A Universidade de São Paulo não tem do que se queixar na avaliação dos cursos de pós-graduação feita pela Capes. Os resultados deste ano foram muito bons: 93% dos cursos de mestrado e 94% dos de doutorado obtiveram conceitos A e B. A situação da pós-graduação no Brasil, apesar de ter sido registrada queda tanto para mestrado quanto no doutorado, está longe de ser catastrófica como alguns setores da imprensa chegaram a noticiar, no final do semestre passado. As causas da queda foram mudanças nos critérios de avaliação, que se tornaram mais severos, e a existência de muitos cursos novos — cerca de cem que estavam sendo avaliados pela primeira vez.
"O conceito A, B, C ou D é dado em função do desempenho do curso, o número de formandos e publicações nos últimos anos — dados que um curso novo não tem condições de apresentar", explica o pró-reitor de Pós-Graduação, professor Adolpho José Melfi. Embora varie de área para área (exatas, humanas e ciências da terra), a parte mais importante da avaliação é a qualificação do corpo de orientadores. "Um orientador que faz boa pesquisa, tem um grupo de trabalho em plena ação e projetos de pesquisa apoiados por agências nacionais ou internacionais, promove, evidentemente, uma grande transferência de conhecimento", afirma o pró-reitor.
As publicações também têm papel muito importante na avaliação e mais uma vez o desempenho do orientador é preponderante. "É importante que ele publique em revistas internacionais que constem do ranking, que seus trabalhos sejam citados em artigos científicos e as teses de doutoramento gerem novos artigos".
No período de 1992 a 1993 foram avaliados no País 1.364 cursos de pós-graduação e no período de 1995 a 1996 o número subiu para 1.546. Melfi diz que a pós-graduação é um sistema caro. O governo investe recursos substanciais no pagamento de bolsas para alunos, taxas acadêmicas para as unidades, taxas de bancadas que o CNPq paga para os cursos. Na USP três cursos receberam nível D: Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa (FFLCH). Toxicologia (Faculdade de Ciências Farmacêuticas/SP) e Bioestatística (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto).
O curso da FFLCH é novo, foi criado em 1994 e por isso foi apresentado um recurso para a Capes. A mesma comissão está fazendo a reavaliação e os resultados devem ser divulgados em breve. Os cursos de Toxicologia e Bioestatística estão desativados: continuam funcionando, mas não recebem novos alunos. "Na verdade, é muito difícil compararmos diferentes áreas de conhecimento: na área de exatas, por exemplo, os parâmetros são melhor definidos e mais rígidos, enquanto nas humanas talvez sejam mais subjetivos."
O processo de avaliação da Capes foi normal, segundo Melfi. A direção dos cursos, que não concorda Com os resultados, recorre sem problema. "A diferença é que antes não se divulgava pela imprensa." E a sociedade, atenta ao noticiário, sempre quer saber o que acontece com os cursos considerados fracos. Na verdade, os que têm conceitos A e B são privilegiados com mais bolsas e taxas acadêmicas maiores, mas à medida que o conceito desce vai perdendo as vantagens. Ao receber conceito C, o curso tem que apresentar um plano de recuperação, que por sua vez é avaliado e se for aprovado, volta a receber bolsas e taxas, mas em quantidade menor.
"Os cursos D não recebem bolsas nem taxas e acabam numa situação pior", afirma o pró-reitor. Na USP, os cursos com conceitos baixos na Capes estão sendo avaliados internamente para verificar os problemas que eles têm para recuperá-los. "Se a avaliação é bem feita e o curso recebe nível D ou E, então ele é ruim mesmo. No caso da USP, eles têm que ser totalmente reformulados ou fechados. Com o corpo docente e as facilidades de infra-estrutura que temos, não podemos aceitar cursos de nível D ou E."
A Capes vem notando nos últimos anos um número muito grande de cursos com nível A, o que não reflete a realidade da pós-graduação no Brasil, segundo Melfi. "Se nós observarmos as avaliações feitas nos cursos de pós-graduação em diversas partes do mundo, vamos obter uma curva de distribuição mais equilibrada: poucos cursos com nível A ou nota 5; um número um pouco maior de cursos com nível B ou nota 4; uma grande quantidade com nível C ou nota 3; e uma quantidade pequena de cursos com nível C ou D ou nota 2 ou 1. Isso mostra que a situação detectada no Brasil não é normal."
O professor explica que a partir desta observação a Capes começou a tornar os critérios de avaliação mais rígidos. E cita o uso como parâmetro do número de doutores orientadores que um curso possuía. "Isso fazia sentido porque muitas universidades federais e particulares que tinham pós-graduação não possuíam quadro docente com titulação. Professores com mestrado e alguns sem mestrado dando aulas na pós-graduação. Universidades, como a USP, eram favorecidas porque todo o corpo docente da pós-graduação é constituído por doutores."
Mas hoje esse deixou de ser um parâmetro, porque quase todas as universidades têm seu quadro docente formado por doutores e as exigências cresceram: o tempo de permanência do aluno no curso, por exemplo, é um fator muito importante. O mestrado tem que durar no máximo três anos e o doutoramento não mais que quatro ou cinco anos. Se o tempo médio de permanência do aluno é alto, este é um elemento desfavorável para o curso.
O pró-reitor ressalta que a avaliação é muito importante, deverá continuar, mas hoje se fazem alguns questionamentos. A avaliação contínua e sistemática feita pela Capes dos mesmos itens com os mesmos critérios por 25 anos acabou, certamente, fazendo com que se perdesse parte do poder discriminatório e que cursos com desempenho muito diferente recebessem conceitos iguais. A comunidade critica muito o sistema de avaliação e a grande oportunidade para se discutir a questão será nos dias 24 e 25 de novembro, em Brasília, quando a Capes promoverá amplo debate sobre pós-graduação no Brasil e um dos sete temas em pauta será "Avaliando a Avaliação". "Acredito que ocorram algumas alterações nos critérios de avaliação. Se a Capes está exigindo mais, seria normal que os índices caíssem. Mas a queda foi muito pequena", afirma o pró-reitor.
No Brasil, 42,9% dos cursos de mestrado no biênio 1992/1993 receberam nível A, enquanto no mesmo período 62,8% dos cursos da USP foram avaliados no mesmo nível. No biênio 1994/1995, em termos de Brasil 39,4% receberam nível A, enquanto 57,4% dos cursos da USP ganharam esse conceito.
Em nível nacional, 52,8% dos cursos de doutorado receberam A no biênio 1992/1993 e 53,7% dos cursos da USP mereceram o mesmo conceito; no biênio 1994/1995, 51% dos cursos de doutorado no Brasil receberam A enquanto a USP apresentava melhora: 56% dos seus cursos tiveram o conceito máximo. "A avaliação no doutoramento foi bastante favorável."
A USP outorgou 21 mil títulos de mestre e 12.500 de doutor (do total de quase 20 mil existentes no País). Um indicador da vocação da USP como o maior centro nacional de formação de pesquisadores de alto nível é o número de alunos matriculados no doutorado: 7.500. Há 1.800 professores de outras universidades brasileiras fazendo doutorado e 1.685 alunos estrangeiros matriculados, procedentes dos mais diferentes continentes.
Notícia
Jornal da USP