Notícia

Gazeta Mercantil

Cerco às universidades

Publicado em 26 maio 2000

Por SERGIO VILAS BOAS - de São Paulo
Por que (não) pagar por um curso superior? Por que preferir uma universidade pública a uma privada, podendo (não) pagar? O ensino superior deve ser público ou privado? Parcialmente particular ou parcialmente bancado pelo Estado? Apesar de polarizadas nos extremos, estas questões mais confundem do que esclarecem. Em função delas e de outras, nos últimos seis anos termos como sucateamento, privatização, liquidação, desmonte da universidade pública passaram a ser usados indiscriminadamente. São diagnósticos que decorrem de dois pavores fundamentais: dúvidas quanto às "novas" atribuições dos Estados nacionais, que poderiam confundir universidades com siderúrgicas, mineradoras ou companhias petrolíferas privatizáveis; e o "mercado" brasileiro de ensino superior privado, cujo crescimento tem deixado abatidos até os mais ferozes defensores do ensino universal gratuito. Por enquanto, não há indicadores que permitam afirmar com segurança que a universidade pública está sendo liquidada, sucateada, privatizada ou desmontada. O sistema brasileiro de ensino superior público ainda tropeça em seus próprios problemas internos, a maioria deles antigos. Agora, está asfixiado também por pressões mercadológicas, campanhas (maliciosas ou ingênuas, contrárias ou favoráveis), sangria de recursos humanos, aposentadorias precoces, falta de autonomia administrativa. Talvez por isso, greves como a que está paralisando as estaduais USP, Unicamp e Unesp não conseguem ir muito além do item salários. "O pior problema é que os recursos disponíveis não estão distribuídos de modo a favorecer o ensino e a pesquisa. Mas não se pode falar ainda em sucateamento", analisa Eunice Durham, presidente do conselho do Núcleo de Pesquisas Sobre Ensino Superior (Nupes/USP). O cerco mais "fatídico" para a universidade pública é a expansão do mercado de faculdades particulares. O avanço do setor privado é evidente. O faturamento quase dobrou entre 1994 (R$ 2,3 bilhões) e 1999 (cerca de R$ 5 bilhões) para um total de 1,3 milhão de matrículas, 500 mil a mais que o total de matrículas no ensino superior público. No mesmo período, a maior expansão de vagas ocorreu na rede pública de universidades estaduais, que cresceu 18,5%, ou seja, a metade das particulares. Nas federais, foram apenas 12,4% mais vagas. Nas particulares, o número de matrículas aumentou 57%, bem menos que o faturamento do setor. Isto porque o preço das mensalidades, que era em média R$ 243 (1994), saltou para R$ 450 (média do ano passado). As privadas hoje acolhem mais de 60% dos alunos do terceiro grau e deverão crescer ainda mais. "Como o Estado não pode gastar mais com o ensino superior, é inevitável que a expansão ocorra através do setor privado. Apesar disso, sei que ninguém no MEC está pensando em sucatear a universidade brasileira", diz Cláudio de Moura Castro, conselheiro-chefe de educação do Banco Mundial. A Portaria 637 do MEC, de maio de 1997, alterou os critérios de credenciamento de universidades particulares. Passar de faculdade a universidade, então, virou o sonho de dez entre dez empresários do setor. O proprietário ganha prestígio, título e poder para criar e fechar cursos, aumentar ou diminuir o número de vagas sem necessidade do aval do MEC. Acima de tudo. isso evita que as universidades tenham prejuízo. As particulares se aproveitam também do fato de as universidades públicas federais concentrarem cerca de 85% dos seus cursos durante o dia, dificultando o ingresso daqueles que precisam trabalhar. Daí surgem outros desgastes. Propaga-se que as universidades públicas se tornaram redutos de alunos de classes abastadas, que, em tese, teriam mais condições de pagar. O que justifica, então, financiar estes alunos com dinheiro dos contribuintes? - pergunta-se. Há nisso certo exagero. A pesquisa "Equidade e Heterogeneidade no Ensino Superior Brasileiro", concluída este mês pelo Nupes/USP, com financiamento