 1,2 bilhão para a Fapesp e as universidades estaduais paulistas, a Lei Orçamentária Anual de 2021 ainda estabelece que os recursos destinados para a fundação são aqueles definidos pelo artigo 271 da Constituição Estadual. Na prática, reassegura-se por lei que a Fapesp receberá, mensalmente, 1% de toda a receita tributária líquida do estado de São Paulo.
Contrariamente ao que foi divulgado diversas vezes ao longo do ano passado, não há, por parte do governo do estado, nenhuma limitação da autonomia da Fapesp ou das universidades. Em suma, não houve e nem haverá a aplicação da chamada Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (Drem).
O compromisso com a pesquisa e a inovação fica evidente também no conjunto de ações atualmente desenvolvidas entre o governo e a Fapesp. Um exemplo concreto é o programa Ciência para o Desenvolvimento, voltado para a resolução de desafios do poder público. Em seu primeiro edital, destinou R$ 88 milhões para 12 projetos que atendem demandas em áreas como segurança, agricultura, saúde e educação.
Há também novos programas em fase de construção entre diversas secretarias de estado e a Fapesp, para os quais está previsto um investimento inédito de cerca de meio bilhão de reais até o final de 2022, a ser alocado em iniciativas prioritárias de políticas públicas.
O anúncio da vacina do Butantan confirma que investir na ciência é a única alternativa para vencermos a pandemia e avançarmos como país. A utilização de novas tecnologias na administração pública, diretamente ou através de parcerias público-privadas na pesquisa aplicada, é capaz de garantir o acesso da população mais vulnerável a diferentes serviços públicos, reduzindo desigualdades e redistribuindo oportunidades. Somente assim lograremos uma rápida recuperação econômica e o estabelecimento de um modelo de desenvolvimento inclusivo, inovador e sustentável.
Muita coisa mudou na pandemia, mas não a convicção de investir na ciência para um futuro melhor.
Rodrigo Garcia
Vice-governador (DEM) e secretário de Governo do estado de São Paulo
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