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Ciência básica avançou, mas pode mais

Publicado em 28 maio 2010

Por Vinicius Neder

A média dos diagnósticos sobre o estado da arte da ciência e tecnologia no Brasil pode ser resumida na ideia de que os avanços na pesquisa básica não foram acompanhados no mesmo ritmo pelo desenvolvimento tecnológico nas empresas, mas é preciso evitar certa acomodação causada pelo cenário relativamente positivo no primeiro caso. Segundo constatações e propostas consolidadas em sessão temática na 4ª CNCTI, é possível fazer mais na ciência básica.

Os dados sobre o sucesso da ciência básica brasileira são conhecidos: houve crescimento na produção científica publicada em periódicos indexados nas principais bases internacionais, o sistema de pós-graduação e pesquisa aumentou e há mais investimentos públicos na área. Entre os desafios de agora estão manter ritmo forte na formação de mestres e doutores, assegurar a curva ascendente nos investimentos e dar um salto de qualidade na produção científica.

Nesse sentido, indicadores menos positivos nos lembram que, embora o fator de impacto médio dos artigos de autores brasileiros seja maior do que o de outros países emergentes, ainda está aquém dos desenvolvidos. "Melhorar a qualidade da pesquisa brasileira é um desafio sobre o qual deveríamos nos debruçar", sugeriu o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique de Brito Cruz, em palestra nesta quinta-feira.

Além disso, Brito Cruz apontou para um risco: o arrefecimento no ritmo de crescimento da formação de doutores no país. Segundo dados de tabela mostrada pelo professor do Instituto de Física Gleb Wataghin da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), até 2003, o crescimento no número de doutores formados era de 13% ao ano, em média; desde então, a taxa caiu para cerca de 5%, em média. A tabela não demonstra, porém, qual o período utilizado para fazer a média até 2003, o que pode distorcer o dado estatístico.

O modelo de funcionamento das agências públicas de fomento à pesquisa também foi alvo de críticas. Fez sucesso, nesse caso, a metáfora - já sugerida em abril, durante seminário preparatório na Academia Brasileira de Ciências (ABC) - do professor Sergio Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): o atual formato de apoio das agências é "criacionista" e crê no "design inteligente", enquanto a produção científica segue a lógica da evolução de Charles Darwin.

Com isso, o diretor do Núcleo de Genética Médica de Minas Gerais quer dizer que, ao exigir a submissão de projetos fechados, com início, meio e fim, inclusive com sugestão de resultados almejados, os editais de apoio tolhem a criatividade e a qualidade da ciência básica produzida. Para Pena, as agências de fomento deveriam apostar mais em projetos e pesquisadores. Além disso, segundo Pena, também tolhe a criatividade e a qualidade o fato de a pesquisa estar excessivamente baseada na pós-graduação, operada em projetos de mestrado e doutorado, de prazos limitados.

Brito Cruz também entrou no tema, concordando em parte com a análise do professor da UFMG. Para ele, a duração dos projetos é excessivamente curta. Em geral, "as agências não oferecem oportunidade de financiamentos mais longos. A maioria [dos financiamentos] é curta e com poucos recursos", analisou o diretor da Fapesp, após a palestra, lembrando que o tempo mais curto redunda em menos ousadia na pesquisa.

Por isso, as agências precisam lançar também editais para propostas de longo prazo. São exemplos de iniciativas nesse sentido as modalidades da Fapesp de Projeto Temático - duração de cinco anos - e dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) - para projetos com duração de até 11 anos. Em ambos os casos, sobretudo no segundo (há 11 Cepids em São Paulo, segundo Brito Cruz), são feitos ajustes nos projetos ao longo da execução.

"As agências federais não oferecem esse tipo de financiamento", criticou Brito Cruz, dando como exemplo o fato de o programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), operado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), prever projetos de até três anos de duração.

Aplicação de recursos é alvo de polêmica

Ainda sobre o modelo de funcionamento das agências de fomento, Sergio Pena fez crítica polêmica. Para o professor da UFMG, a pulverização de recursos, direcionados para regiões com pesquisa menos consolidada, dificulta a formação de grupos de pesquisa de excelência. "Para melhorar a qualidade, temos que investir mais nos centros de excelência", disse Pena. Para Brito Cruz, é preciso investir nos dois níveis, superando a dicotomia entre pesquisa emergente e de excelência. 

Os critérios de avaliação de projetos também foram apontados como entraves para melhorar a qualidade da pesquisa. Segundo Pena, da UFMG, as análises cientométricas são excessivamente assentadas em números absolutos. Por isso, é preciso atenção ao desnível entre a colocação brasileira em rankings quantitativos (número de artigos publicados) e qualitativos (número de citações ou fator de impacto).

Para Brito Cruz, a tendência à "numerologia" na avaliação por pares é mundial. No Brasil, embora a tradição no uso de pareceres de colegas nas avaliações de mérito seja relativamente recente, a tendência a traduzir tudo em números influi - sobretudo na avaliação dos cursos de pós-graduação feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Embora a sessão temática da manhã desta quinta-feira tenha se fixado sobretudo em consolidar pontos já debatidos nos seminários preparatórios, o coordenador do debate - o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis Jr. - propôs que os palestrantes sistematizassem suas propostas em documento num prazo de 15 dias. Também participou da apresentação o professor do Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Jailson Bittencourt de Andrade.