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DCI

Carlos Vogt defende a autonomia das universidades públicas

Publicado em 30 agosto 2007

O novo secretário de Ensino Superior do Estado, Carlos Vogt, falou ontem, por cerca de duas horas aos membros do Conselho Universitário, expondo seus planos à frente da Secretaria e respondendo a perguntas feitas pelos conselheiros. Acompanhado pelo reitor José Tadeu Jorge, Vogt, que foi reitor da Unicamp no período 1990-1994, lembrou sua vinculação histórica com o projeto da autonomia (participou, inclusive, da formulação do projeto enquanto vice-reitor) e afirmou que a nova secretaria vai trabalhar em conjunto com as universidades.

"A autonomia não é apenas um objetivo em si, mas também a condição fundamental para se atingir os objetivos do ensino superior público", enfatizou o novo secretário. Ao comentar as discussões provocadas pelo tema no primeiro semestre, Vogt disse que os debates deixaram um saldo positivo. "Esse processo crítico resultou na promulgação, em maio, pelo governador José Serra, do decreto declaratório explicitando a garantia de autonomia para as universidades", disse.

Autonomia

Vogt ponderou que embora tenha sido instituído por decreto do governo estadual em 1989, o princípio da autonomia universitária deixava margem a várias interpretações. "O decreto declatório constitui um documento de referência fundamental para a garantia do pleno exercício da autonomia nas instituições universitárias", completou. Vogt também reconheceu a aspiração da comunidade universitária para que a autonomia se transforme num princípio constitucional ou em lei estadual.

O secretário observou, porém, que a margem de manobra para atingir esse objetivo é limitada, em razão de dispositivos da Constituição Federal. "Mas isso não impede que tentemos caminhar no sentido de encontrarmos condições que ofereçam solidez cada vez maior à autonomia das universidades".

Poeta e lingüista, Vogt disse que adotará uma política de diálogo com a comunidade universitária. "Uma secretaria de Ensino Superior que não estabelecesse um diálogo consistente e sistemático com as universidades estaria fugindo de suas atribuições", disse. Segundo ele, essa interlocução ocorrerá pela ordem institucional, abrangendo seus dirigentes nas diferentes instâncias.

O secretário também ouviu manifestações de apoio sobre a transferência de vinculação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que passou da Secretaria de Desenvolvimento para a Secretaria de Ensino Superior. A medida foi anunciada há uma semana mediante decreto do governador. Na prática, a transferência reaproxima o ensino superior público do financiamento da pesquisa no Estado. As universidades estaduais paulistas respondem por mais da metade da pesquisa acadêmica produzida no País.