Notícia

El País (Espanha-Brasil) online

Ciência brasileira sofre com cortes de verbas e encara cenário dramático para pesquisas em 2021

Publicado em 31 dezembro 2020

Por Breiller Pires

Em evidência na pandemia, cientistas temem impacto da redução de investimentos na luta contra o coronavírus. Aposta em inovação e tecnologia é motor na retomada de países desenvolvidos

Boletim epidemiológico, carga viral, curva de infectados, média móvel, imunidade de rebanho, cobertura vacinal… Por causa da pandemia de coronavírus, termos técnicos, geralmente restritos ao universo dos infectologistas, passaram a fazer parte do cotidiano de milhões de brasileiros. A ciência nunca esteve tão em evidência como agora, mas, por outro lado, jamais havia sido tão esnobada por governantes e uma parcela da população que preferem relativizar a gravidade da crise sanitária mundial.

Enquanto a vacina demora a se tornar uma realidade no Brasil, acadêmicos e cientistas viram o ano apreensivos com o futuro das pesquisas e a perspectiva de redução de investimentos em trabalhos científicos nas universidades públicas. Pela previsão orçamentária do Governo Federal para 2021, aprovada este mês no Congresso, somente o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perderá 34% de sua verba anual. Em 2020, a pasta dispôs de 3,6 bilhões de reais para gastos. No próximo ano, caso o presidente Jair Bolsonaro sancione a proposta de orçamento nos moldes atuais, o montante cairá para 2,7 bilhões de de reais, menos de um terço do valor disponibilizado uma década atrás.

A sangria progressiva no ministério, iniciada em 2016, respinga no desenvolvimento de pesquisas. Mais de 60% delas são bancadas por uma tríade composta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é mantida pelo Ministério da Educação. Todas as frentes experimentam cortes em sequência, que devem se agravar no ano que vem.

O CNPq vai amargar redução de 8,3% em seus recursos, contando, por exemplo, com apenas 22 milhões de reais para fomento à pesquisa, o que representa 18% do valor destinado em 2019. Já a Capes perde 1,2 bilhões em comparação aos 4,2 bilhões de reais que dispunha no primeiro ano do Governo Bolsonaro. A situação mais dramática se desenha no FNDCT, que sofrerá um corte de 4,8 bilhões de reais em 2021. Em todos os casos, boa parte dos recursos está condicionada ao cumprimento da meta fiscal e depende de aprovação de orçamento suplementar ao longo do ano. “Isso demonstra claramente um cenário de quase paralisação do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação caso o orçamento do FNDCT para o ano que vem se concretize”, manifestou em carta enviada ao Congresso um grupo formado por entidades como a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Para Sônia Fernandes, reitora do Instituto Federal Catarinense e vice-presidente do Conif, o corte orçamentário, sobretudo pelo percentual de verbas que ainda podem ser bloqueadas no decorrer de 2021, significa um duro golpe para a ciência brasileira no momento em que ela se provou essencial diante da crise sanitária. “Os impactos da diminuição de recursos serão drásticos. Não poderemos abrir novos cursos nem novas áreas de pesquisa. Ficaremos à mercê da liberação de emendas parlamentares”, projeta.

Desde que ganhou a eleição, em 2018, Bolsonaro se colocou como um líder negacionista científico, postura acentuada na pandemia ao confrontar governadores que, amparados por comitês médicos, adotaram medidas de isolamento social. Em seu plano de Governo, indicou que direcionaria gastos do ensino superior e da ciência para a educação básica, sugerindo a existência do dilema “ou um ou outro”, algo questionado tanto por especialistas em gestão pública quanto por cientistas. O presidente apoia a tese de que universidades públicas são antros de “balbúrdia” e privilegiou ministros, secretários e servidores adeptos da teoria do terraplanismo ou do criacionismo. Um deles é Benedito Aguiar, nomeado presidente da Capes no início deste ano.

Embora a agência tenha divulgado ampliação do auxílio aos programas de pós-graduação, um levantamento da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostrou que quase 8.000 bolsas permanentes foram cortadas pela Capes durante a pandemia. Em um evento no início deste mês, Aguiar frisou que a agência bateu recorde ao conceder mais de 46.000 bolsas de doutorado em 2020, mas reconheceu a insuficiência do orçamento previsto para a Capes no próximo ano. Ele destacou ainda que o Brasil é o 11º país do mundo em volume de pesquisas sobre a covid-19. Porém, depende de recursos extras para alcançar relevância mundial. “Em termos de impacto da produção científica, precisamos avançar muito mais.”

