Não há produção de matéria prima para antibióticos no Brasil, falta consolidar a produção de insumos para antineoplásicos (para câncer) e faltam investimentos para ampliar o parque produtor de medicamentos para doenças cardiovasculares, negligenciadas e para o sistema nervoso central. Estas são algumas das fragilidades apontadas pelo estudo Avaliação do setor produtivo farmoquímico nacional – capacitação tecnológica e produtiva.
O estudo foi apresentado pelo vice-presidente de produção e inovação em saúde (VPPIS) da Fiocruz, Jorge Bermudez, no auditório da Anvisa, em Brasília. Participaram representantes da indústria, do governo e da pesquisa.
Este é o segundo censo da indústria farmoquímica nacional. O primeiro referiu-se o período entre 2004 e 2007 e também foi realizado pela Fiocruz. O censo tem por objetivos mapear e identificar as empresas atuantes no Brasil, analisar o esforço de inovação e parceiras, analisar aspectos econômicos relacionados à estrutura de custos e de financiamento, recolher sugestões das empresas e elaborar relatório com informações capazes de subsidiar propostas para o setor, entre outros.
Hoje, são 36 indústrias no setor farmoquímico – 30 participaram do estudo. No censo anterior eram 23. Quase 90% no Sudeste, em especial nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e nas regiões metropolitanas de Campinas e Ribeirão Preto. A grande maioria (89%) tem capital nacional e, quanto à atividade produtiva, somente 47% são exclusivamente farmoquímica; 21% atuam como farmoquímica e farmacêutica (humana ou veterinária), 14% química ou excipiente e 14% extração (animal ou vegetal).
No que se refere aos recursos humanos, houve pequena redução na força de trabalho: de 2142 em 2007 para 2047 em 2012. No entanto, houve aumento no número de pós-graduados e graduados. Quanto ao financiamento público, 36% das indústrias recorrem ao Finep, 29% ao BNDES, 14% à Fapesp e 4% à Faperj. Algumas utilizaram mais de uma fonte. Outras 39% informaram não estar utilizando ou nunca ter utilizado recursos públicos.
O grau de inovação em produtos é baixo, e a maioria das empresas trabalha com moléculas fora da proteção patentária, segundo o estudo. Bermudez observou ser heterogêneo o grau de consolidação das empresas – 12 têm capacidade tecnológica consolidada, 9 estão em consolidação e outras 6 não consolidadas.
Concessão de incentivos fiscais para as empresas de genéricos que usarem matéria prima nacional, aumento da alíquota de importação caso exista a mesma matéria prima produzida no Brasil e aumento da oferta de financiamento público para indústrias de pequeno porte são algumas sugestões apresentadas pelas empresas durante as visitas dos pesquisadores e que constam do relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros insumos, da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, conforme observou Bermudez.
Agência Fiocruz de Notícias