O resultado final da chamada do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), será divulgado no dia 13 de maio. O programa, criado em 2008, chega à sua quinta e maior chamada pública, com um investimento de aproximadamente R$ 1,45 bilhão. Este valor é cinco vezes superior ao anunciado na última chamada de 2022.
No intuito de expandir e consolidar o programa, que atualmente conta com 202 institutos em todas as áreas do conhecimento, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) contam com uma rede de parceiros que envolve o Ministério da Saúde (MS), por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e as fundações de amparo à pesquisa de quatro estados: São Paulo (FAPESP), Rio de Janeiro (Faperj), Minas Gerais (Fapemig) e Espírito Santo (Fapes).
O resultado preliminar da Chamada apontou que em breve, o Brasil terá mais 121 redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à investigação científica em temáticas estratégicas e ao enfrentamento a grandes desafios nacionais.
Os 121 projetos aprovados na chamada 46/2024 receberão investimento da ordem de R$ 1,45 bilhão e correspondem a 23% da demanda recomendada - 521 das 651 propostas enviadas. O investimento da atual chamada é 5 vezes maior que o da anterior, e o valor máximo por proposta dobrou, chegando a R$ 15 milhões. A contratação deve ocorrer até maio, após a fase de recursos e a divulgação do resultado final.
"Esse é um dos programas mais fundamentais de toda a ciência brasileira para fortalecer e aprimorar o nível da pesquisa no país. A chamada foi bastante robusta, um recorde histórico para chamadas em INCT, com uma demanda muito bem qualificada. Esperamos conseguir recursos complementares junto às fundações estaduais de pesquisa para apoiar propostas que, embora muito bem qualificadas, ficaram em segunda prioridade. Isso é muito importante para o fortalecimento da ciência no país", afirma o presidente do CNPq, Ricardo Galvão.
Com a nova chamada número de INCTs crescerá cerca de 10%
Com as 121 novas contratações, o país passará a ter 221 INCTs, uma expansão de aproximadamente 10% em relação ao total atual de 202 - 102 contratados através da chamada de 2014, que se encerrarão em abril; e outros 100 da chamada realizada em 2022, vigentes até 2027 ou 2028.
A chamada conta com aportes de R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; R$ 200 milhões da FAPESP; R$ 150 milhões da Faperj; R$ 100 milhões do Ministério da Saúde; R$ 50 milhões da Capes; R$ 50 milhões da Fapemig; e R$ 10 milhões da Fapes.
"Estamos muito felizes com essa ação. Os INCTs são redes de alto nível, que produzem pesquisas de excelência. Trata-se do maior edital em valores da história do CNPq, algo que só foi possível porque, além do importante aporte do FNDCT, contou com uma robusta parceria com 4 FAPs, Ministério da Saúde e Capes", afirma a diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, Dalila Andrade Oliveira.
Do total de R$ 1 bilhão investido pelo FNDCT, 39% serão destinados a projetos das regiões Nordeste (R$ 221,7 milhões), Norte (R$ 95,7 milhões) e Centro-Oeste (R$ 75,3 milhões) - superando o percentual mínimo de 30% previsto pelo edital para promover o desenvolvimento científico nessas áreas.
Histórico e luta por manutenção
O Programa INCT foi criado em 2008, fruto de uma parceria entre o CNPq e o MCTI, e posteriormente contou com a participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa. Englobando projetos de pesquisa de temáticas complexas, os institutos são formados por grandes redes nacionais de pesquisa, com grande ênfase na cooperação internacional e voltadas ao desenvolvimento de projetos de alto impacto científico e tecnológico.
Nos 16 anos de vigência do programa, foram estabelecidas mais de 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais, incluindo 515 cooperações com empresas brasileiras e mais de 139 estrangeiras, além da formação de pessoas com alto grau de capacitação e especialização em todas as áreas do conhecimento.
Alvo de forte ataque e ameaças de descontinuidade nos últimos anos, o programa INCT pôde ser mantido graças ao descontingenciamento do FNDCT, garantido ainda durante a transição para o atual governo federal, no final de 2022. Além de assegurar o financiamento regular dos INCT já aprovados em 2024, o CNPq, através de negociações que envolveram o MCTI, a Capes, e fundações de amparo à pesquisa (FAPs) de diferentes estados, conseguiu financiar mais 42 propostas, recomendadas em alta prioridade pelo comitê julgador da chamada realizada em 2022, totalizando 100 novos INCT em todo País, com investimento de cerca de R$ 560 milhões e período de execução até 2028.