“Com a pandemia, o investimento em ciência deveria ser maior, não menor”, aponta Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em cinco anos, a instituição perdeu 100 milhões de reais do orçamento, sendo 60 milhões a menos projetados para 2021. “Voltamos a patamares de 2008”, diz a reitora, sublinhando o impacto da PEC 241, que congelou gastos na educação a partir de 2017, no ensino superior. “Houve diminuição considerável no número de bolsas da Capes e do CNPq. Temos um quadro ainda mais preocupante para o ano que vem.”

Na carta enviada a parlamentares, entidades nacionais do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação também defendem que o coronavírus gerou a obrigação de aumentar investimentos na área. “No momento crítico de pandemia, recursos para pesquisa básica e aplicada e para a inovação tecnológica são essenciais para o enfrentamento da covid-19, além de permitir a recuperação econômica, como mostram as ações adotadas nos países desenvolvidos.” Outra consequência da crise sanitária, segundo o manifesto, é a possível aceleração da fuga de cientistas do Brasil, já que “a covid-19 tem gestado um cenário hostil para formação, fixação e retenção desses cérebros formados no país”.

Uma das exigências do grupo era a aprovação do projeto de lei que proíbe o bloqueio de recursos do FNDCT, que passou pelo crivo do Congresso no último dia 17. “Agora, além do dinheiro ficar disponível para pesquisas e projetos, os recursos poderão ser aplicados em fundos de investimentos, gerando mais capital para o setor da ciência”, afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação e autor da proposta, que depende da sanção de Bolsonaro. Se não for vetado, o projeto pode desbloquear até 9 bilhões de reais para a ciência em 2021.

Doria também faz corte em São Paulo

Posicionado como principal antagonista de Bolsonaro na pandemia, João Doria relembra os tempos da aliança “BolsoDoria” ao cortar 30% do orçamento da Fapesp, fundação que financia bolsas e investe em pesquisas científicas no Estado de São Paulo, incluindo a maior parte das atividades de produção de vacinas no Instituto Butantan. O governador tirou 454 milhões dos 1,5 bilhão de reais anteriormente previstos para a entidade, de acordo com a Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembleia Legislativa.

O corte despertou críticas da comunidade científica paulista, sobretudo após Doria prometer, no fim de novembro, em vídeo gravado com o presidente da Fapesp, não desvincular recursos da fundação. “Vamos somar forças em investimentos na pesquisa, na ciência e na tecnologia, sem gerar prejuízo à Fapesp”, garantiu o governador na ocasião. O Governo de São Paulo afirma ter assegurado a recomposição das verbas ao prever no texto da lei de orçamento decretos complementares e o repasse de 1% do ICMS à entidade.

Apesar do arranjo, cientistas e pesquisadores interpretam a desvinculação de 30% da receita da Fapesp como um retrocesso, já que, assim como no caso dos recursos condicionados a orçamento complementar do Governo Federal, os trabalhos científicos desenvolvidos em São Paulo podem se tornar reféns das canetadas do poder executivo. “A autonomia da Fapesp é garantida pela Constituição estadual e não poderia ser atropelada pelo projeto de lei do orçamento”, explica o professor emérito da USP, Hernan Chaimovich, ex-presidente do CNPq. “[A recomposição por decretos] acaba com a independência da Fapesp, já que a cada ano a fundação teria de negociar um adicional com o Governo.”

Aviso aos leitores: o EL PAÍS mantém abertas as informações essenciais sobre o coronavírus durante a crise. Se você quer apoiar nosso jornalismo, clique aqui para assinar.

