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Jornal da Ciência online

Ciclo interrompido

Publicado em 17 janeiro 2019

O ano de 2016 marcou o fim e a reversão de um ciclo, que durou quatro anos ininterruptos, em que os investimentos do Brasil em pesquisa e desenvolvimento (P&D) cresceram de forma regular e consistente no Brasil. O dispêndio nacional em P&D naquele ano alcançou 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do 1,34% obtido em 2015, um recorde histórico. Em valores corrigidos pela inflação em 2016, a queda foi de 9% – de R$ 87,1 bilhões para R$ 79,2 bilhões de um ano para o outro. O PIB brasileiro recuou 3,6% em 2016, em um momento agudo de recessão. Esses dados integram um amplo diagnóstico, com 164 páginas de quadros e estatísticas, que compõe a edição 2018 dos Indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação, lançado pelo governo federal em outubro.

Os gastos em P&D são uma medida do esforço de um país para estimular o desenvolvimento. Envolvem um conjunto de atividades, feitas por empresas, universidades e outras instituições científicas, que inclui os resultados de pesquisa básica e aplicada, o lançamento de novos produtos e a formação de pesquisadores e profissionais qualificados. A redução observada no Brasil atingiu tanto os dispêndios públicos, que foram de R$ 45,5 bilhões em 2015 para R$ 41,5 bilhões em 2016, quanto os empresariais, que passaram de R$ 41,6 bilhões para R$ 37,7 bilhões no período, em valores corrigidos pela inflação, de acordo com os cálculos feitos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “Em função de tudo o que aconteceu em 2016, com a retração na produção industrial e as restrições orçamentárias que o governo teve de enfrentar, eu esperava uma queda até mais acentuada e fiquei surpreso”, diz o engenheiro Álvaro Prata, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC entre 2016 e 2018.

Segundo os dados, os cortes orçamentários do governo federal envolvendo despesas com P&D foram relativamente modestos no cômputo geral: em valores de 2016 corrigidos pela inflação, a redução foi de pouco mais de 9,3% entre 2015 e 2016. Mas a tesoura atingiu de forma especialmente severa os investimentos do então Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que viu esse tipo de dispêndio cair 27,5% – de R$ 6,04 bilhões para R$ 4,38 bilhões, segundo os Indicadores –, comprometendo sua capacidade de financiar projetos em universidades e instituições científicas e em empresas inovadoras por meio de agências como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). “As empresas dependem de incentivos para investir em P&D e o volume de editais da Finep oferecendo recursos não reembolsáveis a projetos de inovação empresariais caiu muito nos últimos anos”, observa Luiz Fernando Vianna, presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e de Inovação (Abipti). Em maio de 2016, o MCTI fundiu-se com o das Comunicações, pasta cujo orçamento de P&D teve crescimento de 6,3% no ano – atingindo R$ 229 milhões.

Leia na íntegra: Pesquisa Fapesp