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GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade

Carbono como commodity

Publicado em 22 julho 2008

Por Fábio Reynol

Agência FAPESP – “O Protocolo de Kyoto é inócuo para deter o aquecimento global.” A afirmação categórica é da geógrafa italiana Teresa Isenburg, professora do Departamento de Estudos Internacionais da Universidade de Milão, que há décadas se debruça sobre as relações internacionais que envolvem o meio ambiente.

Para ela, o documento assinado em 1997 na cidade japonesa acabou atendendo somente os interesses do mercado financeiro, o que pode ser percebido na União Européia, onde os impactos do tratado deveriam ser mais sentidos.

Segundo a cientista, a Eco 92, conferência da Organização das Nações Unidas realizada no Rio de Janeiro, trouxe esperanças de mudanças reais de atitudes que não se concretizaram cinco anos depois, em Kyoto.  O panorama histórico explicaria isso.

“Em 1992, os Estados Unidos estavam envolvidos e distraídos com a primeira guerra do Golfo.  Cinco anos depois, eles já se apresentavam como a única potência mundial”, disse.

Teresa aponta que o unilateralismo norte-americano enfraqueceu o multilateralismo “periférico” vigente até então.  Além dos Estados Unidos, outros interesses também determinariam o destino da reunião de Kyoto.

Com medo da criação de uma taxação para conter emissões de gases causadores do efeito estufa, a iniciativa privada teria se adiantado e apresentado a proposta do mercado mundial de carbono, conforme conta a geógrafa.

A vontade do empresariado teria prevalecido e gerado as bolsas de carbono, em que são negociados créditos referentes a esse gás.  Cada tonelada de dióxido de carbono não emitida ou seqüestrada da atmosfera em países não-desenvolvidos gera um crédito de carbono, comprado por empresas dos países desenvolvidos para compensar suas próprias emissões e, com isso, cumprir a meta exigida pelo protocolo: reduzir as emissões desses gases de modo que em 2012 elas sejam 5% menor que a quantidade registrada em 1990.

“A Itália, por exemplo, começou a investir em projetos na China e no Marrocos, porque não conseguiu diminuir as próprias emissões.  Pelo contrário, elas aumentaram”, exemplificou.

De acordo com a pesquisadora o mercado de carbono se tornou um “jeito barato de mascarar o problema sem resolvê-lo”.  “Se a Itália fosse reduzir as emissões em seu próprio solo, gastaria 80 euros por tonelada de dióxido de carbono, na China esse valor é de 3 euros e a Itália não precisa parar de poluir”, afirmou.

Participação da sociedade

A professora da Universidade de Milão também criticou a ausência nas negociações de Kyoto de propostas que previssem taxação sobre o petróleo.  “Seria muito simples, o recolhimento das taxas formaria um fundo internacional que financiaria as mudanças para fontes mais limpas de energia”, apontou.

Como exemplo da força dos tratados internacionais, ela cita a eliminação do tráfico de escravos em 1815, pelo Congresso de Viena, que atingiu uma fonte de energia importante para a economia da época.  “Outro ponto negligenciado no protocolo foram os países produtores de petróleo que mantêm uma economia dependente do produto e não assumiram compromissos de mudança”, disse.

Como solução, Teresa aposta na participação da sociedade civil, que até agora teria se mantido à margem das discussões.  No caso de Kyoto, a resposta ao problema ambiental do aquecimento foi entregue ao sistema financeiro que, segundo ela, não resolve o problema e ainda procura ganhar dinheiro com isso.  “A sociedade civil tem que se levantar e retomar elementos importantes que estão sendo desapropriados, como água, ar e as diversas formas de vida”, disse.