da Ford Foundation, contraria o senso comum. A pesquisa combina dados do PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) e registros do Exame Nacional de Cursos (Provão) de 1999, que abrangeu 13 cursos e 149 mil formandos. Na faixa entre 18 e 25 anos e renda familiar até três salários mínimos, 21,9% dos alunos se formaram em instituições públicas, contra 20,5% nas particulares. Na faixa dos 25 anos ou mais e renda familiar de 20 a 50 salários mínimos, 9,7%, se formaram em públicas, contra 31,2% nas privadas. À medida que a renda familiar aumenta, diminui o percentual de alunos matriculados em instituições públicas. Os dados também variam conforme os cursos. Nas públicas, odontologia é o curso com menor percentual (12%) de formandos em famílias com renda inferior a dez salários mínimos. Letras e matemática, por outro lado, têm mais de 50% de formandos em famílias de renda mais baixa. "No Brasil, o ensino superior como um todo é elitista. Mas a pesquisa mostra que as instituições mais democráticas, as que mais acolhem alunos de baixa renda, negros ou brancos, são as públicas", diz Helena Sampaio, uma das pesquisadoras que trabalhou no levantamento do Nupes/USP. "O estudo mostra ainda que, qualitativamente, o desempenho de um aluno(a) pobre em instituição pública é melhor do que o do aluno(a) rico nas instituições privadas. Os 'pobres' das públicas só perdem em desempenho acadêmico para seus colegas de alta renda. CERCO ÀS UNIVERSIDADES O que mais pesa a favor das universidades públicas é a pesquisa científica, tecnológica e cultural. A esmagadora maioria - cerca de 90% - das pesquisas no Brasil é feita nas universidades públicas. São descobertas que impacta saúde, comércio, indústria, agricultura etc. Exemplos: controle da hipertensão arterial com substância do veneno da cobra jararaca; soluções para tratamento de pacientes com choque hemorrágico; plástico biodegradável a partir de bactérias que produzem polímero especial; vacinas tríplice contra tétano, difteria e coqueluche; vacina contra hepatite B; extração de petróleo em águas profundas: Projeto Genoma, que já concluiu a decodificação da bactéria destruidora de laranjais; estatísticas econômicas e pedagógicas, etc. No entanto, parece prevalecer na sociedade a tentação de classificar certas teses e dissertações de doutorado de "inúteis, supérfluas, esdrúxulas ou limitadas". De fato, deve haver pesquisas supérfluas e até esdrúxulas, mas elas não anulam o compromisso primordial das outras, maioria. "Ilusória é a idéia de que se podem comprar pacotes de ciência e tecnologia no exterior", argumenta texto redigido pela Comissão de Defesa da Universidade Pública, criada pelo IEA/USP. Os doutores são hoje a medida mais imediata da maturidade didática de uma universidade e da pesquisa que ela pode realizar. Em 1998, apenas 5,67% dos docentes de instituições particulares tinham doutorado. Nas federais, 22.7%. "A pós-graduação e a pesquisa, em princípio, são os domínios em que a universidade pública poderia se sentir soberana, pois ela concentra no Brasil a pesquisa científica, participa da produção e da crítica cultural, congrega grande parte dos centros de ensino de pós-graduação", diz Luiz Carlos de Menezes, autor de "Universidade Sitiada". No Brasil, há ainda uma identificação equivocada entre universidade e ensino superior. Hoje, o país possui pelo menos uma dezena de universidades plenas, ou seja, que realizam investigação científica e educação superior de graduação e pós-graduação. Outras estão em vias de implantar pesquisa autônoma. As demais não só não produzem conhecimento como não poderiam formar ou repor seus docentes especializados, tendo então de importá-los de outras instituições. Não são universidades, ainda que possam ser instituições de ensino superior. O mercado está sendo oferecido como única saída para o ensino superior. Mas quem continuará suprindo o país com ciência, tecnologia e cultura? E além: por quanto tempo a universidade pública resistirá a tantos vaticínios apressados?