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Cana Oeste

Canavieiros fazem acordo inédito para adequação ambiental

Publicado em 12 janeiro 2010

A Associação dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar de Catanduva assinou com a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo um protocolo de intenção para pôr fim ao passivo ambiental de propriedades da região.

A organização que reúne cerca de mil agricultores que produzem 80 mil hectares tem de averbar 20 mil hecatres para efeito de reserva legal. "Como na maioria dessas propriedades já existe algum tipo de fragmento de mata, trabalhamos com a meta de disponibilizar cerca de 25 mil hectares, tanto para regularizar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), como áreas que serão destinadas à reserva legal", explicou o presidente da associação, João Pedro Gomieri.

A iniciativa é a primeira registrada no Estado de São Paulo. "Enquanto os grandes representantes do agronegócio nacional aguardam que suas bancadas na Câmara e no Senado consigam alterar a legislação, no sentido de flexibilizar o cumprimento do Código Florestal, nós resolvemos nos antecipar", afirmou Gomieri. Para o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, a atitude vai ajudar na conscientização. "Outros agricultores poderão se espelhar e fazer o mesmo. Precisamos ter atitudes ecológicas e o agronegócio precisa ser parceiro da natureza", comentou.

Com a adequação ambiental das propriedades os produtores não responderão civil e criminalmente pelo não cumprimento da legislação. A iniciativa permitirá que a decisão sobre a localização das reservas legais dos associados seja feita de forma integrada, com base em análises regionais e não em avaliações pontuais. "Isto garantirá que sejam tomadas decisões mais acertadas visando maximizar os benefícios ambientais das reservas, minimizando o conflito com a produção agropecuária", acrescentou Graziano.

Pelo protocolo, a associação poderá adquirir ou indicar para a aquisição por seus associados áreas para a regularização ambiental mediante a adoção do mecanismo de compensação da reserva legal em regime de condomínio, em três situações: em áreas recobertas por vegetação nativa situadas nas Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação de domínio público; áreas no interior de Unidade de Conservação de domínio público pendentes de regularização fundiária e áreas desprovidas de vegetação nativa consideradas prioritárias para o reflorestamento visando o incremento da conectividade segundo o Projeto Biota/Fapesp. Segundo Gomieri, os custos da adequação ambiental podem chegar a R$100 milhões.

Fonte: Redação Sociedade Sustentável