Essa notícia também repercutiu nos veículos:
Agora São Paulo Folha.com Folha de S. Paulo Yahoo! Yahoo! Yahoo! Estadão.com TV Globo CBN Notícias O Estado de S. Paulo Folha.com Estadão.com A Tribuna (Santos, SP) Correio Popular (Campinas, SP) G1 Portal Exame Estado de Minas online IstoÉ online O Povo Diário do Grande ABC online UOL BOL Portal R7 Folha de S. Paulo Folha.com Estadão.com G1 UOL BOL G1 Portal R7 TV Globo TV Globo Yahoo! O Globo online Diário do Pará O Estado de S. Paulo Folha de S. Paulo TV Cultura Portal da TV Cultura Folha.com Diário do Grande ABC online O Povo UOL IstoÉ online BOL Portal R7 Estado de Minas online Yahoo! TV Globo IstoÉ Dinheiro online Yahoo! Yahoo! O Globo online O Globo online Estadão.com Estadão.com Folha de S. Paulo Folha.com O Estado de S. Paulo Estadão.com Folha.com SBT Interior A Tribuna (Santos, SP) Folha de S. Paulo A Tribuna (Santos, SP) O Estado de S. Paulo Estadão.com Estadão.com Folha de Londrina online Santa Portal Mix Vale Portal do Holanda DL News Notícias ao Minuto Jornal da Ciência online Meon ID News Revista Oeste online Jornal GGN MSN Press From Brasil (EUA) Terra Head Topics (Reino Unido) Blog da Cidadania Revista Fórum online Veja São Paulo online IG Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Brasil 247 Blog do Miro Carta Campinas JorNews Rádio Liberdade FM 87,9 Jovem Rio 87.9 FM Pequi FM 87,5 Rádio Cultura FM 101,7 Rádio Nova Aliança FM 105,9 Wiy Solutions Cruesp - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo Jornal da USP online Metropóles Votunews CliqueABC A Gazeta RM MSN Bomba Bomba Correio Popular (Campinas, SP) online Dinheiro Rural online Terra Carta Capital online Jornal da USP online Adusp - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo Jornal da USP online Galileu online UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Diário de Votuporanga online Jornal da Ciência online Jornal de Itatiba online Guarulhosweb Folha de Valinhos online Zero Hora online FasterNet Mercado News Jornal do Oeste (Toledo, PR) online Mix Vale 6 minutos A Crítica (MS) online Barulho Curitiba Aqui Notícias online Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Diário de Notícias online CGN Portal do Holanda JorNews Notícias ao Minuto Rede Massa SBT Tribuna do Agreste Tribuna do Interior online Tribuna do Sertão Vitória News TN Online HiperNotícias Head Topics (Reino Unido) Refugo Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online ABC - Academia Brasileira de Ciências A Cidade On (São Carlos, SP) Agora É Terra Brasil Notícias Índices Bovespa Outline (EUA) Rádio Cidade Nova FM 104,9 Rádio Cultura FM 101,7 Rádio Nova Aliança FM 105,9 Rádio Sat Peruíbe FM 87,9 Pequi FM 87,5 Imbaú FM 87,9 O Liberal (Americana, SP) online Rádio Liberdade FM 87,9 Jovem Rio 87.9 FM eplay Portal A Verdade 24 Brasil Repórter Diário ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação Portal Gazeta de São Carlos Jornal GGN Folha Metropolitana Jornal Estação Adusp - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo Plantão News (MT) SEAAC Solidariedade SP Capital Guia Certo USA (EUA) Portal Alô News Nova Brasil FM 89,7 Última Hora News (Aracaju, SE) Diário de Notícias Diário de S.Paulo USP São Carlos Jornal da USP online Jornal de Mato Grosso Jornal Garopaba Jornal Tijucas 24 Brasil JorNews MSN Press From Brasil (EUA) Terra Jornal da USP online Bomba Bomba Bastidor Político Metropóles Terra Portal da Band Revista Fórum online Yahoo! Finanças Arzo News Rádio BandNews FM Head Topics (Indonésia) Jornal da Franca Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Head Topics (Indonésia) Extra (Rio de Janeiro, RJ) online Yahoo! Vida e Estilo Democracia Política e novo Reformismo Bomba Bomba Tribuna de Ituverava online Jornal da USP online Blog Pensar Netuno Zero Hora online Folha Vitória online ISN Portal Terra Dinheiro Rural online A Crítica (MS) online Jornal de Itatiba online Guarulhosweb Tribuna do Sertão Correio Popular (Campinas, SP) online Carta Capital online JorNews CGN Leia Já RedePRESS Adusp - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo TV Alesp Jornal da Ciência online WatsupAmericas (EUA) USP São Carlos 6 minutos Portal do Holanda Vitória News Jornal do Oeste (Toledo, PR) online Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Notícias ao Minuto Aqui Notícias online Mix Vale Diário de Notícias online Tribuna do Interior online Barulho Curitiba FasterNet Tribuna do Agreste Rede Massa SBT Campinas Press Folha de Valinhos online Head Topics (Indonésia) TN Online Esquerda Diário Biblioteca Jurídica Pequi FM 87,5 Repórter Diário O Liberal (Americana, SP) online eplay UDOP - União dos Produtores de Bioenergia Liga Democrática A Notícia Agora Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública ADunicamp - Associação dos Docentes da Unicamp Adunesp - Associação dos Docentes da Unesp Diário de S.Paulo Política Distrital Jornal da USP online Jornal da USP online Extra (Rio de Janeiro, RJ) online PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Brazilian Report Carta Campinas Estação Nêumanne Brasdangola Blogue Jornal da USP online MSN Diário do Litoral (Santos, SP) USP São Carlos Revista Fórum online Bomba Bomba Ata News Mix Vale Portal do Governo do Estado de São Paulo Yahoo! Vida e Estilo Yahoo! Finanças Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Ternura FM Instituto Humanitas Unisinos A Tribuna (Santos, SP) online ABC - Academia Brasileira de Ciências JC Notícias (São Paulo, SP) MSN GistTree (Nigéria) Olhar Capital Portal RBN