Os conselhos nacionais de Secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) divulgaram, no dia 9, o edital da iniciativa Amazônia+10. O anúncio sobre o lançamento da chamada pública foi realizado durante o fórum conjunto das entidades, organizado em Manaus (AM). O edital estará disponível no dia 24 de junho.
A abertura contou com a participação virtual do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. Estiveram presentes na programação integrantes de instituições como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O ministro substituto da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sergio Freitas de Almeida, acompanhou a reunião. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) foi representado pela líder de projetos, Adriana Badaró.
A iniciativa Amazônia+10 é um programa de desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação criado em 2021 pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em parceria com o Consecti e o Confap. "O propósito é mobilizar pesquisadores de todo o Brasil, especialmente da Amazônia Legal, dedicados a estudar e oferecer soluções concretas para os desafios para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, que passam pela criação de alternativas de emprego e renda para a população que vive na região", afirmou o diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Fapesp, Carlos Américo Pacheco.
Para o primeiro edital, a fundação aportará R$ 30 milhões, de um total de R$ 50 milhões. Ao todo, a Fapesp investirá R$ 100 milhões no programa nos próximos cinco anos. A expectativa é que esses recursos atinjam a marca de R$ 500 milhões com a adesão de governos, empresas e organizações sociais. Serão apoiados projetos de pesquisa em colaboração voltados à conservação da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas, à proteção de populações e comunidades tradicionais, aos desafios urbanos e à bioeconomia como política de desenvolvimento econômico na região.
O programa reuniu, inicialmente, a Fapesp e os nove estados da região amazônica legal: Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Roraima. Agora, com o primeiro edital, 18 fundações estaduais de Amparo à Pesquisa participam: São Paulo, Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Amapá, Distrito Federal, Alagoas, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Espírito Santo, Santa Catarina e Piauí. A meta é que a chamada pública possa agregar todas as 26 FAPs, além de uma série de instituições nacionais e internacionais. O prazo para a adesão vai até o dia 15 de julho.
A diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e vice-presidente do Confap, Márcia Perales, destacou o processo de colaboração em torno da iniciativa. "Esse é um trabalho construído com várias mãos. Temos a participação de praticamente todas as FAPs da Amazônia Legal, além do Consecti, do Confap e da Fapesp, que foi muito importante nesse processo", disse.
O presidente do Confap, Odir Dellagostin, que também conduz o Conselho de Administração do CGEE, ressaltou que o lançamento do edital comprova o processo de sinergia entre as FAPs. "A iniciativa demonstra a importância que a Amazônia tem no contexto nacional e internacional", afirmou.
CGEE na iniciativa Amazônia+10
Por demanda do Consecti e do Confap, o MCTI solicitou ao CGEE a realização de um estudo para atualizar contribuições anteriores sobre as estratégias de CT&I para a Amazônia Legal, assim como levantar demandas de projetos prioritários de pesquisa e inovação na região. O presidente do Consecti e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá, Rafael Lima, lembrou que os conselhos estão planejando com o Centro um braço da iniciativa que busca discutir não somente o fomento, que já é realizado pelas fundações, mas também o desenho de projetos estratégicos.
"A ideia é que o CGEE nos ajude a pensar em um portfólio sobre os problemas e potenciais da Amazônia, com o desenho de projetos estruturantes que possam ser desenvolvidos junto com empresas, mercados e indústrias. Uma iniciativa longa e duradoura que busca tecnologias capazes de serem entregues na Amazônia, gerando impactos na região", ressaltou.
A parceria com o CGEE busca promover planos setoriais com base em um processo organizado e participativo de definição de temas e campos prioritários para a seleção de projetos tecnológicos. Além disso, serão desenvolvidas carteiras de projetos de pesquisa e inovação que possam receber, alocar e utilizar os recursos financeiros previstos.
(Com informações da Fapesp)