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Cartas Patrimoniais

Publicado em 12 novembro 2017

CARTAS PATRIMONIAIS: IMPLICAÇÕES EM SEU ENTENDIMENTO [1]

Profa. Dra. Ana Paula Farah
Arquiteta Urbanista, formada pela FAU-PUCCAMP e Facoltà di Architettura da Università degli Studi di Ferrara (IT), Especialista em Patrimônio Arquitetônico pela FAU PUC-Campinas e PUCPR, Mestre em Tecnologia do Ambiente Construído pela EESC-USP e Doutora em História e Fundamentos da Arquitetura pela FAU-USP; Professora da FAU PUC-Campinas.

As cartas patrimoniais são documentos que fornecem fundamentação teórica-crítica para que os bens culturais sejam preservados como documentos fidedignos, e, assim, atuarem com o efetivo suporte do conhecimento e da memória coletiva e, também estabelecem bases deontológicas para os vários profissionais que trabalham no campo da preservação (KÜHL, 2010: 288).

As cartas são textos sucintos e precisos, com caráter indicativo, ou, no máximo prescritivo (e jamais normativo) e, importante salientar, não são receituário que devem ter uma simples aplicação direta, contudo suas análises devem ser fundamentadas para que tenha o entendimento de suas formulações (KÜHL, 2010:289).

As cartas são os resultados de discussões de um determinado momento (é necessário entender quais foram as razões para essas discussões) e tem uma finalidade, por isso, não podem ser usadas conjuntas, em razão que cada carta possui uma função especifica; e devem ser lidas na sua integridade, uma vez que sua leitura seja feita em partes, podem levar a interpretações errôneas e equivocadas (KÜHL, 2010:289).

Para o entendimento dessas discussões são necessárias, obrigatoriamente, pautar-se nos instrumentos teóricos – que não são regras fixas, mas princípios e critérios – que conduzem as soluções adequadas de intervenção, para que, de fato, seja efetiva a preservação dos aspectos documentais, materiais, formais, memoriais e simbólicos do patrimônio em questão.

Portanto, verifica-se que a ausência do conhecimento do campo disciplinar do restauro, principalmente o entendimento desses instrumentos norteadores para as tomadas de decisões, resulta em profissionais que não possuem consciência em relação à responsabilidade que é trabalhar com bens de interesse para a preservação e no ambiente preexistente, não tendo instrumental teórico-crítico e técnico-operacional necessário para atuar no campo. O resultado mais visível tem sido a constante deformação e destruição das obras arquitetônicas isoladas e do tecido urbano, que são base importante de transmissão do conhecimento e suporte da memória coletiva tendo por consequência um instrumental limitado para as gerações futuras.

[1] Para o entendimento mais aprofundado desse tema é obrigatória a leitura: Kühl, Beatriz Mugayar.  Notas sobre a Carta de Veneza. In. Anais do Museu Paulista, 2010, vol.18, n.2, pp. 287-320. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/anaismp/v18n2/v18n2a08.pdf e Kühl, Beatriz Mugayar. Preservação do Patrimônio Arquitetônico da Industrialização: Problemas Teóricos de Restauro. Cotia: Ateliê- FAPESP, 2009. pp.59-115.

FONTE
http://www.causp.gov.br/wp-content/uploads/2016/11/Cartas-patrimoniais.docx


CARTAS PATRIMONIAIS

Carta de Atenas – Sociedade das Nações
Outubro de 1931

Carta de Atenas – CIAM
Novembro de 1933

Recomendação de Nova Delhi
Novembro de 1956

Recomendação Paris
Dezembro de 1962

Carta de Veneza
Maio de 1964

Recomendação Paris
Novembro de 1964

Normas de Quito
Novembro e Dezembro de 1967.

Recomendação Paris
Novembro de 1968

Compromisso Brasília
Abril de 1970

Compromisso Salvador
Outubro de 1971

Carta do Restauro
Abril de 1972

Declaração de Estocolmo
Junho de 1972

Recomendação Paris
Novembro de 1972

Resolução de São Domingos
Dezembro de 1974

Declaração de Amsterdã
Outubro de 1975

Manifesto Amsterdã
Outubro de 1975

Carta do Turismo Cultural
Novembro de 1976

Recomendações de Nairóbi
Novembro de 1976

Carta de Machu Picchu
Dezembro de 1977

Carta de Burra
1979
e revisão editada em 2013

Carta de Florença
Maio de 1981

Declaração de Nairóbi
Maio de 1982

Declaração Tlaxcala
Outubro de 1982

Declaração do México
1985

Carta de Washington
1986

Carta Petrópolis
1987

Carta de Washington
1987

Carta de Cabo Frio
Outubro de 1989

Declaração de São Paulo
1989

Recomendação Paris
Novembro de 1989

Carta de Lausanne
1990

Carta do Rio
Junho de 1992

Conferência de Nara
Novembro de 1994

Carta Brasília
1995

Recomendação Europa
Setembro de 1995

Declaração de Sofia
Outubro de 1996

Declaração de São Paulo II
Julho de 1996

Carta de Fortaleza
Novembro de 1997

Carta de Mar del Plata
Junho de 1997

Cartagena de Índias, Colômbia
Maio de 1999

Carta de Cracóvia – 2000
(não está disponível no site do IPHAN)

Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático – 2001
(não está disponível no site do IPHAN)

Recomendação Paris
Outubro de 2003

Carta de Nova Olinda
Dezembro de 2009

Carta de Brasília
Julho de 2010

Carta dos Jardins Históricos Brasileiros, dita Carta de Juiz de Fora
Outubro de 2010


Disponível em http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/226